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Gallo apresenta cenário econômico e Botelho defende linhas de crédito para pequenos empreendedores

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa promoveu um amplo debate sobre o cenário econômico de Mato Grosso diante de crise provocada pela necessidade do isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. Por videoconferência, deputados e representantes dos poderes participaram do evento, que contou com a explanação do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, nesta quinta-feira (23), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e transmissão, ao vivo, pela TV e Rádio Assembleia.

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), ressaltou a importância da discussão para que novas ações sejam implementadas para ajudar Mato Grosso a enfrentar os impactos econômicos e reforçou a necessidade de se aprovar linhas de créditos para ajudar pequenos e médios empreendedores a superarem o momento difícil. Também sugeriu mais detalhamento, nas próximas videoconferências, sobre o que foi pago e o que o governo deixou de pagar durante a crise epidemiológica, além do volume da receita. 

“Criamos uma plataforma de discussões e abrimos para os poderes que podem acompanhar e elaborar perguntas. Pedimos para ele [Gallo] fazer um raio x, por exemplo, o que vem de recursos federais para o combate do coronavírus? Onde o estado tem investido? O que vem de recursos para cobrir a baixa arrecadação? Enfim, detalhes de todas as medidas econômicas de Mato Grosso”, questionou Botelho, ao acrescentar que o momento é de união para combater a pandemia e criar condições de o estado voltar ao trilho do crescimento econômico. 

“Um dos projetos que trabalhamos com a MT-Desenvolve para criar linhas de crédito para pequenos e micro empreendedores. Queremos ajudar para fomentar o setor. Nossa preocupação é que após a crise do vírus, sobrevivam apenas os grandes empresários e os pequenos acabem. Isso não queremos!”, alertou o presidente. 

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Disse que o cenário é ruim, porém com empenho de todos será possível superar. Especialmente, com projetos que tramitam no Congresso Nacional, que segundo Botelho, Mato Grosso poderá contar com o apoio da bancada federal, assim como vem se empenhando os deputados estaduais. “A Assembleia vem ajudando em todos os aspectos, desde o início desse governo, que se dispôs a ouvir e trabalhar junto com a Assembleia, em todos os projetos que nos mandou, evidentemente, que houveram modificações, melhorias. Mas, a Assembleia vem atuando no sentido de ajudar o governo do estado a sair desse momento de crise, e agora nessa crise da saúde estamos juntos fazendo vários projetos importantes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, garantiu o parlamentar.  

Gallo destacou o empenho da Assembleia à aprovação do pacote de medidas que fortaleceram a economia. “O dever de casa foi feito em 2019, que tinha um cenário muito ruim com dívidas, mas com o trabalho em conjunto com a Assembleia aprovando as medidas necessárias para organizar o estado, para chegar a essa crise em condições de enfrenta-la, senão já teríamos perdido a guerra. Prova disso é a construção de mais 210 leitos no Hospital Metropolitano”, afirmou o secretário, ao garantir que continua normal o pagamento de fornecedores e que salário dos servidores será pago no dia 8 de maio, referente ao mês de abril. 

“Depois disso começaremos a mensurar os impactos. Estamos em tempo de guerra que é o vírus. Somos sociedade, governo, poderes e setor produtivo. Temos que ser solidários, cada um dá a sua cota de participação dentro daquilo que for efetivamente necessário”, acrescentou.

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Para ele, a retomada gradual das atividades amenizam os impactos econômicos, especialmente, aos trabalhadores que estão perdendo seus empregos. Disse que será feita com segurança e que o governo está preparado para o enfrentamento, contudo, alertou que a população precisa se prevenir seguindo os protocolos de higienização e cumprindo rigorosamente o uso de máscaras, conforme nova lei. 

DADOS – Gallo foi convidado por sugestão do deputado Lúdio Cabral (PT), que teve o pedido aprovado em Plenário. Explanou sobre a economia com foco desde o dia 17 de março, quando foram tomadas as primeiras medidas de restrição à circulação de pessoas e também sobre as expectativas à reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais e industriais. 

