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Funasa e Consórcio Nascentes do Pantanal entregam Equipamentos e veículos de coleta de resíduos

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Os munícipios que integram o Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal, na Região Oeste de Mato Grosso, recebem nesta sexta-feira (05/03, no município sede de São José dos Quatro Marcos, veículos de coleta de resíduos e equipamentos para as associações de catadores que atuam na coleta seletiva de recicláveis nos municípios consorciados.  Os equipamentos e veículos são objeto de convênio com a Fundação Nacional de Saúde-Funasa, adquiridos com recursos do Governo Federal, em apoio a implantação de sistema integrado de resíduos sólidos na região do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal.

Na ocasião, serão entregues três caminhões para coleta seletiva, que de forma compartilhada, beneficiarão diretamente os municípios de Salto do Céu, Rio Branco e Lambari D’Oeste; São José dos Quatro Marcos e Glória D’Oeste; Jauru e Figueirópolis D’Oeste. Já o município de Indiavaí será beneficiado com um caminhão coletor compactador 6m³ para a coleta convencional de resíduos. Os municípios do consórcio também receberão da FUNASA uma van furgão para a coleta de resíduos dos serviços de saúde que estão sendo tratados na unidade de tratamento no Aterro Sanitário Intermunicipal em Mirassol D’Oeste.

A Associação Ascar de São José dos Quatro Marcos receberá um Triturador de Vidros; enquanto que a Associação Reciclar de Araputanga receberá um Triturador de Vidros e uma Balança plataforma de 1.000 kg. Já as Associações de Catadores de Figueirópolis D’Oeste, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu e Lambari D’Oeste, receberão Balança Plataforma de 1.000 kg.

As associações: Ascamar de Mirassol D’Oeste, Associação de Glória D’Oeste, Ascar de São José dos Quatro Marcos e Reciclar de Araputanga, já foram beneficiadas anteriormente com prensas, balanças e outros equipamentos. Ainda está prevista a aquisição de novas prensas e elevadores de carga. O convênio Funasa, de 2008 já entregou veículos de coleta aos Municípios de Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga e Curvelândia.

Fundo sócio ambiental da Caixa apoia o reaproveitamento de resíduos orgânicos na região

Com recursos financeiros do Fundo Sócio Ambiental da Caixa em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, o Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal e municípios consorciados desenvolvem um projeto piloto que objetiva incentivar a separação dos resíduos em 3 frações, sendo rejeitos, recicláveis e orgânicos, com reaproveitamento dos orgânicos em processo de compostagem natural a ser transformado em composto e substrato orgânico como fertilizante natural.

O trabalho faz parte do Projeto Composta Pantanal, selecionado junto com outros 11 projetos nacionais  pelo Ministério do Meio Ambiente. Parte do trabalho integrado de gestão regional de resíduos na região, o Fundo fará a entrega, nesta sexta-feira, de três caminhões para coleta de orgânicos para uso compartilhado dos municípios e mais equipamentos para o processamento dos resíduos orgânicos coletados.

A entrega dos veículos e equipamentos ocorrerá nesta sexta-feira, 05 de março, na Praça central de São José dos Quatro Marcos, a partir das 14h, com a presença dos prefeitos da região, vereadores, deputados federais e estaduais, representantes das entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, além do  superintendente da Funasa, Francisco Holanildo Silva Lima, e diretores da Caixa Econômica Federal.

Fazem parte do Consórcio Nascentes do Pantanal, os municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

Fonte: AMM

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Liberação dos recursos da MP 1041 garantem o custeio temporário dos Centros Covid-19

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A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou na sexta-feira, 9 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública.

Destes, R$ 1,7 bilhão é para a Atenção Primária à Saúde, iniciando com o complemento ao custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento à Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS 1.444/2020, e com os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS 1.445/2020.

A medida publicada na sexta-feira, por meio da Portaria GM/MS 650/2021, destina mais de R$ 452 milhões para os Centros e garante o funcionamento durante mais um trimestre de 2021. Para o rateio dos recursos, foram levados em consideração os estabelecimentos credenciados como Centros Covid-19 no ano de 2020, além das solicitações de credenciamento de novos centros com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência de fevereiro de 2021 (Anexo II).

O incentivo financeiro federal é destinado ao custeio dos Centros nas competências financeiras de abril a junho de 2021 e será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única no Bloco de Manutenção – Custeio.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha junto às Secretarias de Atenção Primária (SAPS) e de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde a liberação desses recursos financeiros federais que são fundamentais para a manutenção temporária dos serviços e ações de enfrentamento da pandemia ofertados na rede do SUS à população brasileira.

O cenário atual da crise sanitária nos exige essa agilidade e proatividade com a finalidade de preservar a saúde, salvar vidas e controlar os indicadores. Ainda é necessário ampliar e garantir a vacinação contra a Covid-19 e manter todas as medidas sanitárias e de distanciamento social. Somente com a união de todos, vamos vencer essa terrível doença.

