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Em votação apertada, Senado aprova texto que prevê privatização da Eletrobras

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Relator da proposta, senado Marcos Rogério fez diversas alterações no texto principal
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados 14.06.2016

Relator da proposta, senado Marcos Rogério fez diversas alterações no texto principal

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o texto principal da medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras . Ainda será necessário analisar propostas de alterações na medida, que voltará para votação da Câmara pois sofreu uma série de alterações. O governo precisa aprovar a MP até a próxima terça-feira (22) para ela não perder validade.

A medida foi aprovada por 42 votos a favor e 37 contra.

A MP aprovada no Senado apresenta uma série de modificações em relação ao texto original e até mesmo em relação à proposta aprovada na Câmara. As mudanças são polêmicas, desagradam a parte da indústria e foram feitas para angariar votos a favor da medida .

Entre as mudanças do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), está a retirada da exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural como condição para a desestatização , a remoção do incentivo a usinas a carvão e o esvaziamento do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.

O recuo na contração prévia de termelétricas foi um pedido do governo, pois a avaliação de técnicos era que essa obrigação poderia inviabilizar a venda da Eletrobras.

Sem carvão

O relatório de Marcos Rogério também retirou a previsão de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral, após críticas até da base aliada ao governo. A extensão do benefício havia sido um pedido de empresas desse segmento e da bancada de Santa Catarina, que tem cidades com economia baseada na extração de carvão.

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Além disso, para aumentar o apoio político ao texto, Rogério subiu de 6 megawatts (MW) para 8 mil MW a obrigação de contratar térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Serão outros 2 mil MW de pequenas as centrais hidrelétricas (PCHs).

O problema é que a maioria dessas térmicas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a contratação das termelétricas.

Rogério havia apresentado uma versão nesta quarta que exigia a contratação das térmicas a gás antes da privatização.

Construção de térmicas

O relator estabeleceu que deverão ser construídos 1.000 MW na região Nordeste, 2.500 MW no Norte onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Amazônia e 2.500 MW no Centro-Oeste. Nos três casos, será necessário instalar as térmicas onde não há suprimento de gás, o que obrigará a construção de extensos gasodutos.

Também será necessário construir 2.000 MW na região Sudeste, sendo 750 MW onde não há fornecimento de gás. O restante poderá ser construído em regiões com fornecimento de gás, abrindo a possibilidade de uma térmica no Rio de Janeiro.

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Apesar de haver um preço-teto para a construção das usinas — o que, em tese, freia os impactos ao consumidor —, a determinação de locais específicos para a sua construção encarece os custos do setor elétrico e é um incentivo à ineficiência. Mesmo que a construção de termelétricas seja necessária para garantir segurança no sistema, não cabe ao Congresso escolher as cidades onde elas serão implementadas.

“Nós não estamos falando aqui de questões técnicas, nós estamos falando de barganhas que estão acontecendo nas últimas horas. E, em vez de cruzeiros, ou recursos, ou reais, ou emendas e tal, estamos negociando megawatts. Cada parlamentar está aqui regateando megawatts”, criticou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“Cabe aqui ressaltar o papel fundamental que as termelétricas cumprirão. Este vai além da segurança energética e da modicidade tarifária. Inclui igualmente fomentar a interiorização do gás natural. O Brasil foi aquinhoado com gigantescas reservas desse combustível, porém elas são concentradas numa pequena porção de nosso litoral”, rebateu Marcos Rogério. 

Outra mudança tira poder do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. O empreendimento foi leiloado em 2011 e sua previsão era de entrar em funcionamento em 2015, mas até hoje as obras não começaram.

Linhão sem Funai

A polêmica gira em torno da passagem do “linhão” pelas terras do povo indígena Waimiri-Atroari. Marcos Rogério e estabelece que, “uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras” da linha de transmissão. Na prática, haveria dispensa da aprovação pela Funai e pelo Ibama, responsáveis pela análise do licenciamento ambiental.

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O governo ganhará menos com a privatização que o previsto. A previsão é que a capitalização da empresa levante mais de R$ 60 bilhões. Mas o relatório muda a destinação de parte desse dinheiro. Metade irá para as contas de luz. Mais R$ 9 bilhões para a revitalização de bacias hidrográficas. E o restante (cerca de R$ 20 bilhões) para o governo. Antes, eram R$ 25 bilhões.

Mais mudanças

O texto faz mais mudanças. Proíbe mudanças nas sedes da Eletrobras, incluindo Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf, num prazo de 10 anos após a privatização. A Eletrobras também deverá realocar toda e qualquer população que esteja morando abaixo de linhas de transmissão de grande capacidade. Pelo texto, empregados da Eletrobras que forem demitidos nos 12 meses subsequentes à privatização poderão ser realocados em outras estatais.

Marcos Rogério ainda coloca no texto uma forma de garantir o fornecimento de energia mais barato para a indústria da Região Norte e uma indenização de R$ 260,4 milhões ao governo do Piauí pela privatização da sua distribuidora de energia.

