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Nacional

Eduardo Gomes elogia votações desta quinta e prevê MPs na pauta da próxima semana

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O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou como positivo o resultado das votações durante a sessão remota desta quinta-feira (4), que foi presidida por ele: o Senado aprovou três matérias relacionadas às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Um dos projetos de lei aprovados nesta quinta-feira foi o que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público (PL 1.562/2020).

Os senadores também aprovaram o PL 1.888/2020, projeto de leii que concede auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para asilos, visando ao combate à covid-19

— Essa é uma matéria muito importante para todas aquelas pessoas da terceira idade em nosso país, que são um grupo de risco — ressaltou Eduardo Gomes.

Outro projeto de lei aprovado foi o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia.

— Principalmente a música, o entretenimento. Estamos cuidando de um setor que foi o primeiro a entrar em crise diante da pandemia, por conta de suas características. E deve ser, inclusive, o último a sair dessa situação por causa das regras de recomendação de saúde. Então, nós estamos prestando esse serviço àqueles que, mesmo em dificuldade, têm prestado solidariedade ao país por meio das lives, do seu trabalho, ajudando as pessoas. Portanto, é uma homenagem justa e uma providência correta e contundente do Congresso Nacional para esses brasileiros que estão enfrentando esse momento difícil com muito trabalho e com muita determinação — declarou.  

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Medidas provisórias

Eduardo Gomes prevê que a pauta de votações da próxima semana priorizará as medidas provisórias e outras matérias relacionadas ao estado de calamidade em razão da covid-19.

— O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lida permanentemente com demandas novas e com uma adaptação feita pelo colégio de líderes. Por isso, a necessidade da reunião na segunda-feira [8]. Mas a gente entende que as medidas provisórias têm precedência e estão sendo estudadas. E também projetos estruturantes, como é o caso da Lei de Saneamento (PL 4.162/2019), e outros que estão aparecendo aí com muita força, devem ser estudados para a votação — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Plenário aprova texto-base de MP que destina crédito a pequenas e médias empresas

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas cujos empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Foi aprovado o projeto de lei de conversão do relator da MP, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos tentando alterar pontos do texto.

De acordo com o texto do relator, instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.

O relator criou ainda o chamado Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões.

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Nacional

Senadores da Comissão de Educação criticam processo de adiamento do Enem

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021. O Senado chegou a aprovar projeto exigindo a mudança de data por causa dos reflexos da pandemia de coronavírus (PL 1.277/2020). A nova data só foi definida pelo governo mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e o fechamento das escolas. O novo cronograma prevê a realização das provas impressas em 17 e 24 de janeiro, das provas digitais em 31 de janeiro e 7 de fevereiro e a divulgação de resultados a partir de 29 de março.

O vice-presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (Rede-PR), criticou as datas escolhidas pelo MEC, que desconsiderou o levantamento feito sobre o assunto entre os estudantes inscritos no Enem deste ano, que, em sua maioria, prefeririam realizar as provas em maio de 2021. Já o presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), destacou a confusão do MEC no processo que levou ao adiamento. Saiba mais na reportagem do jornalista Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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Nacional

Debate na Câmara evidencia divergências entre Ministério da Saúde e estados sobre números da Covid-19

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
54ª Reunião Técnica por Videoconferência - O Panorama da Pandemia no Brasil. Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP - RJ)
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: é preciso priorizar o diagnóstico precoce da doença

Representantes do Ministério da Saúde pediram a estados e municípios que atualizem as informações sobre taxa de ocupação de leitos de Covid-19, para que seja feita uma melhor distribuição de equipamentos e remédios por todo o País. O apelo foi feito nesta quinta-feira (9) durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. O debate contou com representantes da União e das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Parlamentares solicitaram reforço no fornecimento de insumos para os estados do Sul e para Minas Gerais, por conta do aumento no número de casos e do período de inverno. Mas a equipe do Ministério da Saúde reclamou que, apesar da notificação da taxa de ocupação de leitos ser compulsória, as informações de muitos estados não têm chegado à pasta. Os deputados, por sua vez, contestaram a metodologia do ministério de receber as informações diretamente dos hospitais e não aproveitar os dados das secretarias estaduais.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, apontou uma possível causa para o problema: a falta de compatibilidade entre o sistema de coleta de informações do Ministério da Saúde e os dos estados e municípios. “A gente precisa evoluir nesse sentido, de o ministério poder sentar com as secretarias estaduais e, assim, desenvolver plataformas que conversem entre si, que tornem a tarefa mais fácil. “

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Panorama da doença
Durante a reunião, a equipe do Ministério da Saúde mostrou dados sobre a Covid-19. A Região Norte tem decréscimo em números de infectados e óbitos. No Nordeste, a situação varia de estado para estado. No Sudeste, Minas Gerais tem dados crescentes. Para o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, os estados devem considerar que a doença está se interiorizando e que é preciso avaliar com cuidado medidas como a desmontagem de hospitais de campanha.

“A epidemia está se deslocando para o interior, e pode haver necessidade de que cidades com menor capacidade de atenção hospitalar precisem evacuar os seus pacientes para as capitais”, comentou Franco. “Então temos de ser prudentes na desativação de estruturas provisórias  montadas para atendimentos em momentos de crise. “

Atenção primária
Para o coordenador da comissão externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), é preciso mudar a lógica do tratamento da Covid-19, investindo na atenção primária para priorizar a prevenção e não esperar o agravamento dos casos.

“Se não trabalharmos com diagnóstico e tratamento precoces, tomografia e controle de saturação em massa, vamos direcionar todos os monitores e respiradores do Brasil para Minas Gerais e para os estados do Sul. Continuaremos com o número de óbitos altíssimo, que foi a forma como essa pandemia foi conduzida até agora “, disse o parlamentar.

Elcio Franco alertou estados e municípios sobre a oportunidade de adesão a um mecanismo de compra conjunta de medicamentos, que vai baratear os preços e pode resolver problemas de desabastecimento. Ele também anunciou que chegará ao País nos próximos dias um carregamento de remédios importados.

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Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira

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