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Fiscalização de produtos de origem animal por consórcios municipais deve impulsionar economias regionais

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A autorização para a comercialização de produtos de origem animal entre cidades que integram o mesmo consórcio público, responsável pelo serviço de inspeção, deverá trazer avanços significativos no cenário econômico dos municípios associados. A avaliação é de representantes de consórcios organizados em várias partes do país que consideram a entrada em vigor do Decreto 10.032/2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um marco na realidade socioeconômica dos municípios envolvidos. 

 “É uma medida geradora de efeitos positivos para diferentes atores envolvidos, como o produtor, o município e o consumidor”, afirma Osni Morinish, analista técnico de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A presença municipal no consórcio, observa, oferta aos produtores rurais, especialmente aos pequenos, o ganho em vários aspectos, como gestão do negócio, melhoria dos processos de produção e ampliação das vendas.

Se para aqueles que estão na produção é uma oportunidade valiosa de mudança de patamar produtivo e comercial, para a municipalidade, representa a possibilidade de expansão da arrecadação com maior comercialização de mercadorias. Já para o consumidor, destaca o analista, o ganho é na melhoria da qualidade e na oferta de variedade de mercadorias.

Com a nova legislação, a produção local – seja de leite e derivados, carne, embutidos, peixes, mel – originária de um município poderá ser levada para venda em feiras, mercados, supermercados de cidades consorciadas, desde que atendidas as exigências legais e sanitárias, com a utilização de selo de qualidade estampado nos produtos daquele consórcio. 

Além da mudança, autorizando a venda dos produtos de origem animal, inspecionados pelos serviços municipais, entre os municípios associados, os consórcios terão três anos de prazo para aderir ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pleito atendido

“Atendemos a uma reivindicação antiga dos municípios e que será muito benéfica, do ponto de vista econômico, pois vai estimular o desenvolvimento regional”, afirma Judi Nóbrega, diretora do Departamento de Suporte e Normas do Mapa. Além da mudança, autorizando a venda dos produtos de origem animal, inspecionados pelos serviços municipais organizados em consórcio, entre os municípios associados, os consórcios, destaca Judi, terão três anos de prazo para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do ministério. “Aprovados neste sistema, os produtos dos municípios consorciados estarão aptos para a comercialização em todo o país. Há um ganho enorme para o produtor”, disse.

Esse prazo, de acordo com o decreto, começa a valer a partir do cadastramento do consórcio no ministério. Para isso, o Mapa está finalizando duas ações. Uma delas é o texto de uma instrução normativa que irá estabelecer os requisitos para atuação do consórcio como a comprovação de sua competência legal e estrutura para desenvolver atividades de inspeção dos produtos de origem animal, entre outros critérios. 

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De forma simultânea, entrará em funcionamento o e-Sisbi, um sistema eletrônico para cadastro e gestão dos serviços de inspeção estadual, distrital, municipal e organizados em consórcios, bem como dos estabelecimentos e produtos neles registrados. Sua utilização favorece o processo de adesão dos interessados aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários (Sisbi), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) da pasta.

Art. 156-A. Os produtos de origem animal inspecionados por serviço de inspeção executado por consórcios públicos de Municípios, atendidos os requisitos estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderão ser comercializados em quaisquer dos Municípios integrantes do consórcio. (Decreto 10.032/2019)

 Segurança alimentar

“É uma oportunidade para ampliação dos negócios, em virtude da expansão territorial, como também do modo de atuar, de pensar. É mudança de cultura”, ressalta Cristina Martins, secretária-executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides), integrado por 19 municípios mineiros. 

Como etapa preparatória para o início dos trabalhos, a entidade inaugurou, em dezembro de 2019, o Serviço Municipal de Inspeção (SIMC), sediado em Ituiutaba e conta com gestão associada aos municípios na execução do serviço.

Nove municípios já aderiram ao serviço – Campina Verde, Canápolis, Centralina, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Ituiutaba, Tupaciguara e Santa Vitória.  Cristina Martins conta que o Cides iniciou a operação em 2014 e já nasceu “multifinalitário”, ou seja, que inclui a possibilidade de atuar em diversas frentes, incluindo na agricultura.

Ela avalia que a gestão associada para a execução de políticas públicas é um ganho, pois reduz custos e gera escala. 

Para o veterinário Rodrigo Souza Heitor, do Cides, o novo decreto tem uma importância que ultrapassa o benefício de incrementar a economia local. “Representa uma oportunidade vital para se falar em segurança alimentar com o pequeno produtor. É um trabalho de base que já começamos a fazer e vamos intensificar”, afirma. Para executar o serviço de inspeção nos municípios, o consórcio conta ainda com outros dois veterinários e dois agentes contratados para irem, literalmente, a campo visitar as propriedades. A maioria formada por agroindústrias que produzem mel, leite e derivados e criatórios de peixe, especialmente tilápias.

Além do aprimoramento da qualidade da produção, a legalização de pequenos e médios produtores rurais é um dos desafios a serem tratados pelos consórcios, ressalta Mauro Gilberto Bremm, secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste (Cidecol), do Mato Grosso do Sul.            

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Muitos produtores ainda atuam na informalidade e, a partir desse decreto, só poderão vender a produção com emissão de nota fiscal. “Estamos atuando em várias frentes, como ações de capacitação técnica e assessoramento para adequação às normas sanitárias, para entregarmos cada vez mais produtos de qualidade para o consumidor”.

O consórcio conta com cinco veterinários contratados para executar o serviço de fiscalização nos oito municípios – alguns já contam com o selo de qualidade: Água Clara, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Selvíria.

Ultrapassar fronteiras

Localizado no mesmo estado, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Taquari (Cointa) tem grande expectativa em relação aos desdobramentos da permissão do livre comércio entre os associados. “Acreditamos que nossa região dará um salto em termos de geração de renda, de emprego. E apostamos numa nova dinâmica para a economia em toda essa área”, afirma o coordenador-geral Pedro Freitas de Oliveira.

Criado em 1997, o Cointa tem a participação de 12 municípios, abrangendo uma população de aproximadamente 164 mil pessoas.

Municípios participantes estão localizados numa região abundante em recursos hídricos, ideal para a piscicultura, mas pouco explorada, avalia Pedro Freitas. Segundo dados do Cointa, o município de Coxim é o que tem a maior produção de pescado do consórcio, sendo aproximadamente 50 toneladas por ano, seguido por Sonora e Rio Verde de Mato Grosso que juntos produzem anualmente cerca de 10 toneladas. “Nossa expectativa é aumentar nossas vendas, estimulando e capacitando mais produtores, e expandindo assim nossa cadeia produtiva”, observa o coordenador, ao acrescentar que a meta é ultrapassar as fronteiras, colocando o pescado da região pelo Brasil afora.

Normas

Instituído pela Lei nº 9.712/1998, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) foi regulamentado pelo Decreto nº 5.741/2006. O documento estabelece as normas a serem aplicadas em todas as fases de produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários pelos participantes desse sistema. O objetivo é assegurar a sanidade agropecuária, a qualidade, a origem e a inocuidade dos produtos destinados ao consumo.

Estados, municípios e o Distrito Federal podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o serviço coordenador do Sisbi. Para obter a equivalência, os serviços dessas esferas precisam comprovar que têm condições de avaliar a qualidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do ministério. Os serviços de inspeção estaduais devem apresentar o requerimento para reconhecimento da equivalência na Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura (DDA/SFA) localizada naquela unidade da Federação.

Já os serviços de inspeção dos municípios devem encaminhar a solicitação à estrutura similar, na esfera estadual. Se o serviço estadual ainda não é aderido ao Sisbi, a solicitação deverá ser entregue na DDA/SFA do respectivo estado.

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Em janeiro, o Mapa reconheceu o pedido de equivalência dos serviços de inspeção do Consórcio Municipal da Serra Catarinense (Cisama) e do município de Itapetininga (SP). Isso significa que os estabelecimentos e produtos de origem animal neles registrados passarão a integrar o sistema e serão inseridos no Cadastro Geral do Sisbi-POA, viabilizando a venda dos produtos dessas regiões em todo o país. O Cisama é o quarto consórcio a aderir ao sistema do Mapa. 

Parceria

A gestão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) pode ser feita somente pelo município ou consorciada. Além de poder realizar o comércio em todo o território geográfico do consórcio, há outras vantagens em se executar o serviço de forma consorciada:

  • Redução de custos operacionais (funcionários, estrutura, treinamentos, etc);
  • Legislação única em uma região – o que facilita o trabalho dos fiscais e também facilita o entendimento do produtor (visto que as exigências sanitárias são únicas em uma determinada região);
  • Maior segurança alimentar para a população, principalmente da região específica;
  • Estímulo ao produtor para sair da informalidade – uma vez que ele poderá vender seus produtos não somente no município e sim em uma determinada região;
  • Geração de emprego e renda;
  • Aumento na arrecadação dos municípios (uma vez que muitos vão sair da informalidade).

Vale destacar que os integrantes de um consórcio público são municípios, estados e Distrito Federal. Autarquias e produtores não podem se associar a estas estruturas. Para ter registro no SIM, a agroindústria deverá fazer a solicitação à área competente de cada município/consórcio. Após a entrega da documentação e avaliação da equipe técnica, será concedido o registro, ou seja, o “selo” do SIM.  Todo estabelecimento registrado passa por fiscalizações dos técnicos do serviço de inspeção para verificar as condições sanitárias da estrutura física bem como dos produtos. Numa etapa posterior, depois de aderido ao Sisbi, os produtos indicados pelo serviço e já no cadastro geral do sistema, recebem também o selo Sisbi.

Consórcios no Brasil

De acordo com mapeamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 5.568 municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público. O levantamento, publicado em 2018, indica que existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. São parcerias formadas por dois ou mais entes da federação – municípios, estados e União -, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. No setor de agricultura, são 93 consórcios, sendo 36 localizados na região Sul.

Informações à imprensa
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Governo antecipa liberação de recursos do Funcafé

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está antecipando, de forma inédita, a liberação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), como forma de apoio ao setor neste momento de crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus. Normalmente, a liberação ocorreria na segunda quinzena de julho.

“O ministério buscou a liberação antecipada dos recursos em virtude da premente necessidade dos produtores para atender o custo de mão de obra e preparo do café no momento da colheita, sobretudo nesse ano que aumentou as exigências de proteção aos trabalhadores por conta da Covid-19”, diz o diretor de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese,  

Farnese explica que a medida também permitirá o acesso à linha de crédito de comercialização, reduzindo a necessidade dos produtores de venderem a sua produção no momento da colheita, quando normalmente ocorre queda nos preços.

O primeiro contrato com os agentes financeiros para aplicação dos recursos do fundo em crédito aos produtores, cooperativas, industriais e exportadores deve ser assinado hoje. Na próxima semana, o recurso já estará disponível nos bancos aos interessados. 

Estão habilitados 31 bancos comerciais e bancos cooperativos para aplicação de R$ 5,7 bilhões distribuídos em: R$ 1,6 bilhão para custeio, R$ 3,45 bilhões para comercialização e R$ 650 milhões para capital de giro das indústrias. O volume de recurso para essa safra é 11,7% maior que o da safra passada.

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Informações à imprensa
Inez De Podestà
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Aprosoja espera que Brasil acompanhe os EUA e não libere Dicamba

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Sustentabilidade

Aprosoja espera que Brasil acompanhe os EUA e não libere Dicamba

Esta semana, um tribunal de recursos dos Estados Unidos decidiu proibir a venda no país

05/06/2020

A proibição judicial do uso do Dicamba nos Estados Unidos foi comemorada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). A entidade foi percussora no levantamento de discussão quanto ao uso do herbicida no Brasil e espera que a o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) siga o exemplo norte americano e não permita o uso do produto no país.

Presidente da Aprosoja Mato Grosso e vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antonio Galvan, conta que acompanhou de perto os estudos científicos do Dicamba desde o início, inclusive visitando lavouras e universidade nos Estados Unidos.

“Trouxemos esse alerta ao Brasil, fomos direto ao Ministério da Agricultura, numa iniciativa da Aprosoja MT, na sequencia seguida pela Aprosoja Brasil, porque essa questão é bastante grave. Uma tecnologia que foi instalada numa resistência na soja com a promessa de que seria, em tese, para ajudar a controlar as folhas largas, por sua eficiência. Esperamos agora que o Mapa reveja essa autorização que foi dada para essas pesquisas para uma possível liberação dele já em 2022, para que isso não venha a acontecer aqui no Brasil”, dispara Galvan

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Presidente explica ainda que o herbicida preocupa os produtores brasileiros principalmente pela ineficiência e volatilidade. “Nos deparamos com a ineficiência dele, porque só age no estágio em que a planta está muito pequena, fase inicial. Lançamos esse alerta aqui no Brasil e deixamos dito que ele não funcionaria aqui, pois ainda tem problema da deriva que seria a volatilização”, contou o presidente.

Na mesma linha, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, lembrou das consequências do uso do Dicamba nas lavouras vizinhas, especialmente no plantio de soja convencional e reafirma que os produtores brasileiros de soja são totalmente contra o uso do herbicida.

“Nos Estados Unidos vimos que liberaram este produto por uma necessidade muito grande porque estavam sem controle dos amarantos. Mas nos deparamos com consequências gravíssimas, com injúrias a propriedades vizinhas. Injúrias aonde não são as mesmas variedades, não são as mesmas tecnologias do Dicamba. A gente está vendo até hoje nos Estados Unidos vários produtores que plantam soja convencional ou outra soja que não possui essa tecnologia, estão sendo prejudicados. Nós discordamos totalmente dessa tecnologia, não é necessária, ela vai trazer somente custo de produção. Somos contra o uso desse produto no Brasil, o produtor que fizer vai ter problemas. É um produto inadequado as condições do Brasil. Temos que tomar cuidado porque vai trazer muito mais prejuízo que benefício ao produtor”, afirmou Bartolomeu Braz.

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Proibição nos EUA – Esta semana, um tribunal de recursos dos Estados Unidos decidiu proibir a venda no país de produtos com o princípio ativo Dicamba, que é um herbicida utilizado na produção de soja. Um painel de três juízes decidiu que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) subestimou significativamente os riscos relacionados ao uso da tecnologia.

Dicamba – É um herbicida que a indústria dos Estados Unidos tem buscado estudos para usar e torna-lo substituto do glifosato, utilizado na produção da soja transgênica.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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Guardião das Águas já mapeou 26 municípios e aponta 95% das nascentes preservadas

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Sustentabilidade

Guardião das Águas já mapeou 26 municípios e aponta 95% das nascentes preservadas

Paranatinga é o que tem mais nascentes, 12.742, com 99% conservadas

05/06/2020

O Projeto Guardião das Águas, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), já mapeou 26 municípios, identificou 41.548 nascentes e apontou que, em média, 95% das nascentes localizadas em áreas agricultáveis estão intactas, no Estado. A ação, que identifica e classifica nascentes em área de agricultura, foi iniciada em 2018 com a finalidade de orientar e apoiar o produtor rural na manutenção, preservação e restauro das nascentes em Mato Grosso. 

Apontado até o momento com o maior número de nascentes identificadas, o município de Paranatinga tem 12.742 nascentes, com 99% conservadas em área de agricultura. Nova Mutum também preserva o bem natural, com 99% das nascentes encontradas em área de plantio, em bom e ótimo estado de conservação. Dados da Aprosoja apontam ainda os municípios Primavera do Leste e Gaúcha do Norte e Diamantino com 97% das fontes conservadas. Em Sorriso são 96% conservadas. A identificação passou também por Tapurah (95%).

Gerente de Sustentabilidade e responsável pelo projeto, Marlene Lima, explica que por meio da ação tem sido possível apresentar à sociedade dados concretos do quanto o produtor preserva e cuida do meio ambiente e mostrar que a produção de alimentos de Mato Grosso é aliada à preservação. “O que identificamos até o momento é um número muito bom de nascentes conservadas, demonstra que aqui se pratica uma agricultura com responsabilidade ambiental comprovada”, enfatizou Marlene.

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Marlene destaca ainda, que por meio da ação é possível engajar os produtores rurais a recuperarem as nascentes degradadas, fomentar a regularização e implementar o Código Florestal. “É uma ação contínua que serve para instruir o produtor associado sobre os trabalhos de restauro florestal que precisam ser realizados nas fazendas”, informou.

Para o produtor e diretor financeiro da Aprosoja, Carlos Sfreddo, que tem nascente preservada em sua propriedade, o Guardião é um aliado importante. “O Brasil detém mais de 12% de toda água doce do planeta. Uma riqueza que Deus nos deu. Nosso estado tem mais de 95% de nascentes preservadas, mas Aprosoja entende que isso pode ser melhorado, por isso desenvolve o projeto Guardião das Águas em parceria com os produtores rurais. Orientando para que cada um possa conservar cada vez mais as nascentes dentro da propriedade e com isso produzir mais alimento para o mundo com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, frisou Sfreddo.

Ivan Marx Hoffmann, produtor do município de Cláudia, onde 99% das nascentes estão preservadas, conta que tem rios e nascentes preservadas nas propriedades da família. “Precisamos cuidar das nossas nascentes e preservar o meio ambiente, pois é dele que tiramos o nosso sustento e o do planeta”, acentuou.

Para o produtor de Campo Novo do Parecis, Antonio Brolio, através do Guardião das Águas a entidade mostra para sociedade o bom trabalho do agricultor. “É extremamente importante preservar nascentes e rios. Sabemos que a água é um recurso insubstituível para manutenção dos seres vivos, preservando e protegendo nossas nascentes garantimos um futuro para as próximas gerações. Parabéns a todos produtores mato-grossenses por serem sustentáveis e produzirem em equilíbrio com a natureza”, destacou.

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Este ano serão levantados os dados das nascentes de mais sete municípios: Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Brasnorte, Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

Clique e veja a porcentagem de preservação dos municípios já mapeados pelo Guardião das Águas:

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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