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Doria investe R$ 84,3 milhões em obras para melhorias em rodovia de Mogi Guaçu

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Governo Doria anuncia investimento de R$ 84,3 milhões em obras em rodovia de Mogi Guaçu
Reprodução: ACidade ON

Governo Doria anuncia investimento de R$ 84,3 milhões em obras em rodovia de Mogi Guaçu

O governador João Doria anunciou o início das obras de recuperação e pavimentação da rodovia SPI 177/342, que liga o município vizinho de Itapira, por onde passam mais de 6 mil veículos por dia. O anúncio foi feito na quinta-feira (10), em Mogi Guaçu . O governo do estado vai investir R$ 84,3 milhões nos serviços promovidos pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens).

“É muito importante uma rodovia que recupera e amplia a ligação entre os municípios de Mogi Guaçu e Itapira, ela não só escoa a produção agrícola, mas também facilita o ir e vir das pessoas, melhorando a qualidade de vida”, declarou o Governador. “É o maior programa de recuperação de estradas vicinais do país e vem sendo realizado aqui em São Paulo”, acrescentou Doria.

Doria anunciou ainda a modernização de quatro estradas vicinais na região por meio do programa Novas Estradas Vicinais , que irá recuperar e modernizar, somente na primeira fase, 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todas as regiões do estado. Nesta etapa inicial, o investimento total do Governo de São Paulo vai chegar a R$ 1,2 bilhão .

A rodovia SPI 177/342 é uma interligação da SP 342 (Mogi Guaçu) com a SP 352 (Itapira) e permite o acesso a cidades da região e outras rodovias de São Paulo. As obras, que incluem a pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais, serão feitas em 22,9 quilômetros, no trecho do km 0 ao km 22,9.

O investimento na rodovia entre Mogi Guaçu e Itapira vai gerar 292 empregos , entre vagas diretas e indiretas. A estimativa de conclusão da obra é de 24 meses .

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“Esta rodovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola do estado de São Paulo, pois além de ligar Mogi a Itapira faz a conexão direta com outras SPs. As obras trarão benefícios a mais de 228 mil habitantes”, afirmou o Secretário de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto.

Vicinais da região

Em Mogi Guaçu, o governador também autorizou obras em quatro vicinais da região, com investimento somado de R$ 68,2 milhões em verbas do Estado. São elas a BRO-040, em Brotas; a SGT-020, entre Santa Gertrudes e Rio Claro; a SGT-273, ligação ao Distrito Industrial, em Santa Gertrudes; e NV-20 CAC-020, ligação de Caconde à divisa de Muzambinho, em Minas Gerais.

As quatro vias estão incluídas na fase 1 do programa Novas Estradas Vicinais. Somente nesta etapa, o Governo de São Paulo vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas em diversas regiões do estado.

Até o final de junho, o Governo do Estado vai anunciar a fase 2 do programa.

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Economista prevê recuperação no segundo semestre

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O cenário atual da vacinação contra a Covid-19 no país desenha uma provável recuperação da economia no segundo semestre de 2021. Com mais de 100 milhões de doses do imunizante aplicadas em todo o Brasil, os sinais de retomada começam a aparecer: taxas de juros estabilizadas, dólar em queda, bolsa de valores batendo recordes históricos, e construção civil a todo o vapor.

De acordo com o economista José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo, a expectativa é de que a retomada das atividades econômicas aconteça em um ritmo mais acelerado a partir do mês de agosto. “As projeções de crescimento dependem dos resultados da campanha de imunização”, frisa. “Quanto mais brasileiros receberem as duas doses da vacina, maior será a redução da taxa de infecção, de doentes nas UTIs e do número de óbitos”, salienta.

Pio Martins lembra que, curiosamente, o produto interno bruto, que é soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, cresceu 1,2% nos primeiros três meses deste ano, puxado pelo desempenho do agronegócio e do aumento das demandas internacionais. “O resultado foi maior que no primeiro trimestre do ano passado, quando o país ainda engatinhava em relação a adotar as medidas mais restritivas para reduzir os níveis de contágio da doença, por exemplo”, pontua.

Para 2021, os bancos e organismos financeiros estimam que a economia atinja o patamar de 3,5% de crescimento, em relação ao ano anterior, quando encolheu 4,1%. O reitor da Universidade Positivo está otimista com a possibilidade de a economia brasileira voltar aos trilhos, mas frisa que o cenário positivo depende de um ritmo mais intenso da vacinação. “Com as atividades econômicas ganhando mais robustez, impulsionam a arrecadação de impostos e tributos e melhoram os níveis de emprego em todo país”, destaca.

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Economia

Privatização da Eletrobras é adiada e relator faz mudanças radicais no texto

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Rodrigo Pacheco (DEM - MG) é o presidente do Senado Federal
Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco (DEM – MG) é o presidente do Senado Federal


O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou, nesta quarta-feira (16), o relatório para a medida provisória ( MP ) que permite a privatização da Eletrobras e fez uma série de modificações no texto. Entre as medidas, está a manutenção de incentivos para térmica a carvão. O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a votação deve ficar para a quinta-feira (17).

O governo corre contra o tempo para tentar aprovar a MP até a próxima terça-feira, quando a medida perde validade. Apesar do texto apresentado, o governo não tem segurança de que a MP será aprovada. Mesmo assim, deve insistir na votação que, nas palavras de um integrante do governo, será disputada voto a voto.

Para tentar vencer resistências do plenário, o senador acatou 19 emendas de senadores e voltou a afirmar que fez as mudanças em “alinhamento” com o relator na Câmara .


Rogério fez diversas modificações no texto, numa tentativa de garantir apoio à MP. A contratação de 6 mil megawatts (MW) de termelétricas a gás natural de maneira compulsória em regiões sem o fornecimento do combustível é o principal ponto alvo de críticas do setor elétrico.

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O relatório coloca ainda mais exigências para a contratação das termelétricas. Ele determina a contratação de 1.000 megawatts (MW) na região Nordeste em capitais que não possuam ponto suprimento de gás natural; 2.500 MW na região Norte “onde seja viável” a utilização das reservas provadas da Região Amazônica, garantindo pelo menos o suprimento à duas capitais que não possuam ponto suprimento de gás; 1.750 MW também onde não há o suprimento; e mais 750 MW na região do Triângulo Mineiro.

O texto mantém a necessidade de contratar 2 mil MW de energia de pequenas centrais hidrelétricas.

Incentivos para carvão

Além disso, o relatório de Marcos Rogério estende até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral. As termelétricas a carvão são as mais poluentes de todo o sistema e estão sendo abandonadas em todo o planeta.

O texto proíbe mudanças nas sedes da Eletrobras num prazo de 10 anos após a privatização. A Eletrobras também deverá realocar toda e qualquer população que esteja morando abaixo de linhas de transmissão de grande capacidade.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado, resultando na redução da fatia da União, de cerca de 60%, para menos de 50%. A previsão é que a capitalização da empresa levante mais de R$ 60 bilhões.

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Mas o relatório muda a destinação de parte desse dinheiro. Metade será destinada para reduzir as contas de luz. Além disso, haverá destinação de R$ 8,75 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de Furnas, do Rio Parnaíba e da região da Amazônia Legal. Também será necessário destinar recursos para a operação da transposição do Rio São Francisco.

Pelo texto, empregados da Eletrobras que forem demitidos nos 12 meses subsequentes à privatização poderão ser realocados em outras estatais.

Mudanças no setor elétrico

O relatório ainda muda de maneira significativa a forma como a energia elétrica poderá ser contratada pelo consumidor. O texto diz que, apartir de 1º de julho de 2026, todos os consumidores poderão optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário, permissionário ou autorizados de energia elétrica do sistema Interligado Nacional. Na prática, todo consumidor poderá ser um consumidor livre, comprando energia de quem desejar.

O texto ainda determina que o governo faça um programa, em 12 meses, de recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Marcos Rogério ainda coloca no texto uma forma de garantir o fornecimento de energia mais barato para a indústria da Região Norte e uma indenização de R$ 260,4 milhões ao governo do Piauí pela privatização da sua distribuidora de energia.

Pelo texto, a indicação dos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisará passar pelo Senado, mesmo o órgão sendo uma entidade de direito privado.

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Funcionários de estatais não podem mais trabalhar após aposentadoria; entenda

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Privatização: Guedes aguarda leilões concorridos para Correios e Eletrobras
Fernanda Capelli

Privatização: Guedes aguarda leilões concorridos para Correios e Eletrobras


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (16), que somente os servidores de empresas públicas que se aposentaram antes da reforma da Previdência de 2019 podem manter o emprego após pedido de aposentadoria voluntária.


A corte havia proibido que funcionários efetivos de estatais permanecessem no trabalho depois de se aposentarem. A decisão desta-quarta, entretanto, abre uma exceção para o julgamento do começo do ano, que define que essa regra só vale para quem teve o benefício concedido pelo Regime Geral de Previdência Social de novembro de 2019 em diante.

Os ministros também decidiram que o julgamento desse tipo de ação cabe à Justiça comum, e não a Justiça do Trabalho.

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