Pelo texto, a indicação dos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisará passar pelo Senado, mesmo o órgão sendo uma entidade de direito privado. Para integrantes do governo, isso pode levar à ingerência política no órgão que comanda a operação do setor elétrico.

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Mercado de leilões bate recorde com vasos por R$ 6,3 mi; veja itens curiosos

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Vasos chineses são vendidos por R$ 6,3 milhões
Reprodução/Leiloeira Andréa Diniz

Vasos chineses são vendidos por R$ 6,3 milhões

Na parede de um antigo e luxuoso apartamento na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, um prendedor enferrujado segurava, há décadas, um pequeno par de vasos, cada um com 27 centímetros de altura — menos do que uma régua escolar. Quando o proprietário do imóvel, um advogado nonagenário, decidiu colocar mobília e decoração à venda em um leilão, disse à responsável pela operação que os dois mimos, trazidos de Paris pelos sogros nos anos 70, ficariam de fora para virar recordação nas mãos de uma antiga empregada da família. Por um pressentimento, a leiloeira Andrea Diniz convenceu o cliente, com algum custo, a mudar de presente. Mas nem a vasta experiência da profissional poderia prever o desfecho do imbróglio: anunciadas com proposta mínima de R$ 500, as peças acabaram negociadas, 1.876 lances depois, por incríveis R$ 6,3 milhões.

“Foi anunciar e começou um frenesi, ligação de tudo que é lugar. Decidi abrir para propostas do exterior, algo que evitamos fazer por segurança. Ocorre que eram peças sem igual no mundo, feitas exclusivamente para um imperador chinês no século XVII, na Dinastia Ming”, conta Andrea, de 62 anos, que vai despachar em breve, para uma compradora de Hong Kong, as obras de arte em porcelana mais caras já vendidas em um leilão no Brasil.

O recorde, alcançado em maio, ilustra a expansão recente desse mercado. Entre a última sexta-feira e o dia 5 de agosto, serão concluídos 60 pregões virtuais realizados no Rio por intermédio de uma única plataforma, a LeilõesBR, utilizada por Andrea. Como cada um deles pode ter só um, dezenas ou até centenas de itens, é quase impossível calcular a quantidade exata de peças comercializada em uma semana. Estimativas conservadoras, porém, apontam para uma média equivalente a um “dou-lhe três, vendido” a ecoar no estado a cada três minutos. Isso mesmo, o tempo de preparo de um macarrão instantâneo.

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A cena clássica com o martelo, aliás, é cada vez mais rara. Se prejudicou drasticamente outros setores, a pandemia acabou gerando um impacto positivo no universo dos leilões ao acelerar uma tendência que já se consolidava: a migração das negociações de largos salões e apresentações presenciais para a internet. Para manter o glamour, contudo, há quem faça transmissões ao vivo no estilo de pregões tradicionais, cheias de “quem dá mais” e narração à la corrida de cavalo.

“Foi um empurrão rumo à modernização. Até 2020, ainda havia muitos leilões híbridos. Agora, casas que vinham acabando com os salões migraram de vez”, diz o engenheiro da computação Rogério Bastos, de 57 anos, diretor e fundador da LeilõesBR, surgida a partir da adaptação e expansão um sistema de lances criado por ele para galerias de arte em 1991.

A empresa, com sede na Barra da Tijuca, tem 150 mil compradores cadastrados, número que dobrou durante a pandemia. Segundo Bastos, aproximadamente um terço dos usuários é do Rio. O estado responde ainda por 58 dos 200 leiloeiros que atuam na ferramenta, que funciona como uma espécie de agregadora de pregões, onde é possível fazer buscas com os mais variados filtros — dá para achar de mobília e utensílios de cozinha a brinquedos e livros raros, por exemplo.

Só 151 registrados no Rio

Regida por uma lei de 1932, a função só sofreu uma mudança drástica deste então, quando a Constituição de 1988 deixou de condicionar a quantidade máxima de leiloeiros ao tamanho da população de cada estado. Até então, só era possível tornar-se um profissional da área quando outro se aposentava ou morria.

Ainda assim, e embora não seja preciso formação específica para atuar no setor, o número de leiloeiros em atividade não é grande. Segundo a Junta Comercial do Rio, onde o cadastro para exercer a atividade é obrigatório, há 151 pessoas no estado com registro ativo, 29 delas inscritas do início de 2020 para cá.

“A rotatividade é grande. Tem que ralar muito, gastar sola de sapato, fazer contatos. Mas somos uma das profissões mais antigas do mundo, vem desde a Roma antiga”, assegura o presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio, Luiz Tenorio de Paula, que dedicou 45 dos 67 anos de vida à função.

A legislação determina que a remuneração do leiloeiro equivale a 5% do valor arrecadado. Esse percentual, porém, pode variar no caso dos leilões judiciais, quando a própria Justiça nomeia um profissional responsável e pode estipular valores diferentes.

Especializada justamente na área judicial, a Brame Leilões foi escolhida para vender garrafas de vinho apreendidas com um réu da Operação Lava-Jato que optou pela delação premiada. Um lote com quatro unidades chegou a sair por R$ 8 mil.

