Mato Grosso

Deputados destacam importância do maior programa de investimentos do Estado

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Nesta quarta-feira (28), o governador Mauro Mendes anunciou o maior programa de investimentos em obras e ações da história de Mato Grosso, o Mais MT.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, destacou que o pacote de obras chegou em boa hora e vai ajudar os 141 municípios do Estado.

“Com esse programa o Governo está atingindo toda a sociedade, pois contempla turismo, agricultura familiar, estradas com obras de infraestrutura, educação, saúde e outras demais esferas com abrangência total. O Governo está de parabéns pelo lançamento. Tenho certeza que bons resultados vão chegar para todos”, disse o presidente.

De acordo com as declarações do deputado Valmir Moretto, a gestão do governador Mauro Medes é eficiente e trabalha pelo Estado para que os cidadãos possam receber serviços públicos de qualidade.

“Desde o início da nossa gestão nunca tivemos dúvidas do sucesso e do desenvolvimento que o Estado iria proporcionar. Mauro Mendes é um grande governador e junto com sua equipe trabalha para oferecer condições para que os cidadãos mato-grossenses possam ver o dinheiro dos impostos retornando em serviços de qualidade. O Governo está de parabéns pela sua eficiência e pelo grande resultado que está sendo entregue por esta gestão”.

Mesmo diante da desaceleração econômica, provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Mato Grosso continuou trabalhando para realizar ações e investimentos para sociedade. O Mais MT vai investir R$9,5 bilhões em obras de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Social e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Regularização Fundiária, Emprego e Renda, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Simplifica MT, Eficiência Pública, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.

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Ao avaliar mais uma ação do Governo, o deputado Dr. Gimenez, classificou o pacote de obras do programa Mais MT como “fantástico”. Segundo ele, vai contemplar locais do Estado que há anos não recebem investimentos de melhorias no serviço público.

“A Região Oeste de Mato Grosso ficou esquecida por anos, mas agora temos esperança de receber investimentos que vão melhorar a vida das pessoas. Tudo isso chegou em uma boa hora”.

Na mesma linha de avaliação, o parlamentar Dr. Eugênio disse que “a região do Araguaia, que eu represento, vai ser beneficiada com serviços do programa, pois temos um grande vazio na infraestrutura, saúde, educação e outros que vão sanar parte desses problemas com a chegada do Mais MT”.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Escola Militar Tiradentes de Rondonópolis tem autorização aprovada por unanimidade no CEE

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A Escola Estadual Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva, sediada em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), criada em 2019, já obteve o credenciamento e autorização junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE-MT).

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27.11), essa unidade escolar já está autorizada para oferecer Educação Básica nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Na sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), os conselheiros do CEE-MT analisaram o processo de credenciamento e autorização da Escola Tiradentes e Rondonópolis e por unanimidade deliberam pela aprovação.

Para o diretor da Escola, tenente-coronel Kleber Franklin de Lima Ferreira, essa aprovação é fruto da preocupação, empenho e dedicação da Polícia Militar, por meio da Diretoria de Ensino da Polícia Militar, e da equipe da escola, servidores civis e policiais militares.

Essa escola tem 363 alunos matriculados e nos próximos meses deve abrir as inscrições para o processo seletivo de novos alunos.

  

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Resultado do edital Circuito de Mostras e Festivais está disponível em site da Secel

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O resultado preliminar do edital Circuito de Mostras e Festivais foi divulgado nesta sexta-feira (27.11) pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Com recursos de R$ 3,4 milhões para atender 36 projetos, a seleção pública recebeu ao todo 196 inscrições. A lista com a relação de projetos selecionados, classificados e inabilitados está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais

O certame é um dos cinco abertos pela Secel para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso e visa promover festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades e atividades formativas, desde que dentro de um ou mais segmentos culturais. As ações serão feitas de forma on-line ou ainda presencialmente caso haja possibilidade de segurança sanitária e seja devidamente autorizado pelos órgãos e decretos locais. 

Puderam se inscrever eventos com e sem edições passadas. Aos projetos de continuidade estão previstos valores de R$ 100 mil e R$ 200 mil, variando de acordo com o número de produções já realizadas anteriormente. As propostas de mostras e festivais que nunca tiveram edições passadas receberão R$ 50 mil ou R$ 70 mil conforme categoria escolhida no momento da inscrição. 

Visando estimular o consumo cultural de pequenos centros urbanos distantes da capital, iniciativas de proponentes residentes em municípios que tenham até 100 mil habitantes receberam pontuação na análise dos critérios para classificação. Além de aspectos norteadores como relevância e efeito multiplicador do projeto, parâmetros sociais e econômicos também garantiram pontuação, dentre eles renda, coletividade, participação de pessoas com deficiência e de proponentes que expressam identidade de gênero feminino.

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Para os proponentes que desejam solicitar a reavaliação, o prazo é até terça-feira (01.12), considerando os dois dias para recursos previstos em cronograma. O pedido deve ser feito por escrito com o envio dos itens ou documentos que fundamentam o recurso ao email [email protected] Mais informações sobre pontuação e demais elementos da seleção também devem ser solicitados pelo mesmo endereço de mensagem.

Já o resultado preliminar do edital MT Nascentes precisou ser adiado mais uma vez devido à necessidade de avaliação criteriosa em cerca de 1.200 propostas recebidas. A divulgação da lista de projetos selecionados, classificados e inabilitados ocorrerá no domingo (29.11), conforme retificação.

Serviço

Edital Circuito de Mostras e Festivais

Resultado preliminar: AQUI

Período para recurso: 30/11 e 01/12

E-mail para informações e envio de recurso: [email protected]

Obs.: a lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Peritos concluem treinamento sobre valoração de danos ambientais

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Dezoito peritos oficiais criminais que atuam em perícias ambientais concluíram, nesta sexta-feira (27.11), a capacitação em perícia e avaliação de danos ambientais, voltada à valoração de degradações causados por desmatamentos e incêndios criminais.

Além de informar tecnicamente sobre a causa, este tipo de análise é importante como forma de mensuração da responsabilização do infrator pelo dano causado.

Por meio do treinamento, os profissionais terão condições de avaliar monetariamente danos ambientais, através de fórmula matemática, valorar estes danos, a fim de que o local degradado volte ao seu status quo anterior.

Ao verificarem in loco a ocorrência de crimes ambientais, os peritos oficiais elaboram um laudo pericial com informações técnicas sobre a origem do crime, as áreas atingidas e os prejuízos financeiros decorrentes da prática delituosa.

O curso foi  ministrado pela Eng. Ms Elma Nery de Lima Filho, de Curitiba (PR), e teve carga horária de 24h. Também participaram da capacitação agentes da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público e da Polícia Federal.

Para a delegada titutar da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Alessandra Saturnino, o trabalho pericial é fundamental para a persecução penal, e contribui sobremaneira para o esclarecimento dos fatos.

“A perícia é importante para a comprovação do nexo de causalidade dos crimes mais relevantes e a valoração do dano vem para auxiliar na mensuração da responsabilização do infrator, alcançando uma parte que normalmente nós não conseguimos por falta de treinamento, e hoje nós estamos conseguindo fechar esse ciclo. Por meio dela, nós conseguimos responsabilizá-los, vincula-lo a um delito, mensurar monetariamente o impacto que causou era algo que faltava. Esta situação se reflete para as situações cíveis, criminais e administrativas’’, observou a delegada.

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O conteúdo programático do curso abordou ainda, um exercício prático sobre simulação de audiência entre as partes, peritos, assistentes técnicos, juiz e réu; Estudo de Caso sobre avaliação monetária de danos ambientais; noções sobre legislação pericial, Código Florestal, Licenciamento Ambiental, e outros assuntos.

Fonte: GOV MT

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