Nacional

“É uma grande coincidência”, afirma Damares após mudanças na Comissão de Mortos

Publicado

Damares arrow-options
Reprodução/Twitter

Ministra negou que mudanças tenham ocorrido por críticas dos integrantes ao presidente Bolsonaro

Nesta quinta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves ,  trocaram quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, em decisão publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). Após a divulgação, a responsável pela pasta foi questionada sobre uma possível represália aos substituídos, mas garantiu que as mudanças já estavam planejadas.

Leia também: “Agora o presidente é de direita”, diz Bolsonaro sobre Comissão de Desaparecidos

“É uma grande coincidência. Se olharem o oficio, eu acredito que é de maio. Eu tinha muita pressa para trocar essa comissão. Ela está há muito tempo, por exemplo com as ossadas de Perus”, afirmou a ministra Damares , em entrevista ao canal Globo News.

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos corroborou a declaração da ministra, apontando que as mudanças estavam planejadas desde o último dia 28 de maio e eram parte de uma iniciativa para “otimizar os trabalhos” do grupo.

“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece que as trocas promovidas na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, apesar de concluídas agora, foram solicitadas em 28 de maio como parte de iniciativa para otimizar os trabalhos. O interesse deste Ministério é acelerar o serviço para que os familiares requerentes obtenham a respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos”, diz o texto.

Veja Mais:  Comissão rejeita projeto que destina sobra de verbas indenizatórias para hospitais e pré-escolas

A mudança na composição da comissão chega dois dias depois de  Bolsonaro  contrariar dados de documentos oficiais e atribuir a morte do ex-militante Fernando Santa Cruz a guerrilheiros de esquerda, em ataque ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, filho do estudante preso pela ditadura militar em 1974.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério dos Direitos Humanos havia emitido, na semana passada, um atestado de óbito que contrastava com a versão paralela do presidente para o desaparecimento de Fernando Santa Cruz.

Ex-presidente vê represália

Substituída por um advogado filiado ao  PSL  e assessor da ministra Damares Alves, a procuradora regional da República  Eugênia Augusta Gonzaga disse que já esperava  alteração na composição do órgão desde a posse do presidente Jair Bolsonaro. 

Para Eugênia, “ao que tudo indica”, a sua exclusão “foi uma represália por sua postura diante dos últimos acontecimentos”. Nesta semana, a procuradora criticou declarações de Bolsonaro que ironizavam a morte de um perseguido político em ataque direto ao atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), filho do ex-militante Fernando Santa Cruz, preso por agentes da repressão e desaparecido desde 1974.

Leia também: Bolsonaro posta vídeo inédito de socorro e lembra dia de ataque em campanha

“Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades  para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anisita, passará por medidas que visam a frustrar os objetivos para os quais foi instituída”, ressaltou Eugênia, na nota.

Comentários Facebook

Nacional

Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

Publicado

Marcos Corrêa/Presidência da República
Energia - elétrica - usina hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência será às 16h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado José Nelto (PP-GO), que pediu o debate, disse que a Aneel pretende aplicar os novos valores da tarifa de energia a partir de junho.

“Se aprovada do modo em que foi apresentada, a proposta importará em expressiva elevação no preço ao consumidor. Para as bandeiras amarela e vermelha, o reajuste será de 56% e 57%, respectivamente”, disse o deputado.

Para ele, não parece convincente a justificativa de que os principais motivos que levaram à alta dos valores decorrem da inflação acumulada no período e do custo de geração de energia.

“O volume atual de armazenamento de água dos reservatórios nacionais está em níveis satisfatórios, ou seja, não há escassez hídrica”, completou José Nelto.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto;
– o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi;
– a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias; e
– o secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Henrique Roca Pires.

Veja Mais:  “Estamos determinados a mudar os rumos do país”, diz Bolsonaro no Twitter

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Aelton Freitas PP-MG
Aelton Freitas, relator do projeto de lei

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro.

A proposição (PL 515/20), do deputado Pastor Gil (PL-MA), deverá ser arquivada.

Aelton Freitas apontou como impedimento, para a aprovação do projeto, a indicação de “dotações orçamentárias da União” entre as fontes de recursos para o fundo. “Não há amparo de tal destinação na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o relator.

O objetivo do fundo proposto seria desenvolver ações para impedir roubos e furtos a bancos e caixas eletrônicos. As verbas seriam usadas para apoiar projetos nas áreas de segurança e tecnologia destinados, entre outros fins, à qualificação das equipes de segurança dos estados, aos sistemas de inteligência e à modernização da segurança de caixas eletrônicos.

Anteriormente, o texto também havia sido rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Veja Mais:  Sérgio Cabral está apto a receber visitas íntimas de Adriana Ancelmo na cadeia
Continue lendo

Nacional

Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

Publicado

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas
Agropecuária - geral - agricultura familiar -- plantação - plantações - MST - manutenção das hortas comunitárias onde se colhe os alimentos que compõem marmitas distribuídas pelo coletivo “Marmitas da Terra” em praças e ocupações urbanas de Curitiba e Região.
Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

“A significância é tamanha que o Censo Agropecuário de 2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, gerando R$ 106,5 bilhões de receita”, cita o deputado.

Correia lembra que a inclusão dos agricultores familiares no orçamento público aconteceu por intermédio de políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

Segundo ele, o enfraquecimento destas políticas públicas vem causando um prejuízo enorme aos agricultores e consequentemente na oferta de alimentos e no combate à fome.

“A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do País vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar tem grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta”, diz o deputado.

Veja Mais:  Comissão rejeita projeto que destina sobra de verbas indenizatórias para hospitais e pré-escolas

Debatedores
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente do Incra, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Josana Lima.

Veja a lista completa de convidados.

Hora e local
O debate será no plenário 3, às 16 horas.

Da Redação – RS

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana