Nacional
El Niño: pesquisadores preveem mais calor no Sudeste e Centro-Oeste
A onda de calor sentida nos últimos dias nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país sofre influência do fenômeno El Niño, segundo apontam pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) estima que os efeitos do El Niño devem ser sentidos pelo menos até abril do próximo ano.
“Tudo indica que teremos um verão extremamente quente. É um El Niño de intensidade muito forte que, juntamente com o aquecimento global, produz esses efeitos que nós estamos vendo”, diz o coordenador da Rede Clima da Universidade de Brasília (UnB), Saulo Rodrigues Pereira Filho. Como efeitos do fenômeno climático, ele cita ainda a seca no Amazonas, as chuvas intensas no Sul do país e o calor extremo no Sudeste e no Centro-Oeste.
Os termômetros do Rio de Janeiro já haviam superado os 40°C em algumas ocasiões nesta semana. Na capital fluminense, a sensação térmica superou os 58°C nesta terça-feira (14). Já no Centro-Oeste, dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) relativos a ontem indicaram que Cuiabá foi a capital mais quente do país.
Ricardo de Camargo, meteorologista do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) também crê que essa onda de calor intensa pode se repetir.
“Realmente podemos enfrentar situações parecidas como essa justamente por conta da influência do El Niño. É bem provável que a gente tenha as condições propícias para o acontecimento de novas ondas de calor. O que não dá para fazer é uma antecipação tão fidedigna e tão assertiva de quando isso pode acontecer.”
O fenômeno El Niño é caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de Leste para Oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. As mudanças na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera têm consequências no tempo e no clima em diferentes partes do planeta. Isso porque a dinâmica de circulação das massas de ar adota novos padrões de transporte de umidade, afetando a temperatura e a distribuição das chuvas.
O El Niño – que ocorre em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos – persiste em média de seis a 15 meses. Segundo Saulo Rodrigues, no Brasil, o fenômeno provoca seca nas regiões Norte e Nordeste. Já o Sul registra ocorrência de chuvas torrenciais e ciclones extratropicais.
No Sudeste, conforme observa Ricardo de Camargo, a transição para o regime de chuvas, como é esperada para essa época do ano, está demorando.
“Estamos tendo um período extremamente longo em que não há atuação de nenhuma frente fria. Elas não estão conseguindo avançar em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste. Chove muito no Sul e as frentes frias vão embora direto para o oceano”.
O meteorologista explica como a movimentação no Oceano Pacífico está ligada com essa situação. “A atmosfera sente a mudança do posicionamento das águas quentes que saem lá de perto da Ásia, da Austrália e da Oceania e vêm ocupar porções mais centrais ou até mais próximas da América do Sul. E aí existe um impacto. Uma das assinaturas é justamente essa dificuldade dos sistemas frontais conseguirem avançar mais em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste”.
Aquecimento global
Mas só o El Niño não é suficiente para explicar a situação, segundo avalia o pesquisador da UnB. Ele considera que o fenômeno tem uma influência importante, mas a análise desses eventos extremos deve considerar em primeiro lugar o aquecimento global. O pesquisador alerta para as projeções indicando que as ocorrências de fortes chuvas, calor extremo e secas severas deverão ficar mais frequentes e mais intensas. São episódios que podem desencadear desastres socioambientais e problemas de saúde.
“Já existe um conhecimento científico sólido sobre a capacidade que as mudanças climáticas possuem de produzir grandes perdas e danos para a sociedade e para as atividades produtivas. As populações vulneráveis se tornam muito potencialmente vítimas desse cenário”, observa Saulo Rodrigues.
De acordo com Ricardo de Camargo, não dá mais para colocar em dúvida que as mudanças climáticas estão em curso. “É inegável que as temperaturas estão cada vez mais altas em todos os lugares do planeta de uma maneira quase geral. Não há mais espaço para negacionismo com relação a isso. As projeções indicam que os sistemas transientes e os eventos extremos devem ficar mais frequentes, mais comuns e irão atingir com maior severidade. Se fizermos uma análise do que tem sido divulgado na mídia, veremos que realmente o mundo todo está enfrentando essas situações de episódios severos”.
O meteorologista, no entanto, faz uma ponderação. “É difícil atribuir um percentual de responsabilidade da mudança climática nessa onda de calor que estamos vivenciando agora”, avalia. Segundo ele, considerando a mudança no regime de precipitação que tem se observado, é possível fazer a associação, mas com algum cuidado.