Devolução dos recursos financeiros e prestação de contas
O Ente beneficiado está sujeito à devolução nos casos em que não houver registro de informações no Sistema, referentes ao funcionamento dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, no período correspondente às competências financeiras de abril a junho de 2021.

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Já a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros federais será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ente federativo beneficiado.

Confira o anexo da Portaria GM/MS 650/2021.

Fonte: AMM

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Bate-Papo com a CNM traz as novidades da Plataforma +Brasil

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Todo gestor municipal conhece ou já ouviu falar sobre a Plataforma +Brasil. A ferramenta traz uma gama de processos automatizados que tem como objetivo dar mais transparência nos recursos gastos pela gestão local. Sabendo da importância da ferramenta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu, na sexta-feira, 9 de abril, transmissão do Bate-Papo com a CNM sobre o tema.

Na oportunidade, foram apresentadas as novidades da ferramenta, que está em constante atualização. “Temos novos instrumentos, temos novas parcerias. A nova modalidade é o lançamento do termo de compromisso”, iniciou a diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Regina Lemos.

Ao complementar a fala da diretora, o coordenador geral do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, José Antônio Neto, reforçou que o termo de compromisso permitiu abrir um leque de opções, ou seja, atualmente essa modalidade opera no módulo, que até então eram transferências voluntárias, passando a ser das transferências discricionárias e legais. “O mais importante da implantação é que segue todo o fluxo da rastreabilidade de recursos: conta corrente aberta pela plataforma, a execução do recebedor do recursos é via OBTV [Ordem Bancária de Transferências Voluntárias], ou seja, todo ciclo de vida do processo até os pagamentos são realizados dentro da plataforma”, disse.

Outra novidade implementada é que o gestor pode fazer o processo de compras e licitação, em que seja em compras eletrônicas, através de integrações de ferramentas, o que evita retrabalho. Para tanto, a Plataforma + Brasil integra não somente o comprasnet, que é do governo federal, mas também mais 15 sistemas de compras já integrados, entre portais públicos e privados. “A integração deu muito certo. E temos duas sistemáticas: para comprasnet, quando o usuário entra na plataforma na aba de processos de execução, tem um botão chamado importar processo. Então ele pode clicar no botão, escolher a opção comprasnet e vai informar dois ou três campos que são o que identificam o processo de compras e ao informar, a própria plataforma vai mostrar para ele todos os dados do processo de execução que ele quer trazer. Conferindo os dados, a plataforma já puxa os dados e grava o processo na plataforma, sem o retrabalho”, diz o coordenador-geral substituto da Plataforma Tecnológica do Ministério da Economia, Ricardo Uzel.

Já para os sistemas externos, a plataforma usa outra sistemática que visa dar menos trabalho para o usuário. “O usuário escolhe o sistema externo que deve ter criado um campo onde o Município vai informar o número do convênio. Este número fica gravado no sistema de compras. Sendo assim o próprio sistema externo de compras vai enviar o processo para a plataforma”, complementa Uzel. O gestor pode consultar os sistemas já disponíveis na ferramenta no site da Plataforma.

A consultora da CNM Marli Burato reforça que a Confederação tem acompanhado de perto a constante evolução da Plataforma +Brasil. “O objetivo é reduzir a carga operacional e os custos de todo processo, facilitando a vida nos Municípios. A partir do momento que as interações acontecem e há uma redução de ferramentas tecnológicas a serem usadas e as equipes municipais têm o domínio da Plataforma +Brasil, essa mesma equipe se torna cada vez melhor qualificada, reduzindo a probabilidade de erros ao mesmo tempo que potencializa sua capacidade operacional”, diz.

Para orientar os usuários da Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia disponibilizou também, como novidade do dia, um passo a passo para relatório de gestão sobre as transferências especiais

Fonte: AMM

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Mato Grosso registra 329.564 casos e 8.575 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (11.04), 329.564 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.575 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 759 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 329.564 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.560 estão em isolamento domiciliar e 306.351 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 507 internações em UTIs públicas e 507 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 91,19% para UTIs adulto e em 58% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (70.319), Rondonópolis (24.734), Várzea Grande (21.399), Sinop (16.608), Sorriso (12.061), Tangará da Serra (11.239), Lucas do Rio Verde (10.796), Primavera do Leste (9.590), Cáceres (7.115) e Alta Floresta (6.418).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.  

O documento ainda aponta que um total de 295.207 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 474 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No sábado (10), o Governo Federal confirmou o total de 13.445.006 casos da Covid-19 no Brasil e 351.334 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.373.174 casos da Covid-19 no Brasil e 348.718 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste domingo (11).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Painel Epidemiológico 399

Veja Mais:  Bate-Papo com a CNM traz as novidades da Plataforma +Brasil
Fonte: AMM

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ALMT – Campanha Fake News II

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