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Estudo mostra efeito da pandemia na Educação Infantil

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Levantamento realizado pela UFRJ, com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com escolas da rede pública e privada do Rio de Janeiro aponta algumas possíveis consequências do isolamento social nas crianças na primeira infância

• Dados sobre o ambiente de aprendizagem em casa mostram que a diferença de atividades que ajudam a estimular as crianças em casa, como pintar, desenhar, recortar e ouvir histórias, são mais frequentes entre as famílias com nível socioeconômico mais alto. A diferença chega a mais de vinte pontos percentuais entre os mais ricos e os mais pobres;

• Para mais de 60% das famílias de crianças na escola pública, a falta de acesso ou a baixa qualidade do acesso à internet é uma dificuldade na oferta de atividades remotas. No caso de crianças da escola privada, esse problema atinge a apenas 17% das famílias;

• Na percepção de mais de 70% dos professores, houve impacto negativo no desenvolvimento da expressão oral, corporal, no relacionamento interpessoal e até na nutrição das crianças durante o isolamento;

• Mais de 30% das crianças apresentam níveis de quantidade de sono, exercício e frequência de estada ao ar livre abaixo do adequado. E 32% das crianças tiveram tempo de exposição às telas acima do considerado adequado;

• O estudo estima que 15% dos responsáveis pelas crianças perderam seus empregos no período, enquanto o percentual deste grupo que sofreram diminuição de renda chegou a 27%;

• Mais de 30% das famílias de crianças em escolas públicas não mantiveram nenhum contato com os professores durante a pandemia. Esse percentual cai para 10% no caso de famílias de crianças em escolas privadas;

• Enquanto 43% das famílias com crianças em escolas privadas dizem não ter encontrado nenhuma dificuldade no contato com os professores; entre as famílias da escola pública esse percentual fica em apenas 13%;

• Por outro lado, 96% das escolas públicas alegam ter enviado algum material físico para suporte a atividades com as crianças em casa, enquanto entre as escolas privadas, essa mesma ação foi praticada apenas por 50% das escolas privadas;

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Quais os efeitos do fechamento das escolas e da quarentena no bem-estar e desenvolvimento das crianças? Quais as estratégias adotadas pela rede e escolas para apoiar as crianças e as famílias durante o fechamento das escolas? Com o objetivo de responder a essas perguntas, a equipe do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais, o Lapope, da UFRJ, desenvolveu um estudo escolas de educação infantil das redes pública e privada de duas cidades – uma do Sudeste e outro do Nordeste do país.

O estudo contou com a participação de diretores e professores das escolas e com os responsáveis das crianças que frequentam essas unidades educacionais. A abordagem foi feita por meio de questionários respondidos e enviados de volta aos pesquisadores. Além disso, o estudo contou também com a coleta de informações sobre as crianças.

Os resultados sugerem impactos importantes em diferentes dimensões do desenvolvimento infantil. Alguns dos achados do estudo:

• Aprofundamento das desigualdades educacionais, com aumento das diferenças entre crianças vulneráveis e não vulneráveis.

• Impactos no aprendizado e perda de vínculo com a escola podem ter impacto no aumento do abandono escolar.

• Estudos que analisam o relato dos responsáveis com crianças entre 2 e 5 anos sugerem impactos negativos no desenvolvimento socioemocional e bem-estar.

• As oportunidades de aprendizagem na primeira infância foram negativamente afetadas, em especial para crianças vulneráveis.

Dados sobre o ambiente de aprendizagem em casa mostram que a diferença de atividades que ajudam a estimular as crianças em casa, como pintar, desenhar, recortar e ouvir histórias, são mais frequentes entre as famílias com nível socioeconômico mais alto. A diferença chega a mais de vinte pontos percentuais entre os mais ricos e os mais pobres.

Para a maioria dos professores, o percentual chega a 78%, houve impacto negativo no desenvolvimento da expressão oral, corporal, no relacionamento interpessoal e até na nutrição das crianças durante o isolamento.

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Ao verificar os resultados sobre os hábitos das crianças durante a pandemia constatou-se que mais de 30% das crianças apresentam níveis de quantidade de sono, exercício e frequência de estada ao ar livre abaixo do adequado. E 32% das crianças tiveram tempo de exposição às telas acima do considerado adequado.

Além desses e de outros resultados sobre as crianças, o estudo traz também dados sobre o contexto relacionado à saúde e atividade econômica dos adultos. Esse recorte também é importante pois sabemos por evidências científicas que dificuldades relacionadas à saúde ou ao trabalho dos cuidadores podem afetar a disponibilidade dos responsáveis exercerem a parentalidade positiva, o que, por fim, impactam no bem-estar da criança.

Alguns dos dados coletados mostram que 15% dos responsáveis pelas crianças perderam seus empregos no período, enquanto o percentual deste grupo que sofreram diminuição de renda chegou a 27%.

Essas são algumas das conclusões da pesquisa atual. Uma próxima onda de entrevistas ocorrerá no retorno às aulas presenciais, quando será possível aferir se a percepção atual dos professores sobre os impactos da pandemia e do isolamento se confirmarão. “Embora os dados que temos atualmente sobre o impacto das crianças vêm da percepção dos professores, são opiniões que estão alinhadas com o que a literatura internacional indica sobre os efeitos da pandemia nas crianças dessa faixa etária”, diz Tiago Bartholo, da UFRG.

Entre os estudos citados por Bartholo, estão um feito na Holanda e outro na Bélgica e na Inglaterra. O primeiro comprovou que as atividades remotas têm efeitos pequenos – quase nulos no desenvolvimento dos pequenos. O segundo evidencia que o isolamento social teve efeito no desenvolvimento infantil. “É importante notar que estamos falando de países cujas desigualdades educacionais são menores do que o Brasil. Não será surpresa, infelizmente, se os dados que coletaremos na última fase do estudo, no retorno das crianças à escola confirmarem o que esses dois estudos trazem e a percepção atual dos professores”, diz o pesquisador.

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Apoiado e financiado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o Estudo longitudinal na educação infantil e os desafios da pandemia do Covid-19 é um trabalho realizado pelos pesquisadores Mariane Koslinski e Tiago Bartholo, do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LAPOPE), da Universidade Federal do Rio De Janeiro – UFRJ.

• Por que falar sobre o assunto:

– Alertar para os impactos da pandemia no desenvolvimento das crianças;

– Reforça a necessidade de atividades lúdicas para apoiar o desenvolvimento infantil;

– Evidencia a importância da Educação Infantil no desenvolvimento das crianças na primeira infância.

Fontes sugeridas:

– Tiago Bartholo, doutor em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (bolsista CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGE-UFRJ) e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ).

– Mariane Koslinski, Graduada em Sociologia pela London School of Economics (1995), Mestrado em Educação pela UNICAMP (2000), Doutorado em Sociologia pela UFRJ e Pós-Doutorado no Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional IPPUR / UFRJ.

– Beatriz Abuchaim, gerente de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Sobre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Desde 2007, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal trabalha pela causa da Primeira Infância com o objetivo de impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em seus primeiros anos de vida. As principais frentes de atuação da Fundação são a promoção da Educação Infantil de qualidade, o fortalecimento dos serviços de parentalidade, a avaliação do desenvolvimento da criança e das políticas públicas de primeira infância e a sensibilização da sociedade sobre o impacto das experiências vividas no começo da vida.
Informações para a imprensa

Advice Comunicação Corporativa – e-mail: [email protected] – Tel.: (11) 5102-5251 | (11) 5102-5252

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Divórcio no Brasil: aumento de casos e maior agilidade nos processos

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Irajá Lacerda

O número de divórcios registrados no país nos cinco primeiros meses deste ano teve um aumento significativo comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil ocorreram, ao todo, 29.985 separações em 2021 contra 23.621 de janeiro a maio de 2020, demonstrando um aumento de 26,9%.

Para confirmar que os divórcios vêm subindo no país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de divórcios cresceu 75% em cinco anos e, no meio do ano passado, o total de divórcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, representando um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores.

Diante desse cenário, quais são as formas de lidar juridicamente com esses casos, que já são conflituosos por natureza? É bom destacar que hoje, os trâmites dos processos estão muito mais descomplicados e ágeis.

No Brasil, a Lei do Divórcio surgiu somente em 1977 (Lei nº 6.515) e, até então, não existia qualquer possibilidade de romper o vínculo matrimonial e se casar novamente. A partir dessa mudança, vieram outras legislações importantes que impactaram e tornaram o processo muito mais rápido e menos burocrático.

O divórcio pode ser judicial (quando há menores envolvidos) podendo ser consensual (de comum acordo entre as partes) ou litigioso (quando não há consenso relacionado a algum termo), ou extrajudicial, que pode ser realizado em um cartório de notas, quando as partes estão em consenso sobre todos os itens do divórcio.

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Importante observar que, na forma extrajudicial, pode ser feito apenas por casais que não possuam filhos menores ou incapazes. Além disso, a mulher também não deve estar grávida e, embora o procedimento seja todo realizado em cartório, sem a necessidade de processo na Justiça, é necessário contar com o serviço de um advogado – que pode representar ambos os cônjuges.

Já na ação de divórcio litigioso, cada cônjuge é representado por um advogado. Como não existe consenso, será necessária produção de provas durante o trâmite do processo, entretanto, a qualquer momento é possível que os cônjuges entrem em um acordo. Nesse caso, os respectivos advogados apresentam conjuntamente o acordo ao juiz para a sua devida homologação.

A divisão de bens dependerá do regime escolhido pelo casal. No regime da comunhão parcial, o que foi adquirido durante o casamento, será dividido em duas partes iguais. Na comunhão universal, tudo o que o casal possui passa a fazer parte do patrimônio comum dos dois, inclusive, os bens que cada um já possuía antes do casamento. Já no regime da separação convencional de bens, o que cada um possui em seu nome continua sendo somente de sua propriedade.

Constata-se que as alterações feitas ao longo das décadas nas legislações atenderam aos anseios da sociedade. Hoje, lidar com essa situação, muitas vezes traumatizante, passou a ter um “peso” menor, já que a evolução no campo jurídico garantiu direitos e maior liberdade de escolha ao cidadão brasileiro.

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*Irajá Lacerda é advogado, ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso e da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT. Atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete do Senador Carlos Fávaro. E-mail: irajá[email protected]

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O Tribunal de Contas e o Parlamento

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Isaías Lopes da Cunha

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) estão ligados umbilicalmente pela função de controle externo da administração pública.

A fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da administração pública é exercida pelo Parlamento, mediante o controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder (art. 70, da CF/88). O controle externo, por sua vez, é exercido pelo Parlamento com auxílio do Tribunal de Contas (art. 71, caput, CF/88).

Nesse sentido, o TCE-MT auxilia os Parlamentos estadual e municipais, dentre outras formas, ao (a) apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos, mediante parecer prévio; (b)  realizar, por solicitação do parlamento,  de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública; (c)  prestar as informações solicitadas pelo Parlamento ou por qualquer de suas comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas.

Embora a AL-MT tenha a titularidade do controle externo e a preponderância na escolha de conselheiros do Tribunal de Contas (art. 42, §2º, CE/89), o TCE-MT possui autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Não obstante, o Tribunal também presta contas ao Parlamento estadual, mediante o envio de relatórios trimestrais e anual de suas atividade.

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Visando ampliar e melhorar o relacionamento institucional com o Parlamento estadual, bem como regulamentar o processo de Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL) de informações e fiscalizações, o TCE-MT, por meio da Resolução Normativa nº 19/2020, o TCE-MT criou a Assessoria Parlamentar (ASPAR)

Para liderar essa importante unidade, o Conselheiro Presidente nomeou Carlos Brito como secretário, pois segundo o Guilherme Maluf ele “conhece o trabalho e atuação da Assembleia Legislativa”.

Por fim, a criação da ASPAR já é uma realidade e um marco na gestão do Presidente Guilherme Maluf e, certamente, será um grande legado para a sociedade e o Tribunal na governança do controle externo e no relacionamento institucional com a AL-MT.

saías Lopes da Cunha é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT

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Ferrovias para o futuro

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Gustavo Pinto Coelho de Oliveira

O Brasil pode estar muito próximo de uma revolução logística, a partir de uma inovação de Mato Grosso. O maior produtor de grãos e carne do país instituiu legislação que permite ao Estado conceder e autorizar a construção e operação de ramais ferroviários dentro de seu território – o que, na prática, amplia possibilidades de expansão da malha em diversas direções, aumentando a cobertura e reduzindo o custo do frete. Isso é imprescindível para estimular o crescimento econômico dos estados mais distantes dos grandes centros de consumo.

O primeiro efeito prático da nova legislação foi uma Manifestação Pública de Interesse (MPI) por parte da Rumo Logística, que gerou um chamamento público para a nova ferrovia estadual estendendo os trilhos da Ferronorte (que liga o sul de Mato Grosso à malha paulista e ao porto de Santos) até a capital mato-grossense e ao norte do Estado. A Rumo, que detém a concessão da Ferronorte, vinha há alguns anos tentando obter de volta, junto ao Governo Federal, a concessão para os novos trechos, sem sucesso. Com a inovação na legislação mato-grossense, o projeto poderá enfim sair do papel.

A importância disso para a economia é imensurável. O modelo já é consagrado em países com muito mais tradição que o Brasil no transporte ferroviário, como Estados Unidos e Alemanha. Além de trazer mais agilidade nas concessões, permite muito flexibilidade no atendimento a interesses locais, pois a construção de ramais a partir de troncos existentes pode atender a demandas específicas de diferentes setores econômicos, resolvendo uma série de impasses.

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Trata-se de uma enorme oportunidade também para outros estados, que podem, respeitando a legislação federal e também a soberania dos entes subnacionais, implantar leis semelhantes e expandir suas malhas férreas, inclusive utilizando capital privado.

A partir da inovação de Mato Grosso, o Ministério da Infraestrutura editou em 30 de agosto a Medida Provisória 1.065/21, no intuito de organizar nacionalmente as iniciativas dos estados. A MP será devolvida pelo Senado, já que lá tramita, desde 2018, o PLS 261, tratando do mesmo tema. Qualquer que seja a medida de alcance federal que traga estabilidade e organização para o sistema ferroviário nacional é positiva, sem tirar dos estados a liberdade de legislar sobre os ramais ferroviários em seus territórios.

Tomemos como exemplo o caso de Mato Grosso: refém do alto custo e das limitações impostas pelo transporte rodoviário, o estado segue como carro-chefe do país na exportação de commodities. Todavia, poderia obter muito mais retorno beneficiando localmente parte da produção agropecuária e exportando produtos com maior valor agregado. E um dos grandes gargalos para a atração de investimentos voltados à agroindústria mato-grossense é o alto custo logístico.

O município de Rondonópolis, ao sul do estado, já abriga o maior terminal de grãos da América Latina, cuja operação responde por 26% do volume de grãos exportados pelo país. A nova ferrovia estadual terá mais de 700 quilômetros de extensão e ampliará de maneira expressiva e estruturante o modal ferroviário, abastecendo os municípios com insumos industriais e escoando a produção agropecuária e industrial.

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Essa ferrovia terá efeitos positivos em relação ao frete, hoje encarecido pelos trechos rodoviários percorridos para cobrir as longas distâncias internas. O custo rodoviário da tonelada por quilômetro útil dentro do estado chega a 16 centavos – exatamente o dobro do custo ferroviário.  Ainda assim, o frete médio no corredor entre Mato Grosso e o Porto de Santos é até 40% mais competitivo do que a média das cinco principais rotas ferroviárias que escoam commodities dos Estados Unidos para a China. Enquanto o produtor brasileiro paga US$ 28/tonelada, o norte-americano desembolsa, em média, US$ 47/tonelada.

Isso sem falar na questão da sustentabilidade, pois a ferrovia oferece vantagens conhecidas, ao reduzir as emissões de dióxido de carbono e o risco de acidentes.

O Brasil precisa de um novo olhar, baseado na compreensão de que o desenvolvimento sustentável passa necessariamente pelos estados produtores. Mato Grosso é o grande expoente no agronegócio e na bioeconomia – mas carece de logística cada vez mais integrada para crescer de forma consistente e sustentável.

Estamos no limiar de uma mudança histórica, com chances reais de interligar, por meio de trilhos, diversos pontos do território nacional. Basta, para isso, que os novos marcos legais sejam adequados, pois o interesse do setor privado em investir é certo. Basta ficar de olho no quanto a economia de Mato Grosso vai mudar nos próximos anos. E será exemplo para todo o país.

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ALMT – Campanha Fake News II

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