Segundo o secretário, o cenário demonstra neste mês queda de aproximadamente 20% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS frente ao mês de março. 
“Isso demonstra, claramente, que há uma queda de fato no faturamento das empresas que repercute no recolhimento do ICMS que é o principal tributo que o estado tem, sendo que ficam 75% com o estado e 25% aos municípios. Então, já verificamos no mês de abril em relação a movimentação comercial e industrial de março uma queda na arrecadação de ICMS de 17,5%, até dia 22 de abril, que representam R$ 150 milhões”, alertou, ao afirmar a necessidade de reavaliação da previsão orçamentária para este ano, tendo como foco cortes de despesas e prioridade nos gastos públicos à Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

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Com cenário ainda incerto, Gallo disse que a previsão é de um ano de recessão como foram 2015 e 2016, impactando na geração de emprego e renda. Explicou que o patamar de receita que em janeiro e fevereiro deste ano chegava a R$ 1 bilhão de arrecadação do ICMS, a partir da pandemia deverá reduzir de 30 a 25%. Considera que a retomada econômica será lenta e gradual. 

“Temos que superar esse ano como uma guerra, veio o tsunami destruiu muitas empresas, empregos e o estado vai ter que se adaptar e a partir disso se reconstruir. Acredito muito nessa retomada a partir de 2021. Em 2020 é apertar os cintos, sobreviver sem maior impacto possível, mas será muito difícil não ser impactado pela maior crise global dos últimos 100 anos”, analisou Gallo.

FPE – Sobre recursos do Governo Federal para ajudar os estados, o secretário disse que a reposição de quatro meses do Fundo de Participação dos Estado – FPE, no mesmo patamar de 2019, para Mato Grosso o impacto é muito baixo.

“O FPE participa com apenas 11%, portanto para Mato Grosso, representando o Centro Oeste e para os estados do Sul e Sudeste o impacto na reposição do FPE é muito baixo, por isso é fundamental que tenhamos outro projeto que está tramitando no Congresso Nacional, PLP 149/19 – Plano Mansueto, que foi aprovado na Câmara e está no Senado, que recompõe as perdas do ICMS dos estados na mesma base de 2019, isso sim se for implementado trará impactos positivos para Mato Grosso”, finalizou. 
      

Fonte: ALMT

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Lúdio Cabral propõe PEC para obrigar entidades do agronegócio a prestarem contas do recurso público

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na quarta-feira (15), o projeto de emenda constitucional (PEC) nº 15/21, para obrigar as entidades privadas que recebem dinheiro público em Mato Grosso a prestarem contas da aplicação desses recursos. Entre as entidades que atualmente não prestam contas do recurso público que recebem está a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), entre outros.

“Diversas entidades do agronegócio recebem recursos de tributos como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). As entidades privadas têm que ter transparência e mostrar como aplicam o recurso público que recebem. A prestação de contas é uma exigência que já existe na Constituição Federal, mas não existe na Constituição Estadual. Nossa PEC é para corrigir o texto da Constituição Estadual e adequá-lo ao texto da Constituição Federal”, explicou Lúdio.

Lúdio criticou a existência de fundos privados alimentados com recursos públicos. “Mato Grosso tem uma aberração que é a existência desses fundos, que são contrapartida para renúncias fiscais e são administrados por entidades privadas, são extra-orçamentários, não estão no orçamento do Estado e não seguem qualquer regra de contabilidade pública. Isso é absolutamente inconstitucional”, afirmou.

O deputado apresentou também um requerimento de informações ao governador Mauro Mendes (DEM), ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e ao controlador-geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, sobre as providências adotadas pelo Estado para cumprir as recomendações feitas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em dezembro de 2018 sobre as irregularidades e ilegalidades na transferência de recursos públicos a entidades privadas e a penalização dos responsáveis.

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Deputado Claudinei busca soluções para a saúde pública de Rondonópolis na SES

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O parlamentar reuniu com representantes da SES para tratar de assuntos relacionados à Santa Casa e Hospital Regional do município

Deputado trata da saúde pública de Rondonópolis na SES

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) reuniu com a secretária de Saúde de Mato Grosso (SES), em exercício, Kelluby de Oliveira, nesta quinta-feira (16), para obter esclarecimentos sobre a situação da saúde na Santa Casa de Misericórdia e Hospital Regional de Rondonópolis. Vários assuntos foram discutidos, como a retomada das cirurgias eletivas e ortopédicas, desativação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Covid-19, liberação dos recursos do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) e adesão ao programa do Estado por parte do município para fortalecer a prestação de serviço à população.

