Portal Agro

Galvan e produtores veem como bom senso decisão que desconsiderou multa bilionária pedida pelo Ministério Público

Publicado


Fortalecimento Institucional

Galvan e produtores veem como bom senso decisão que desconsiderou multa bilionária pedida pelo Ministério Público

Veja declaração completa do presidente no vídeo

15/10/2020

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, viu como bom senso a decisão da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá que desconsiderou a multa bilionária das Ações Civis Públicas (ACPs), movidas pelo Ministério Público (MP) contra a entidade e 14 produtores rurais que participaram da pesquisa agrícola científica conduzida pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris. Os produtores também enxergaram como razoável e proporcional.

Consta nas ACPs, somente uma condenação para cada produtor de um mil reais por hectare de área semeada nos plantios em fevereiro para produção de semente para uso próprio (R$ 57,6 mil por experimento em média), passível de recurso, já que o dano ambiental coletivo, na opinião da Aprosoja, não ficou provado. A indenização é muito inferior, se comparada à caução de R$ 3 bilhões pedida pelo MP. “Essa medida veio trazer segurança ao nosso produtor rural, e à ciência, que acreditam na nossa pesquisa”, pontua o presidente.

A indenização total pelos danos ambientais coletivos soma R$ 750 mil, correspondente à área dos plantios experimentais.

A decisão foi proferida na terça-feira (13.10), em 1ª estância pelo juiz Rodrigo Curvo.

Veja Mais:  New Beef Company e Origem Premium estabelecem parceria na região do Vale do Araguaia/MT

Saiba mais sobre a decisão.

Veja declaração completa do presidente no vídeo

 

Fonte: Ascom

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Portal Agro

Produtor precisa recolher Anotação de Responsabilidade Técnica de 2020

Publicado


Defesa Agrícola

Produtor precisa recolher Anotação de Responsabilidade Técnica de 2020

Documento comprova que propriedade tem acompanhamento técnico de engenheiro

20/10/2020

A cada nova safra, os produtores rurais de Mato Grosso precisam ficar atentos a algumas obrigações legais exigentes para condução da lavoura, uma delas é recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a qual comprova que a propriedade tem acompanhamento técnico de um engenheiro agrônomo. A orientação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) é para que os agricultores façam a quitação da guia de recolhimento, clicando neste link. 

A exigência de um profissional responsável técnico e do recolhimento da ART estão previstos na Lei 5.194/1966, que regula as profissões de engenheiro agrônomo e engenheiro. O objetivo dessa obrigatoriedade é garantir um instrumento de defesa para o produtor, pois formaliza o compromisso do profissional e a qualidade dos serviços prestados.

Para mais informações entre em contato com a Comissão de Defesa Agrícola, (65) 3644-4215

 

 

Fonte: Ascom

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Veja Mais:  New Beef Company e Origem Premium estabelecem parceria na região do Vale do Araguaia/MT
Continue lendo

Portal Agro

Produtor precisa recolher ART

Publicado


Defesa Agrícola

Produtor precisa recolher ART

Documento comprova que propriedade tem acompanhamento técnico de engenheiro agrônomo

15/03/2016

Os produtores rurais de Mato Grosso, a cada nova safra, precisam recolher a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que comprova que a propriedade tem acompanhamento técnico de um engenheiro agrônomo. Para informar sobre a obrigatoriedade, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) divulgou o Informe Técnico 113/2016 (clique aqui).

A exigência de um profissional responsável técnico e do recolhimento da ART estão previstos na Lei 5.194/1966, que regula as profissões de engenheiro agrônomo e engenheiro. “O objetivo dessa obrigatoriedade é garantir um instrumento de defesa para o produtor, pois formaliza o compromisso do profissional e a qualidade dos serviços prestados”, diz o texto do informe.

Em casos de sinistros, a ART identifica individualmente o responsável, auxiliando na confrontação das suas atribuições junto ao Poder Público. E em caso de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o produtor rural deve apresentar a guia da ART quitada.

Passo a passo – No Informe Técnico há também um passo a passo sobre como preencher a ART e fazer a quitação. Basta clicar aqui.

 

Fonte: Ascom Aprosoja

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

Veja Mais:  Multa bilionária por plantios em fevereiro é desconsiderada pela vara de Meio Ambiente
Continue lendo

Portal Agro

Soja Plus inicia etapa de revisitas nas propriedades rurais

Publicado


Sustentabilidade

Soja Plus inicia etapa de revisitas nas propriedades rurais

Algumas fazendas ainda não aplicaram o relatório para realização do diagnóstico

20/10/2020

O Programa Soja Plus, desenvolvido há mais de dez anos pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), inicia esta semana a etapa de revisita nas propriedades rurais do Estado. Este ano, devido a pandemia, algumas fazendas ainda não aplicaram o relatório para realização do diagnóstico das fazendas.

“Estamos aplicando o questionário de revisita e entregando o relatório com o diagnóstico da propriedade, como estava previsto para o início deste ano. E agora, tomando todos os cuidados necessários, estamos retomando as visitas em campo”, afirmou a gerente de Sustentabilidade Socioambiental da Aprosoja, Marlene Lima.

A agricultura é uma atividade dinâmica. Requer cuidado e atenção contínuo dentro da propriedade rural, principalmente nas questões de normas ambientais e trabalhistas. Por isso, a Aprosoja desenvolve programas como o Soja Plus, os quais permitem a capacitação técnica, além de oferecer ferramentas de gestão com a diminuição de riscos.

Além das revisitas, produtores que ainda não possuem o Programa Soja Plus e desejam ingressar, podem procurar os Supervisores de Projetos da Aprosoja, ou pelo Canal do Produtor, no telefone (65) 3027-8100.

 

 

Fonte: Ascom

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA
Veja Mais:  Produtor precisa recolher Anotação de Responsabilidade Técnica de 2020

Continue lendo

CAMPANHA COVID-19 ALMT

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana