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Deputados manifestam repúdio por assassinato de homem negro em supermercado

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
89ª Reunião técnica por Videoconferência - Acompanhamento dos ensaios clínicos da vacina Coronavac no Brasil. Dep. Perpétua Almeida(PCdoB - AC)
Perpétua Almeida ressaltou o elevado grau de violência mostrado no vídeo da agressão

Deputados de diversos partidos manifestaram repúdio pela morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças em um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS). Por meio de suas redes sociais, os parlamentares lamentaram o episódio, ocorrido na noite de quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

“O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera do #DiaDaConscienciaNegra, nos lembra que, no nosso país, a luta antirracista ainda tem um longo caminho pela frente. Minha solidariedade aos amigos e familiares de Beto. A nossa luta agora é por justiça!”, disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

“Num país como o Brasil, forjado na escravidão, onde a cada 23 minutos uma pessoa negra é morta, precisamos dar um fim nessa estrutura genocida e racista, nesse ciclo que há séculos mata e cria abismos sociais nesse país”, disse o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), também manifestou repúdio. “Se você não se indignar com esse vídeo [o registro da agressão], é porque já morreu por dentro! Na véspera do Dia da Consciência Negra, João Alberto foi espancado e morto por seguranças do Carrefour em Porto Alegre! O crime? Ele era negro! Racismo mata!”

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Usando a hashtag “VidasNegrasImportam”, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou: “que Deus conforte a família da vítima dessa atrocidade. Todas as autoridades do País precisamos nos manifestar contra isso e tomar mais atitudes”.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), também lamentou o episódio de violência. “O Dia da Consciência Negra amanheceu com as imagens brutais de um negro sendo espancado até a morte em um supermercado de Porto Alegre. Um crime bárbaro, que nos causa indignação, revolta e mostra que, infelizmente, ainda existe racismo em nosso país. É inaceitável qualquer tipo de violência, ainda mais se for motivada por discriminação racial”, disse.

Racismo estrutural
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), citou a necessidade de combate ao racismo estrutural: “Dia da Consciência Negra e mais uma notícia da triste realidade desse racismo estrutural que ainda assola o Brasil: João, assassinado por seguranças do #Carrefour. Negros são 75,7% dos brasileiros assassinados em 2018. Todos juntos na luta antirracista #VidasNegrasImportam”.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), classificou o episódio como “brutal e covarde”. “Absurda a morte de João Alberto Silveira Freitas. Atitude brutal e covarde que aconteceu no Carrefour de Porto Alegre. Não é a primeira vez que fatos absurdos acontecem nas dependências da rede francesa. Uma vez pode ser erro individual, duas vezes pode ser coincidência, mas 4?”, questionou.

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A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a fala do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou não haver racismo no País. “O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que racismo não existe no Brasil. Hoje, Dia da Consciência Negra e em que o Brasil se revolta com a morte de um homem negro a chutes e pontapés no Carrefour.”

“Quando se ouve que não há racismo no Brasil, devemos observar de onde vem a afirmação, se de alguma fonte ignorante, ou de alguém interessado na manutenção desse flagelo, resultado de uma escravidão ainda não superada e a perpetuação da ideologia da casa-grande”, disse o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR).

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o racismo “não só existe, como mata”. “Um governo que nega as mazelas estruturais de nossa sociedade a empurra para o abismo. É isso o que vemos o tempo todo. Basta.”

“As cenas que vimos em vídeo ontem em Porto Alegre revoltam e reforçam a sociedade doente que vivemos, de um racismo estrutural. É preciso colocar um fim nessa triste realidade. A luta antirracista precisa ser de todos. Justiça e respeito!”, disse o líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Investigação
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu urgência na investigação do caso e a punição dos envolvidos. “É um homicídio trágico em um quadro sistêmico e intolerável. As imagens que circulam nas redes sociais são nítidas e mostram a absoluta desproporcionalidade nas agressões e indicam até mesmo a prática de tortura”, declarou.

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O deputado lembrou que os dois agressores de João Alberto Silveira Freitas foram presos em flagrante. “Um deles é policial militar e foi levado para um presídio militar. O outro é segurança da loja e está em um prédio da Polícia Civil. Um deles não tem o registro nacional para atuar na profissão, mas a polícia não informou qual dos dois. Ambos são funcionários de uma empresa terceirizada.”

Helder Salomão lembrou ainda que João Beto, como era conhecido a vítima, era soldador de portões e que deixa mulher e uma enteada.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Nacional

Campanha pelo fim da violência contra a mulher é lançada na Câmara; acompanhe

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A Secretaria da Mulher e a Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados lançam a campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Em outros países a campanha começa hoje, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, mas no Brasil começou antes para incorporar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

A iniciativa busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

O lançamento pode ser acompanhado ao vivo pela internet.

 

 

Da Redação – ND

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Nacional

Proposta altera foro para ação por danos morais em razão de notícia na internet

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O Projeto de Lei 2856/20 determina que, nas ações que pleiteiam reparação por danos morais eventualmente causados por jornalistas ou órgãos de imprensa por meio da internet, serão competentes o foro de domicílio dos requeridos.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, conforme regra geral prevista no código, a competência para julgar essas ações fica a critério do autor.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Dep. Alexandre Frota (PSDB - SP) em sessão virtual
Frota quer evitar cerceamento da defesa e agilizar processos

“O cerceamento da ampla defesa fica claro, já que as dificuldades vão desde a citação e caminham pelos atos processuais, inclusive audiências em que há a necessidade da apresentação de provas”, afirmou o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

“Ademais, a questão do domicílio é um entrave para a celeridade e para a economia processual, pois a localização do requerido ou do réu é de suma importância para o julgamento da competente ação penal privada”, continuou o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

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Nacional

Projeto prevê parceria entre rede de ensino tecnológico e microempreendimentos

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O Projeto de Lei 2731/20 determina que a formação e a produção tecnológica da rede federal de educação profissional deverá ser direcionada para as demandas das micros e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota-MA) e altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Câmara dos Deputados
Deputado Marreca Filho no Plenário
Marreca Filho quer aliviar os custos de inovação tecnológica para pequenas empresas

O objetivo, segundo o deputado, é aumentar a competitividade e a produtividade dos microempreendimentos, “aliviando esse segmento dos altos custos de inovação tecnológica e convergindo para ganhos sociais”.

Conforme o projeto, o apoio dos institutos federais será efetivado por meio de projetos de produção, desenvolvimento e transferência de tecnologias, parcerias ou por demandas específicas do setor produtivo.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta por 38 institutos federais (os Ifets), dois centros federais (Cefets), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e o Colégio Pedro II (RJ).

Tramitação
A proposta será examinada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos

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CAMPANHA COVID-19 ALMT

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