“Não sabemos se a pessoa pagou esse valor pela qualidade, porque vai beber, ou se vai manter na adega para mostrar para os amigos as garrafas da Lava-Jato. Leilão tem muito disso”, afirma Leandro Dias Brame, de 42 anos, que seguiu os passos do pai, morto em 1999, e hoje toca o escritório ao lado da mãe, em uma tradicional família de leiloeiros.

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Zé Gotinha por R$ 430

Para que um leilão ocorra, é obrigatório que um leiloeiro se responsabilize por ele. Nem todo mundo que vive de planejar os pregões, contudo, é um profissional registrado. Também há no mercado a figura do organizador, em geral especializado em nichos específicos, tal qual muitos dos próprios leiloeiros.

É o caso de Patricia Maria Rocha, de 53 anos. Secretária apaixonada por comprar antiguidades quando jovem, acabou embrenhando-se nesse universo e abriu uma loja do gênero. Duas décadas depois, nova guinada: passou a organizar leilões focados em itens históricos e raros. Já vendeu, entre outras histórias curiosas, um álbum de selos por R$ 90 mil, para um colecionador, e um chaveiro antigo do Zé Gotinha com a namorada, brinde de plástico de uma rede de postos, por R$ 430.

“Tem muita gente que participa pela adrenalina, pela compulsão. Na pandemia, com as pessoas em casa, bombou. E o mais incrível é que há compradores de todos os perfis: vai desde os classe AAA até aqueles de renda bem mais baixa”, relata.

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Bandeira vermelha patamar 2 continua na conta de luz de agosto, diz Aneel

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Bandeira vermelha patamar 2 continua na conta de luz de agosto, dia Aneel
Fernanda Capelli

Bandeira vermelha patamar 2 continua na conta de luz de agosto, dia Aneel


Consumidores deverão continuar economizando no consumo de energia elétrica em agosto, para não se surpreender com uma conta de luz cara no fim do mês. A bandeira tarifária vermelha, patamar 2, continuará sendo aplicada nesse período, com custo de R$ 9,492 para cada 100kWh consumidos, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na noite de sexta-feira.

De acordo com o órgão, a crise hídrica permanece, com os principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) em níveis “consideravelmente baixos” para essa época do ano.

“Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, explicou a Aneel.

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As bandeiras tarifárias são divididas entre as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Há duas semanas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o nível de água nos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste — os mais importantes para o sistema elétrico — era de 27,79%. O valor é o mais baixo para essa época do ano, segundo os registros do órgão. Isso fez com que o órgão pedisse para que as usinas adiassem as manutenções programadas para o segundo semestre.

O nível de água é inferior, inclusive, aos de 2001, quando o país passou por um racionamento de energia. Naquele ano, em meados de julho, essas barragens operavam com 27,89% da capacidade.

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Criptomoeda da CBF esgota em 30 minutos e gera arrecadação de R$ 90 milhões

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Criptomoeda da CBF esgota em 30 minutos e gera arrecadação de R$ 90 milhões
Sophia Bernardes

Criptomoeda da CBF esgota em 30 minutos e gera arrecadação de R$ 90 milhões


Esgotada em apenas meia hora, a oferta de 30 milhões de criptoativos Brazilian Football Team (BFT), lançados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no último dia 27, gerou uma arrecadação de 15 milhões de euros — cerca de R$ 90 milhões — para a entidade esportiva. A pré-venda ocorreu por meio da plataforma de negociação de criptomoedas Bitci.

Mais de 13 mil pessoas compraram a moeda digital da CBF ao preço de 0,50 euros cada. Há ainda mais 70 milhões de tokens para serem vendidos, em negociação pública prevista para ocorrer no dia 25 de agosto.

Os criptoativos também são chamados de fan tokens. Eles permitem que os torcedores tenham acesso a experiências e recompensas exclusivas, como participar de sorteios e eventos esportivos.

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“Tokens de torcedor, que vêm se tornando populares na indústria do esporte, são expressos como ativos que fornecem a oportunidade de aumentar o contato digital e presencial entre equipes e fãs, que passam a ter voz em certas decisões e se beneficiar de vantagens e mais proximidade com marcas e atletas. Os tokens de torcedor a serem desenvolvidos pela Bitci Technology para aumentarão a interação dos torcedores com a Seleção Brasileira e, paralelamente, proporcionarão uma oportunidade de amplificação da receita comercial”, explicou a CBF por meio de nota.

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No blockchain da Bitci também são negociados tokens de times como o Real Betis (Espanha), Rangers (Escócia), seleção do Uruguai, seleção da Espanha, MotoGP e a McLaren, da Fórmula 1.

O acordo da CBF com a empresa turca inclui as Seleções Brasileiras de Futebol Masculino e Feminino, além das Seleções Sub-20, Sub-17 e Sub-15. Durante a vigência do contrato, a Bitci Technology será a única parceira de negócios da blockchain da Seleção Brasileira de Futebol.

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ALMT – Campanha Fake News II

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