Políticas Públicas
Saulo Rodrigues observa que os principais responsáveis pelo aquecimento global são os países desenvolvidos, que emitem maior quantidade de gases de efeito estufa. Ao mesmo tempo, ele avalia que o Brasil tem um desafio.
“Nós temos uma matriz energética com grande percentual de energia renovável. A matriz elétrica brasileira é 90% composta de energia renovável. Poucos países do mundo tem essa capacidade de produzir energia com baixas emissões de carbono. O Brasil tem esse ativo. O Brasil também tem a Floresta Amazônica e o Cerrado que retiram carbono da atmosfera. Isso é muito importante para o equilíbrio climático. Então o Brasil é parte da solução. O principal problema brasileiro é a questão do desmatamento”.
O pesquisador da UnB cita alguns resultados positivos neste ano, com o registro da queda das taxas de desmatamento, mas faz um alerta. Segundo ele, o governo deve elaborar políticas públicas que considerem os efeitos de médio e longo prazo.
“Somos reconhecidamente um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, porque [o Brasil] se localiza em uma faixa tropical onde as temperaturas normalmente já são mais elevadas. O aquecimento global tende a intensificar essas temperaturas.”
Segundo o pesquisador da UnB, a regulamentação do mercado de carbono, em discussão da Congresso, é positiva. Mas ele defende que o agronegócio não pode ficar de fora dos setores que deverão cumprir metas de descarbonização. Essa é uma questão que tem gerado divergências.
“O mercado voluntário de carbono, sem a regulação do estado, tem apresentado muitas imperfeições. Muitas empresas estão vendendo crédito de carbono de forma irregular, não apresentando os resultados que oferecem e isso traz muita insegurança para os investidores. Por isso é tão importante a regulação desse mercado”.
Fonte: EBC GERAL

Nacional
Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população.
De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Campos, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.
Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas e a regulamentação caberá aos poderes de cada ente da federação.
- Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Projeto de Lei Complementar 116/23, do Senado, contou com parecer favorável do relator, deputado Da Vitória (PP-ES).
A questão já havia sido julgada em 2017, mas neste ano, após julgar embargos, o Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos do ICMS deveriam ser disciplinadas até o fim do ano, senão seriam integralmente aproveitados pelo contribuinte a partir de 2024.
Como não houve acordo unânime no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, o tema foi tratado pelo Senado no PLP.
O texto terá vigência a partir do próximo ano e muda a chamada Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), prevendo, além da não incidência do imposto na transferência de mercadorias para outro depósito do mesmo contribuinte, que a empresa poderá aproveitar o crédito relativo às operações anteriores, inclusive quando ocorrer transferência interestadual para igual CNPJ.
Nesse caso, o crédito deverá ser assegurado pelo estado de destino da mercadoria deslocada por meio de transferência de crédito, mas limitado às alíquotas interestaduais aplicadas sobre o valor atribuído à operação de deslocamento.
As alíquotas interestaduais de ICMS são de 7% para operações com destino ao Espírito Santo e estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e de 12% para operações com destino aos estados das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo).
Se houver diferença positiva entre os créditos anteriores acumulados e a alíquota interestadual, ela deverá ser garantida pela unidade federada de origem da mercadoria deslocada.
“Esta Casa mostrou união para votar esse projeto, evitando conflitos nos tribunais ao fazer uma lei com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024”, disse o relator.
Opção por pagar
A fim de evitar que empresas beneficiadas por incentivos fiscais do ICMS deixem de usufruí-los por não pagarem o tributo nessas transferências de mercadorias, o texto permite a elas equiparar a operação àquelas que geram pagamento do imposto, aproveitando o crédito com as alíquotas do estado nas operações internas ou as alíquotas interestaduais nos deslocamentos entre estados diferentes.
Todas as medidas valem a partir de 1º de janeiro de 2024.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa.
A matéria conta com parecer do relator, deputado Da Vitória, pela aprovação do PLP 116/23 e rejeição dos demais.
A questão já havia sido julgada em 2017, mas neste ano, após julgar embargos, o Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos do ICMS deveriam ser disciplinadas até o fim do ano, senão seriam integralmente aproveitados pelo contribuinte a partir de 2024.
- Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
Fonte: Câmara dos Deputados
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