Feef

Kelluby realizou chamada telefônica ao secretário adjunto da SES, Juliano Silva Melo, para verificar os trâmites dos repasses do antigo Feef que acumula cerca de R$ 77 milhões a serem distribuídos aos hospitais filantrópicos de Mato Grosso. “Está em processo para fazer o pagamento. O que a gente tinha combinado é que regularizaríamos até o final do mês. Vamos publicar a portaria, depois é o processo de efetuar o pagamento”, posicionou.
Claudinei recebeu com satisfação a informação, já que havia apresentado, no início de setembro, requerimento de n.° 485/2021, em caráter de urgência, às Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso para ter informações do repasse da verba para atender as instituições filantrópicas.

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“Tive uma reunião com informações positivas. Uma boa notícia é que até o dia 30 de setembro, a Santa Casa de Rondonópolis vai receber aproximadamente R$ 9,2 milhões do antigo Feef. Com a nova lei de n.º 11.487/2021, esses valores serão repassados ao Fundo Estadual da Saúde (FES) para depois serem remanejados para esses hospitais”, disse o parlamentar.

UTI

Com a redução de casos de pacientes com a Covid-19, a secretária informou que os 30 leitos de UTIs do Hospital Regional de Rondonópolis serão desativados para iniciar o atendimento de cirurgias eletivas e ortopédicas, sendo que a Santa Casa manterá o atendimento de pessoas infectadas na unidade já que disponibiliza 20 leitos já contratualizados junto à gestão estadual.

“Ontem nós tivemos uma reunião com o governador. O Regional vai retomar as cirurgias ortopédicas que realizava anteriormente, com a mesma capacidade. Com esse retorno vai dar uma melhorada. Hoje, formalizei com a Central de Regulação Interna o bloqueio desses leitos, passo os pacientes da Covid-19 para a Santa Casa. Temos um período de desinfecção, acredito que no período de cinco dias, para retomar as cirurgias da forma que era antes”, declarou Kelluby.

Programa

A secretária informou sobre a importância da adesão da Prefeitura de Rondonópolis ao Programa Mais MT Cirurgias, lançado pelo governo de Mato Grosso, em julho deste ano, com investimentos previstos de R$ 105 milhões, cuja finalidade é o de fortalecer a saúde pública do município. “O Estado vai pagar 100% dos procedimentos, só que precisa que o município faça a adesão. Rondonópolis ainda não fez”, expôs.

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O programa vai contribuir para a redução de filas de espera por procedimentos eletivos no Estado, sendo que é previsto a realização de 22,5 mil cirurgias, aproximadamente 70 mil exames de alta complexidade e 90 mil consultas ambulatoriais.

Estrutura

De acordo com a superintendente de Regulação, Dúbia Campos, desde o ano passado, a SES busca estruturar os Hospitais Regionais com equipamentos e mobiliários para fortalecer as macrorregiões de Mato Grosso. Ela frisa que Rondonópolis ainda não havia implantado, sendo que já é tratado com os 19 municípios atendidos pelo Hospital Regional, por meio do decreto de n.° 670/2020 que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos nesse trabalho junto com o Regional, implantamos, no dia 1° de setembro, a regulação da região macro de Rondonópolis. A gente estruturou a regulação macro e estamos em um acompanhamento com todos os municípios. Ambulatoriamente, temos isso desde 2012, incialmente. Porém, o hospitalar, estamos fazendo agora, a partir do dia 1° de setembro”, salientou Campos.

Também, marcaram presença na reunião a superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, Simone Ramos, e a secretária adjunta do Complexo Regulador, em substituição, Norma Fernandes.

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Deputado Thiago Silva realiza Gabinete Itinerante no Conjunto São José

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) atenderá com o seu Gabinete Itinerante neste sábado (18) das 8h às 12h no Conjunto São José, Avenida Irmã Bernarda em frente ao Restaurante Talismã em Rondonópolis.

Na oportunidade, o deputado e sua equipe receberão as demandas da população, que poderão se tornar indicações e projetos de lei no parlamento de Mato Grosso.

“Será uma oportunidade da população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Estamos realizando o Gabinete Itinerante também em outros bairros, distritos e cidades do Estado”, disse Thiago Silva.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

De acordo com Thiago Silva, seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que muitas vezes não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão para dialogar e debater melhorias para a região do Conjunto São José”, disse Thiago Silva.

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ALMT – Campanha Fake News II

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