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Nacional

Em busca de acordos, Bolsonaro embarca neste sábado para Israel

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Bolsonaro com a måo no peito
Divulgação

Em sua terceira viagem ao exterior como presidente, Bolsonaro vai visitar Israel para tentar acordos entre o país e o Brasil


O presidente Jair Bolsonaro embarca, neste sábado (30), para uma visita oficial de três dias em Israel. A viagem, que é a terceira ao exterior desde que assumiu o cargo de Presidente da República, tem como objetivo retribuir a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que esteve no País durante a posse de Bolsonaro, e conseguir assinar acordos entre as nações.

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“Amanhã embarco para Israel
para mais uma bateria de compromissos que serão de grande importância para o Brasil. Buscaremos acordos concretos nas áreas de ciência, tecnologia, defesa, entre outras”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter. E comemorou: “Ótimas expectativas! Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar!”




Entre os acordos
que poderão ser assinados em parceria com o governo israelense, estão medidas nas áreas defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia. Confira as assinaturas previstas entre os dois países:

  • Acordo de cooperação em ciência e tecnologia, que tem o objetivo desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países;
  • Acordo de cooperação na área de segurança pública;
  • Acordo cooperação em questões relacionadas a defesa;
  • Acordo sobre serviços aéreos, com propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre os dois territórios;
  • Memorando de entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD), na área de segurança digital;
  • Plano de cooperação na área de saúde e medicina entre ministérios de Saúde dos dois países, para os anos de 2019-2022.
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A cerimônia de assinaturas deve acontecer no domingo, após um encontro privado entre Bolsonaro
Netanyahu
. Depois de fechados os acordos, ambos darão declarações à imprensa.

Agenda de Bolsonaro em Israel


Soldados de Israel olham lama em Brumadinho
Israel Defense Forces

Soldados de Israel vieram ao Brasil para ajudar nas buscas por desaparecidos na tragédia de Brumadinho, que aconteceu em janeiro

A passagem de Bolsonaro por Israel contará, ainda, com uma cerimônia de condecoração da equipe de resgate de Israel que esteve em Brumadinho
, após o rompimento da barragem da mineradora Vale; e uma visita ao Muro das Lamentações.

Além disso, o presidente passará por compromissos nas cidades de compromissos em Tel-Aviv e em Jerusalém
, que protagonizam uma polêmica sobre o lugar no qual a embaixada brasileira
deve ficar. A possível troca da embaixada de Tel-Aviv
para Jerusalém pode, assim como aconteceu com os Estados Unidos, criar um problema diplomático com países do Oriente Médio aliados dos palestinos.

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Com a medida, o Brasil reconheceria Jerusalém como capital de Israel
, o que os palestinos não aceitam: pelo contrário, eles reivindicam Jerusalém como capital de um futuro Estado palestino.

*Com informações da Agência Brasil


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Nacional

Comissão da covid-19 debate a situação da educação durante a pandemia

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O panorama da educação diante da pandemia de covid-19 vai ser debatido em audiência pública da comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião remota está marcada para quinta-feira (9), às 10h.

A audiência foi solicitada pelo deputado João Henrique Campos (PSB-PE) e pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), com o objetivo de discutir a situação da educação durante a pandemia de covid-19 e debater a transparência, execução orçamentária e as metas fiscais relacionadas ao enfrentamento da doença.

Foram convidados para o debate, que acontecerá por videoconferência:

  • Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB-MEC)
  • Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
  • Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
  • Cecília Mota, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A comissão da covid-19 foi constituída pelo Decreto Legislativo 6/2020, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus. Formada por seis deputados e seis senadores, a comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura, e tem como vice-presidente a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e como relator o deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Lasier pede debate de PEC que modifica forma de escolha de ministros do STF

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O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que seja discutida em Plenário a proposta de emenda constitucional (PEC 35/2015), de sua autoria, que modifica a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele elogiou recentes editoriais sobre o tema publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O parlamentar considera que, mesmo que seja de forma remota, o debate deve ser iniciado já, para que mais adiante a proposta seja votada, levando-se em conta que em novembro deverá se aposentar o ministro Celso de Mello. E no ano que vem o mesmo ocorrerá com o ministro Marco Aurélio Mello.

Lasier Martins lembrou que tem aumentado a insatisfação de milhões de brasileiros com a atuação de diversos ministros do STF. E atribuiu os problemas à forma como é feita a escolha desses magistrados, pelo Presidente da República, por critérios que, segundo o parlamentar, muitas vezes atendem a interesses políticos ou até pessoais do mandatário.

— A minha proposta é que haja uma comissão de juristas, que escolhe uma lista tríplice, que vai, então sim, para o presidente. Aí o presidente seleciona um nome e manda para a sabatina do Senado. Essa matéria é oportuna, é urgente, é necessária — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Maia vê com pessimismo falta de prioridade do governo para reforma do Estado

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus
Rodrigo Maia: “Marcos regulatórios não vão resolver nossos problemas”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de reformas econômicas estruturantes para garantir a retomada do crescimento do País. Segundo ele, aprovar apenas marcos regulatórios, como uma nova lei do gás, do saneamento ou da cabotagem, e não as reformas de Estado, não vão resolver os problemas nacionais. Maia afirmou que, mesmo aprovando uma grande reforma previdenciária, a economia brasileira continuou patinando.

“Vejo com pessimismo a decisão do governo de abandonar a linha de reformar o Estado. Estou fazendo o debate do futuro, na reforma administrativa deve ter o foco maior na meritocracia, menos estabilidade, uma cadeia salarial com mais tempo, salários médios mais baixos; e um sistema tributário que garanta segurança jurídica”, disse. “Se não fizermos isso, não vejo como marcos regulatórios vão resolver nossos problemas.”

Teto de servidores
Rodrigo Maia reforçou a necessidade de diálogo com todos os setores, a fim de se encontrar uma solução para a regulamentação do teto do funcionalismo público (PL 6726/16 e apensado) e a extinção dos chamados “supersalários” no serviço público.

O teto remuneratório na Administração Pública é o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que equivale hoje a R$ 39.293. Maia reconheceu que há pressão sobre o tema e que isso tem impedido a votação da proposta.

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“Pedir para não pautar não resolve o problema. Quem quer ser servidor tem de ganhar até o teto, quem quer ganhar acima vai para o setor privado. Tem que encontrar uma solução, a solução não é tirar de pauta e esquecer o assunto”, declarou. “Tenho discutido para buscar qual é o melhor caminho, mas agora, da forma como está, há uma grande distorção em relação ao que manda a Constituição”, acrescentou o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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