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Em discursos no Plenário, deputados cobram mais segurança na Amazônia

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas.
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara

Durante a sessão do Plenário nesta segunda-feira, deputados de estados da Amazônia se manifestaram sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Os parlamentares cobraram ações do governo federal para combater a violência na região e também fizeram críticas sobre a resposta do governo ao caso. Deputados da oposição chegaram a culpar a gestão atual por ter retirado recursos da Funai e de outros órgãos de fiscalização.

A deputada Vivi Reis (Psol-PA) propôs a criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações. “Eu tenho conversado com a esposa do Bruno e ela precisa de respostas concretas e verdadeiras sobre o que aconteceu”, afirmou. Vivi Reis anunciou que os servidores da Funai estarão em estado de greve nesta terça-feira (14) porque querem que o presidente da fundação se retrate sobre o pronunciamento a respeito do caso. “A Amazônia não pode ser uma terra sem lei, onde as pessoas simplesmente desaparecem”, indignou-se.

A deputado Joenia Wapichana (Rede-RR) também criticou a instituição. “É preciso que a Funai reveja o seu discurso, porque o Bruno Pereira estava cumprindo um trabalho que deveria ser feito pela Funai também”, declarou. Ela lembrou que Dom Phillips e Bruno Pereira foram ameaçados de morte porque investigavam denúncias de invasões e exploração ilegal dos recursos naturais na terra indígena do Vale do Javari. “A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), pela ausência de uma política indigenista que respeite o que a Constituição determina, foi quem contratou o indigenista Bruno, que era um servidor licenciado da Funai”, explicou.

Narcotráfico
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) alertou para a ação de narcotraficantes e do crime organizado na região de Atalaia do Norte e da tríplice fronteira com Colômbia e Peru. Ele acusou o governo federal de estimular ações violentas de grileiros e garimpeiros. “Que este episódio sirva para que o Brasil enxergue os indígenas, ribeirinhos e populações tradicionais completamente desamparadas da presença do Estado.”

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) também cobrou do Ministério da Justiça maior controle sobre as fronteiras da Amazônia. “A rota Solimões-Rio Negro é uma das maiores do narcotráfico brasileiro, e 75% da violência no Brasil é oriunda do narcotráfico. É hora de o Brasil olhar efetivamente para a Amazônia, não só com o discurso fácil de que precisamos proteger a floresta, mas também com tecnologia, com infraestrutura, comunicação e a possibilidade de melhoria de vida da população.”

Desencontro
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) reclamou da forma como o governo federal tem lidado com a crise e da informação, depois desmentida, de que os corpos dos desaparecidos haviam sido encontrados. “A maneira como isso está sendo conduzido é tão cruel quanto o que foi feito. O embaixador falou uma coisa, a polícia falou outra. Essa confusão é metodologia de um governo que não quer ver terra indígena demarcada, que não quer ver participação da sociedade civil, que demitiu o indigenista”, afirmou. “Queremos investigação e punição dos envolvidos.”

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O deputado Leo de Brito (PT-AC) lembrou que o assassinato de Chico Mendes, em seu estado, fez o mundo começar a olhar para Amazônia. Ele acusou o governo de abandonar a região. “Existe uma verdadeira política de desmonte. As fronteiras brasileiras estão entregues à própria sorte. Os órgãos ambientais e de fiscalização estão sendo sucateados”, lamentou.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Joenia Wapichana REDE - RR
Joenia Wapichana: Bruno Pereira estava cumprindo um trabalho que deveria ser feito pela Funai

Segurança
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) reconheceu as dificuldades das forças de segurança para patrulhar a região da fronteira da Amazônia, especialmente por causa da extensão da área. “Se colocar todos os exércitos da América Latina, ainda não tem condições de atender aquela fronteira. Isso tem que ser levado em consideração. Não basta querer culpar o governo. Nasci na floresta, próximo de onde isso aconteceu. Ali é o mundo. Tenho certeza de que as forças de segurança fazem o que podem”, defendeu.

Apesar de elogiar a presença das Forças Armadas na região, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) pediu uma atuação mais efetiva da Polícia Federal. “Conheço o sofrimento e a logística da região, sei que tudo é muito complexo. Parece um drama dizer isto, mas a forma como os dois se locomoveram naquela região foi, no mínimo, imprudente. Porém, deve-se adotar, de fato, uma estratégia na região para a segurança das pessoas que lá se locomovem”, cobrou.

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Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

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Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado . Paulo Meyer - PESQUISADOR DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
Paulo Nascimento sugeriu um fundo com contribuições de estudantes de alta renda

Especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24) defenderam uma nova reformulação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no sentido de aproximá-lo mais do modelo australiano. Neste modelo, o pagamento do financiamento público de um curso superior privado é proporcional à renda que o jovem receber após a formatura. Ou seja, se não tiver renda, não paga; mas a dívida permanece até que seja possível a cobrança.

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Nascimento sugeriu um modelo no qual a Receita Federal cobraria o empréstimo como se fosse uma contribuição. Para ele, os recursos do fundo poderiam ser ampliados com contribuições dos estudantes de alta renda que passaram por universidades públicas.

Na opinião de Paulo Nascimento, a medida seria uma alternativa à proposta em tramitação na Câmara (PEC 206/19) que busca cobrar mensalidades nas universidades públicas.

Mas o consultor legislativo da Câmara Renato Gilioli acredita que a proposta esbarra na grande informalidade do trabalho no Brasil.

