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Deputados apontam os principais desafios do novo presidente da Câmara

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Edson Santos
Deputados de diferentes partidos listaram temas que deverão ser prioritários

Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes.

Já no primeiro dia de mandato, em fevereiro, o presidente eleito deverá superar pendências de 2020, na opinião do deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do governo. “Há um desafio muito grande porque o novo presidente assume em meio a uma pandemia. Assume também com a tarefa de colocar fim a essa polarização, essa briga que se formou por causa da eleição”, declarou.

“E assume com a tarefa de, emergencialmente, votar a lei orçamentária, a LOA, que era para ter sido votada no ano passado e não foi justamente por causa do período eleitoral para a Presidência da Câmara. Se o Orçamento não for votado, o País não anda e não se vota nada”, disse Medeiros.

Pandemia e empregos
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder da oposição, cobrou foco do novo presidente da Câmara na votação de medidas de enfrentamento da pandemia e de retomada do crescimento econômico com geração de renda e emprego.

“A pandemia expôs as desigualdades econômicas, sociais e de infraestrutura do Brasil. É muito importante que possamos pensar em uma renda cidadã para garantir condições dignas para trabalhadores que perderam o emprego ou têm uma renda muito pequena e não conseguem sustentar a família”, disse o deputado.

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Orlando Silva também ressaltou a necessidade de acesso amplo à vacina. “É muito importante apoiarmos a vacinação em massa. O governo tem que ter todas as vacinas à disposição”, declarou.

Reformas estruturantes
O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), defendeu a votação de propostas de combate à corrupção e quer protagonismo do novo presidente da Câmara para destravar as chamadas “reformas estruturantes”.

“O próximo presidente da Câmara tem de ter coragem de pautar reformas que, muitas vezes, não são populares, mas que são fundamentais para o Brasil. Sem essas reformas estruturantes, o que se vai ter é perda de emprego e trabalho”, disse Ganime.

“Auxílios emergenciais e programas de renda básica podem ajudar no curto prazo, mas não vão resolver o problema a médio e longo prazos. Não é isso que vai salvar o Brasil de onde está. Por isso, reforma tributária e reforma administrativa. Precisamos também pautar as privatizações e outras reformas na questão do ajuste fiscal, na revisão do pacto federativo e tantas outras”, declarou.

Ganime ressaltou ainda que o novo presidente da Câmara terá o desafio de mostrar habilidade para comandar a Casa com equilíbrio diante do que chamou de “brigas ideológicas” e “turbulências políticas” que poderão surgir, sobretudo em 2022, ano de eleições para a Presidência da República e governos estaduais.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

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Um ano da pandemia no Brasil é tema de programa da Rádio Senado

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Em 26 de fevereiro de 2020, o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, anunciava que a pandemia do novo coronavírus havia chegado ao Brasil por um brasileiro vindo da Itália. Nessa quinta-feira (25), o país ultrapassou o número de mais de 250 mil mortos. E a expansão da contaminação continua em alta no país.  O jornalista Adriano Faria analisa as mudanças ocorridas com a pandemia do novo coronavírus. Ouça o áudio do Dedo de Prosa.

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Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

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Foi apresentado no Senado projeto de lei para que, na comunicação visual aplicada a bens públicos (como em pintura de prédios e postes, veículos) e nas comunicações oficiais, sejam empregados exclusivamente as cores e os símbolos oficiais de União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Segundo o texto, será proibida a utilização de qualquer elemento alusivo a partido político, corrente ideológica ou que caracterize promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O projeto também ressalta que “as cores e os símbolos oficiais de União, estados, Distrito Federal e municípios são aquelas constantes de suas respectivas bandeiras”.

Para Marcos Rogério, essas medidas são importantes para evitar a associação da “coisa pública” com a promoção pessoal de políticos e gestores de ocasião.

“Não são poucos os exemplos, em todo o país, de gestores públicos que promovem campanhas de alteração de cores e símbolos de equipamentos e ambientes públicos como forma de marcar sua administração, empregando recursos públicos com único fim de auferir ganho político pessoal”, justifica o senador.

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Debatedores defendem mudanças na lei de concessão de florestas públicas

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Uma proposta (PL 5518/20) apresentada no fim do ano passado quer flexibilizar o modelo de licitação e os contratos para concessão de florestas públicas. O tema foi discutido pela Frente Parlamentar Ambientalista

Da Redação – RL

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