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Em novo recuo, MEC revoga portaria que suspendia avaliação da alfabetização

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Essa não é a primeira vez que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez recua; entenda aqui a questão sobre a alfabetização
Luis Fortes/MEC – 2.1.19

Essa não é a primeira vez que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez recua; entenda aqui a questão sobre a alfabetização

 

O Ministério de Educação (MEC) anulou, na madrugada desta terça-feira (26), a portaria, publicada ontem, que previa novas regras quanto à alfabetização do País, alterando o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A decisão, que consta no Diário Oficial da União de hoje, foi assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O episódio representa um novo recuo do MEC, o segundo só neste ano
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A portaria anterior determinava que a avaliação dos avanços da alfabetização na educação básica do País seria suspensa e só voltaria a ser realizada em 2021. Agora, ainda não há definição de quando as novas diretrizes do Saeb serão divulgadas.

O Saeb é realizado a cada dois anos e, de acordo com os últimos resultados, captados em 2017, a maioria dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentava nível de alfabetização insuficiente.  Com a primeira decisão do MEC, haveria um buraco de quatro anos nas medições sobre o desenvolvimento dos alunos na aprendizagem de ler e escrever. 

No ano passado, o governo de Michel Temer havia anunciado que os alunos do 2º ano do ensino fundamental passariam a ser avaliados pelo Saeb em 2019. Tradicionalmente, a prova só era aplicada para o 5º e 9º ano do fundamental e para o 3º ano do ensino médio.

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Ontem, o Inep informou que o motivo para a não aplicação das provas para medir o aprendizado dos alunos em ler e escrever seria a necessidade de dar tempo às escolas se adaptarem à  nova Base Nacional Comum Curricular (que determina o que as escolas devem ensinar). Agora, frente ao recuo, o Conselho deve decidir hoje se mantém critérios sobre investimento em educação básica.

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A publicação das diretrizes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica, que mede a alfabetização
, já estava atrasada, assim como outras ações do Ministério da Educação também têm enfrentado dificuldades para avançar num momento em que a pasta se encontra em ebulição. Com danças das cadeiras quase que semanais , o ministério tem sido palco de embates entre militares, técnicos e os chamados ‘olavistas’ – ex-alunos de Olavo de Carvalho.

Nacional

Projeto torna obrigatório teste de Covid-19 em instituições de idosos

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES". Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença

O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos
públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do novo coronavírus entre as pessoas de mais de 60 anos que vivem nesses locais.

A proposta é do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) e tramita na Câmara dos Deputados. “Se olharmos a experiência de outros países, grande parte das mortes decorrentes do novo coronavírus aconteceu em asilos. Por viverem em um lar coletivo, os idosos estão ainda mais vulneráveis, razão pela qual se torna urgente a medida preventiva”, justifica o parlamentar.

Ainda segundo o projeto, os testes deverão ser realizados independentemente de os residentes ou funcionários apresentarem os sintomas da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de contágio, deverão ser providas as condições de isolamento e tratamento.

Pelo texto, a obrigatoriedade de testagem valerá enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Deputados vão debater situação dos pacientes cardiopatas na pandemia de Covid-19

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Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS
Saúde - geral - exames preventivos cardiológicos check-up cardiologia coração eletrocardiograma atendimento médico (Unidade Básica de Saúde UBS Virgílio da Costa, Pelotas-RS)
Comissão externa de combate ao coronavírus vai ouvir cardiologistas em videoconferência

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza na quarta-feira (19) reunião técnica, por videoconferência, para debater a situação dos pacientes cardiopatas na pandemia.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 3. O debate poderá ser acompanhado ao vivo por meio de sala interativa.

Foram convidados para o debate:
– o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Cartaxo Queiroga Lopes;
– a cardiologista, pediatra e radiologista Mirna de Sousa;
– o cirurgião cardiovascular Wilson Luiz da Silveira.

A comissão externa foi criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus. O colegiado é coordenado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). A relatora é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Confira o que foi votado pela Câmara dos Deputados nesta semana

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Câmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei

Da TV Câmara

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