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Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - Imunização dos pacientes oncológicos. Helena Esteves - Coordenadora de Advocacy instituto Oncoguia
Helena Esteves: “é importante pensar em estratégias de imunização”

Os pacientes com câncer precisam ser vacinados, mas sob orientação médica, respeitando a condição de cada um. O alerta foi dado pela representante do Instituto Oncoguia, Helena Esteves, durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados.

“O pensamento de que o paciente com câncer é uma pessoa muito frágil, muito fraca que não poderia se vacinar, isso não necessariamente é verdade. A gente tem vacinas especialmente desenhadas para pessoas com câncer, vacinas que vão beneficiar sim essa população. E exatamente por eles estarem em um momento fragilizado, é importante a gente pensar em estratégias de imunização”, disse Helena Esteves.

A paciente Daniela Catunda, que há sete anos faz tratamento contra o câncer, destacou a importância da imunização tanto para os pacientes quanto para os familiares.

“É muito importante a família se conscientizar de que ela precisa estar imunizada, porque tem contato direto com esse paciente. É quem acompanha no hospital, quem acompanha em casa, quem prepara o alimento, então essa família precisa estar imunizada”, defendeu.

O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (Pros-MG), lembrou que a imunidade baixa dos pacientes oncológicos aumenta o risco de óbito, por isso a importância da vacinação.

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“A vacinação é uma forma de imunidade ativa. Sabemos que um dos efeitos graves e invisíveis que mais afeta os pacientes oncológicos é a queda da imunidade. Essa condição afeta 34% dos pacientes com câncer de mama e mais de 50% dos pacientes com linfoma. A preocupação é que as infecções nesses pacientes causam maior possibilidade de morte e afetam os tratamentos”, disse o deputado.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - Imunização dos pacientes oncológicos. Dep. Weliton Prado PROS - MG
Weliton Prado: “a vacinação é uma forma de imunidade ativa”

Segundo a representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC), Maria Ignez Braghiroli, outro problema recorrente dos pacientes com câncer em relação à imunização é a falta de informação. Para minimizar isso, a SBOC lançou no ano passado uma cartilha tratando do tema, que está disponível na internet.

O Brasil tem atualmente 52 centros de referência de imunológicos especiais (CRIEs), onde existem vacinas adequadas para pacientes com várias enfermidades. Mas como eles não estão presentes em todas as cidades, os pacientes com câncer podem solicitá-las no posto de saúde da sua cidade. Para isso, é preciso apresentar o pedido médico e os exames laboratoriais.

Audiência Pública - Imunização dos Pacientes Oncológicos. Adriana Regina Farias Pontes Lucena - Representante do Ministério da Saúde
Adriana Lucena: a cobertura das vacinas está abaixo da média desejada

HPV
O Plano Nacional de Imunização conta atualmente com 22 vacinas que são disponibilizadas para a população em 38 mil salas de vacinação. Entre essas vacinas está a de HPV, que é responsável pela prevenção do câncer de colo de útero. Mas, segundo a coordenadora-geral do programa, Adriana Lucena, a cobertura de todas as vacinas está abaixo da média desejada, o que pode levar ao ressurgimento de doenças controladas ou erradicadas, como está acontecendo atualmente com o sarampo.

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“Essa vacina [do HPV] na rotina está ofertada para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14, mas infelizmente, como tem ocorrido com outras vacinas, ela também tem uma baixa cobertura vacinal. E é importante dizer para a população que é uma vacina segura e que previne uma doença grave que é o câncer”, afirmou.

Elaine Menke/Câmara do Deputados

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli

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Nacional

Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Rogério Correia PT-MG
Rogério Correia espera esclarecimentos do presidente do FNDE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão.

O FNDE é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, responsável por transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica em educação aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal.

O pedido para realização do debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele quer esclarecimento sobre os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e sua distribuição aos municípios.

A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.

Da Redação – GM

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Comissão aprova projeto que reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Instalação dos trabalhos e eleição de Presidentes e Vice-Presidentes. Dep. Ossesio Silva REPUBLICANOS - PE
Ossesio Silva: “Deve-se tratar os desiguais de maneira peculiar”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3961/21, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que reduz os prazos para a Fazenda Pública nas causas em que o autor ou réu tiver 60 anos ou mais. O projeto acaba com a contagem de prazo em dobro para todas as manifestações processuais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde a intimação pessoal.

O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação. “Trata-se de projeto com objetivo de grande apelo social, pois cria mecanismo que torna o trâmite processual mais célere nas causas entre a Fazenda Pública e a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos”, defendeu. “Deve-se tratar os desiguais de maneira peculiar na medida de suas desigualdades.”

Benedita da Silva entende que, como os idosos têm menor expectativa de sobrevida, sofrem mais os efeitos negativos do tempo do processo. “Para eles, o perigo na demora da prestação jurisdicional é pressuposto lógico e situação permanente. A proposição pretende colocar essas pessoas em posição de igualdade com a Fazenda Pública”, afirmou.

Tramitação
A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

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Comissão aprova proposta que cria adicional no valor de aposentadoria de mães

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Dep. Elcione Barbalho MDB-PA
Elcione Barbalho: “Projeto busca assegurar uma aposentadoria de valor justo às mulheres”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/21, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos.

Serão 2 pontos percentuais por filho ou filha nascida viva; 4 pontos percentuais por criança adotada; e ainda 2 pontos percentuais extras quando a criança nascida viva ou a adotada for inválida ou tiver deficiência intelectual, mental ou grave.

A relatora, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação. “O projeto busca assegurar uma aposentadoria de valor justo às mulheres que se dedicaram ao cuidado de filhos e, portanto, deixaram de contribuir para a Previdência Social durante uma parte de sua vida ativa”, afirmou.

Diferença
Elcione Barbalho nota que os benefícios previdenciários das mulheres têm valores inferiores aos recebidos pelos homens. “Não apenas em razão do rendimento médio da mulher no mercado de trabalho ser inferior, mas, principalmente, em razão do cálculo do benefício previdenciário considerar o tempo de contribuição total, desconsiderando a contribuição das mulheres que possuem uma vida ativa na criação dos filhos”, argumenta.

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A relatora também considera que a reforma da Previdência prejudicou as mulheres que têm direito à aposentadoria com tempo de contribuição reduzido em relação ao homem. “Mesmo realizando a soma no tempo de contribuição previsto no fator previdenciário, note-se que implementam o direito à aposentadoria mais jovens e, portanto, o efeito redutor do fator previdenciário sobre as aposentadorias das mulheres é bem superior ao efeito que sofre o homem.”

Tempo e idade
A Emenda Constitucional 103 concede a aposentadoria às mulheres aos 62 anos de idade, desde que contem com no mínimo 15 anos de contribuição. Com o tempo mínimo de contribuição as mulheres recebem um benefício de 60% da média dos salários de contribuição. Podem, ainda, ter um benefício acrescido de dois pontos percentuais desde que contem com tempo adicional aos 15 anos.

De acordo com dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2019, enquanto as aposentadorias por idade concedidas aos homens tinham o valor médio de R$ 1.451,21, no caso das mulheres esse valor era de R$ 1.233,89, ou seja, 15% inferior.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra

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