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Nacional

Franceses se manifestam por solidariedade após incêndio na Notre-Dame

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Ministro francês observa destruição no interior da Catedral de Notre-Dame
Christophe Castaner/Divulgação

Ministro francês Christophe Castaner divulgou foto no interior da Catedral de Notre-Dame logo após incêndio

Cerca de mil franceses se reuniram em uma praça em frente à prefeitura de Paris nessa quinta-feira (18) para manifestar solidariedade à reconstrução da Catedral de Notre-Dame. A igreja foi atingida por um incêndio na última segunda-feira (15).

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A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, disse que o horrível acontecimento fez as pessoas se lembrarem da Catedral de Notre-Dame
como um tesouro nacional. Ela acrescentou que está atenta quanto à intenção do povo, que está se unindo para a reconstrução da catedral
.

Pessoal e equipamentos do Corpo de Bombeiros permanecem de prontidão nas proximidades da catedral, mesmo depois de três dias do incêndio, que destruiu o pináculo e a maior parte do teto da catedral. Trabalhos de reparos estão em andamento nas paredes frágeis, próximas do teto rompido da estrutura.

Na terça-feira (16), o presidente francês, Emmanuel Macron
, prometeu reconstruir a catedral em até cinco anos
. O processo vai incluir a realização de um  concurso arquitetônico
internacional para a apresentação de ideias sobre a construção de um novo pináculo.

Uma participante da cerimônia disse que concorda com o plano de cinco anos para a reconstrução e que deseja que a catedral seja restaurada no seu desenho original, se possível. Outro participante afirmou que não acredita na reconstrução da Notre-Dame
em cinco anos por causa da gravidade dos danos.

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Nacional

Projeto garante internet gratuita a professores e alunos de escolas públicas

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Dep. Idilvan Alencar
Idilvan Alencar: até a descoberta da vacina, sistema educacional terá de alternar atividades presenciais e virtuais

O Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensino fundamental – 1º ao 9º ano – e médio – 1º ao 3º ano). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta pretende viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do País, sobretudo durante o isolamento social necessário para o controle da pandemia de Covid-19.

O texto obriga a União a manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis por alunos de escolas públicas. Os dados serão fornecidos pelas secretarias estaduais e municipais de educação e devem ser suficientes para identificar os aparelhos que terão acesso gratuito à internet.

Fust
De acordo com o projeto, os custos que não puderem ser compensados por meio de contrapartidas assumidas por empresas de serviços de telefonia móvel serão, complementarmente, cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), cuja lei é alterada pelo projeto.

O texto também altera a Lei do Fust para prever que o fundo seja utilizado para a aquisição de equipamentos de informática, como tablets, que permitem acesso à internet. Hoje o fundo é usado pelo governo federal para custear parte dos serviços de telecomunicação oferecidos em regiões consideradas pouco rentáveis por empresas do setor.

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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), autor da proposta juntamente com outros 22 deputados, afirma que, até a descoberta de uma vacina eficaz contra a Covid-19, o sistema de ensino vai conviver com uma alternância de atividades presenciais e remotas. Segundo ele, neste momento, o acesso à internet é a principal barreira para a realização das atividades escolares longe da escola.

“O custo dos planos de dados no sistema pré-pago é elevado, e o volume de dados oferecido é insuficiente para a execução de tarefas estudantis e para o acompanhamento de aulas ou reuniões em tempo real, as lives“, diz o parlamentar.

Universalização do serviço
Além disso, o texto muda a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) e estabelece que as obrigações de universalização e de continuidade dos serviços de telecomunicação passam a valer não apenas para os ofertados sob o regime público, como a telefonia fixa, mas para todas as demais opções, incluindo telefonia celular e internet fixa e móvel, que são oferecidas em regime privado, baseado em autorizações.

Segundo a proposta, o custo mensal estimado para o acesso à internet por uma hora ao dia será de R$ 25 por professor e R$ 15 por aluno. Somando-se a isso a compra de tablets para todos os quase 40 milhões de alunos e professores que compõem o ensino básico no País, o custo do projeto foi orçado em R$ 26 bilhões.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

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Nacional

Parlamentares afirmam que adiar eleições concilia participação popular e saúde

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 2020, que adia as eleições em razão do coronavírus
Parlamentares participam da promulgação da nova emenda constitucional no Plenário do Senado

Os parlamentares que participaram da sessão solene de promulgação da emenda que adia as eleições municipais para novembro ressaltaram que a nova data vai permitir maior participação popular em todas as fases do calendário eleitoral sem descuidar do avanço do novo coronavírus.

Os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

A Emenda Constitucional 107 também altera os prazos de outras fases do calendário eleitoral: convenções, campanha, entre outros.

A cerimônia teve a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso. Ele reconheceu que o adiamento das eleições é uma medida emergencial. “É algo que no fundo desejávamos que não tivesse que acontecer, porque só estamos precisando adiar as eleições em razão de uma pandemia que, só no Brasil, já levou mais de 60 mil vidas”, disse. A medida, segundo ele, é a conciliação possível entre a proteção da saúde pública e a realização do rito democrático das eleições.

Barroso também destacou o papel dos médicos infectologistas consultados pela Justiça Eleitoral e o diálogo realizado com os demais poderes. “Eu celebro o diálogo institucional que nós podemos estabelecer, o que significa a demonstração de que com boa fé e com o interesse público em primeiro plano quase tudo é possível”, avaliou.

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Diálogo
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), também avaliou que a nova emenda constitucional representa “uma vitória do bom senso e do diálogo”. Ele ressaltou que era contrário à mudança, mas foi convencido pelos parlamentares e pelas autoridades sanitárias.

“A beleza da Democracia está no diálogo. Esse consenso construído com as lideranças permitiu que optássemos pelo caminho que concilia os cuidados com a saúde e a manutenção do pleito eleitoral”, disse. Pereira lembrou que a duração dos mandatos está garantida e que a alteração permite que os eleitores do grupo de risco possam participar do processo eleitoral.

O vice-presidente também defendeu a manutenção de políticas de controle da pandemia. “O distanciamento social deve continuar a ser respeitado, e ainda mais agora que nos aproximamos do pico da curva”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que promulga a emenda com “sensação de dever cumprido”. “Só o diálogo, o entendimento e a conciliação farão das instituições o que a sociedade brasileira quer de todos nós”, afirmou.

Já a 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), destacou a importância simbólica de a promulgação contar com a presença de um representante do Judiciário, o presidente do TSE; e do Executivo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Essa interdependência representada na Mesa é que fará do País um País muito melhor”, disse.

Participação
Na avaliação do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), a Câmara teve maturidade de ouvir autoridades, médicos e outras autoridades para dar à população oportunidade de participar ativamente de todas as etapas das eleições municipais: convenções, campanhas, pleito. “Vamos fazer as eleições sem contribuir para o avanço do vírus e mantemos o direito sagrado ao voto”, disse.

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Relator no Senado, o senador Weverton Rocha disse que a proposta é uma conquista importante para manter a democracia brasileira em pleno funcionamento mesmo diante da pandemia.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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Nacional

Eleições municipais serão realizadas em novembro neste ano

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Com o apoio da maioria dos partidos,  deputados aprovaram o adiamento das eleições municipais para novembro. A proposta de emenda à constituição já aprovada no Senado será promulgada nesta quinta-feira, com isso passa a valer a nova data do pleito deste ano.

Inicialmente prevista para outubro,  a eleição será realizada em 15 de novembro no primeiro turno  e 29 de novembro no segundo.

Os deputados  derrubaram o trecho que permitia  ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) escolher uma data alternativa para municípios que no dia do pleito não tenham condições sanitárias adequadas para a votação.

Agora, tanto estados quanto municípios precisam da autorização do Congresso para definirem uma nova data, caso necessário. Proposta defendida pelo deputado federal,  Hildo Rocha, do MDB.

O deputado Gilson Marques, do partido Novo, criticou a decisão dos colegas. Para ele, o TSE seria o indicado para decidir sobre uma nova data, de forma técnica, como já acontece hoje em casos de eleições suplementares.

Até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções; e até 26 de setembro serão aceitos os registros dos candidatos.

Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário, e até 15 de dezembro, prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Já as regras no dia da eleição, como ampliação de horário, serão definidas pelo TSE.

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