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Economia

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em duas semanas

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Agência Brasil

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10

Em reação à desaceleração de casos do novo coronavírus em diversos países da Europa e em algumas regiões norte-americanas, o dólar caiu para o menor nível em duas semanas. A bolsa de valores caiu depois de três altas seguidas, mas fechou a semana com alta de 12%. Mesmo assim, o dólar comercial encerrou a quinta-feira (9) vendido a R$ 5,091, com recuo de R$ 0,053 (-1,02%). 

A moeda chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a atingir R$ 5,05. A cotação está no menor nível desde 26 de março, quando tinha fechado em R$ 4,996.

O Banco Central (BC) interveio no mercado. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas leiloou US$ 297 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 26,85%.

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Bolsa de valores

Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 77.682 pontos, com recuo de 1,2%. Mesmo assim, o índice acumula valorização de 12% na semana.

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Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo

A bolsa subiu durante quase todo o dia, mas reverteu a tendência depois do fim da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Os países fecharam um acordo para reduzir a produção global em 10 milhões de barris por dia em maio e junho. No entanto, dúvidas se países de fora da Opep também reduzirão a produção fizeram diversas bolsas internacionais cair.

A guerra de preços de petróleo começou há cerca de um mês, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços caindo por causa da baixa demanda provocada pela pandemia. Na semana passada, a cotação do barril do tipo Brent chegou a operar próxima de US$ 20, no menor nível em 18 anos. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável para cotações a partir de US$ 45.

Por volta das 18h30, o Brent era vendido a US$ 31,99, com recuo de 2,59%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, também caíram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 3,66% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,89%.

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Economia

Governo institui medida de acesso a crédito para pequenas e médias empresas

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Agência Brasil

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Marcos Santos/USP Imagens

Governo editou MP que dá acesso a crédito para pequenas e médias empresas

A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União , institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

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O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é destinado a empresas que tenham auferido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

A MP autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito .

O aumento da participação será feita por ato do ministro da Economia, Paulo Guedes .

Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

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Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

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Agência Brasil/Reprodução

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março


Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

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O Fisco também prorrogou , para o dia 30 deste mês, o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da Covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

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O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

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Economia

Plataformas de petróleo impactaram balança comercial em maio

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O superávit comercial de maio teria crescido 42,4% não fosse a nacionalização de duas plataformas de petróleo no total de US$ 2,7 bilhões, disse há pouco o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia , Lucas Ferraz . Sem essas operações, o superávit no mês passado teria atingido cerca de US$ 7,3 bilhões e teria batido recorde para meses de maio.

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Embora operem no país, essas plataformas estavam registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior. Com a migração para o regime aduaneiro especial Repetro-Sped, em vigor desde 2018, as plataformas gradualmente têm sido nacionalizadas, impactando as importações.

Bacia de Santos (RJ)
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Bacia de Santos (RJ)


Em julho, o Ministério da Economia atualizará a estimativa de superávit comercial – exportações menos importações – para o ano. No momento, a projeção oficial está em R$ 46,6 bilhões, mas o secretário de Comércio Exterior afirmou que a alteração pode não ser tão grande.

Coronavírus

Além das plataformas de petróleo , o s ecretário de Comércio Exterior disse que a pandemia provocada pelo novo coronavírus impactou o saldo comercial de maio. O efeito se deu por causa da queda média de 15,6% dos preços dos produtos exportados em relação a maio de 2019, o que não compensou o aumento da quantidade vendida. O volume embarcado subiu 2,9% em abril e 5,6% em maio na comparação com os mesmos meses do ano passado.

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Ao considerar os dois efeitos (preço e quantidade), o valor exportado caiu 4,2% em maio. No entanto, ao considerar o aumento da quantidade exportada, Ferraz disse acreditar que as exportações brasileiras serão menos afetadas pela pandemia do que outros países.

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“Há sim, grande probabilidade de que teremos desempenho positivo para as exportações brasileiras no resultado consolidado do segundo trimestre deste ano, mantendo o Brasil entre as economias do G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] menos afetadas nas suas relações comerciais com o mundo”, comentou o secretário.

Competitividade

Ferraz citou a alta competitividade dos produtos agropecuários exportados pelo Brasil como fator que mantém a perspectiva de crescimento do setor ao longo de todo ano. Ele ressaltou que as exportações de commodities – bens primários com cotação internacional – não subiram apenas para a China , mas para mercados como Países Baixos ( Holanda ), Turquia , Espanha e Estados Unidos .

“Esses produtos [agropecuários] têm baixa elasticidade renda, ou seja, ainda que o PIB [Produto Interno Bruto] mundial, China inclusive, venha a sofrer uma queda elevada, espera-se que a demanda por produtos agropecuários continue em alta”, concluiu.

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