“Como é que a Receita Federal vai captar essas rendas informais? Não capta. Eu acho que pode melhorar, sempre tem um público que pode ser atendido. Só que tende a ser um público com mais renda”, disse.

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Para Renato Gilioli, talvez fosse mais interessante oferecer apenas bolsas integrais para pessoas de baixa renda, considerando que elas dificilmente terão renda suficiente para pagar empréstimos mais tarde.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - PL 3362/2020 - Financiamento público do ensino superior Privado . Renato Gilioli - CONSULTOR LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gilioli defendeu oferecer bolsas integrais para pessoas de baixa renda

Inadimplência
A audiência pública discutiu o Projeto de Lei 3362/20, que elimina o pagamento mínimo dos contratos do Fies assinados a partir de 2018 e suspende o pagamento para quem não tem renda nos contratos antigos, limitando a 30% da renda para os demais. Isso porque a inadimplência está em torno de 50% do total, ou 1,1 milhão de pessoas, mesmo após uma anistia recente que foi dada para os mais endividados.

Representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Tavares afirma que não é possível eliminar todo o pagamento mínimo porque ele é composto de um seguro, taxas bancárias e uma média do que o estudante pagava de mensalidade.

“Se ele ficar sem pagar seis meses, por exemplo, a seguradora certamente não vai querer arcar com esse saldo devedor na frente. Então essas questões operacionais é que nós entendemos que seriam barreiras para poder, durante a fase de amortização, o estudante que não tiver renda ficar isento de pagar qualquer valor”.

Rafael Tavares informou que o processo de renegociação com descontos atingiu até agora 210 mil contratos com retorno de R$ 220 milhões para a União.

Responsabilidade fiscal
Para o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), beneficiar ainda mais os contratos antigos com suspensões de pagamentos pode esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele acredita que o Congresso deveria buscar uma solução mais permanente para o problema.

“Se, por um lado, as soluções na mesa, a meu ver, não estão ainda respondendo de forma satisfatória à questão que nós temos; por outro lado, mostram que a questão está buscando ser endereçada de alguma forma e é uma oportunidade de a gente colocar esse debate na mesa”, disse.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto que busca reduzir o endividamento no Fies, já emitiu parecer favorável ao texto na Comissão de Educação.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães

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Divulgação / Iepha
Vapor Benjamim Guimarães, tombado em 1985

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir a restauração do vapor Benjamim Guimarães, ancorado em Pirapora (MG).

O deputado Paulo Guedes (PT-MG), que pediu o debate, lembrou que em 2019 o governo de Minas Gerais e o Ministério do Turismo celebraram uma parceria para a restauração da embarcação.

“A empresa contratada para a realização do serviço, ao tentar retirar a embarcação das águas, provocou grave avaria no casco da embarcação e esta situação persiste, levantando grande preocupação”, disse o deputado.

Paulo Guedes disse que o governo de Minas noticiou que assumiria integralmente a restauração do vapor Benjamim Guimarães. “Mas o que vemos até agora é uma inação preocupante. É o prenúncio de uma tragédia ainda evitável”, disse.

O deputado lembrou que o vapor iniciou sua navegação pelo rio São Francisco em 1920 e por muito tempo levou carga e passageiros entre Pirapora e Juazeiro (BA). Em 1985 foi aprovado o seu tombamento e até 2015 era a única embarcação do tipo em uso no mundo.

A presidente da Câmara Municipal de Pirapora, Keke Viana, confirmou presença na audiência.

Veja a relação de convidados para o debate.

Hora e local
A audiência será no plenário 5, às 15 horas.

Da Redação – RS

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Comissão debate uso de remineralizadores de solo para substituir fertilizantes importados

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Gilson Abreu/AEN
Agropecuária - plantações - lavoura - agricultura - fazenda - produção de batatas - Segundo maior produtor, Paraná responde por um quinto da batata do País
O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes usados na agricultura

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) sobre as funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solo.

Remineralizadores são produtos que melhoram as capacidades físicas e químicas do solo para produção agrícola, e são produzidos a partir de determinadas rochas, que são moídas e peneiradas.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que pediu a audiência, disse que, apesar de sermos o quarto maior produtor de pedras naturais e um dos maiores produtores de alimentos, biocombustíveis e fibras do mundo, o Brasil é altamente dependente da importação de fertilizantes.

“Segundo dados conservadores, o atendimento de nossas demandas se dá por meio da importação de 83% de insumos, dentre eles potássio (95%), fósforo (64%) e nitrogênio (88%)”, disse o deputado.

Pó de rocha
Capiberibe citou o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, para quem “não há razão para que o Brasil continue a importar essa quantidade de fertilizantes, pois temos o ‘nosso potássio’ aqui e ele vai proporcionar muitos benefícios para o solo”, disse, referindo-se ao pó de rocha ou agromineral.

“Todas as regiões brasileiras possuem essa potencialidade mineral capaz de nos tirar da dependência de produtos importados economicamente caros, danosos ao meio ambiente e à saúde pública”, disse Capiberibe.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o chefe geral da Embrapa Cerrados, Sebastião Pedro da Silva Neto;
– o professor de geografia e ciências ambientais da Universidade de Brasília (UnB) Éder de Souza Martins;
– a pesquisadora em meio ambiente e desenvolvimento rural da UnB Suzi Huff Theodoro;
– o presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável, Rogério Vian; e
– o presidente da Associação Brasileira dos Produtos de Remineralizadores de Solo e Fertilizantes, Frederico Bernardez.

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Hora e local
A audiência será no plenário 11, às 14h30.

Da Redação – RS

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