Mato Grosso

Gefron apreende mais de 70 quilos de drogas, recupera veículo e prende suspeito de estupro

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Mais de 70 quilos de drogas foram apreendidos na noite desta segunda-feira (26.10), no município de Porto Esperidião (328 km ao Oeste de Cuiabá). O entorpecente estava escondido no encosto traseiro de um veículo que estava abandonado. Ao realizar a busca veicular, os policiais encontraram a droga que estava separada em tabletes. Ninguém foi preso.

O veículo e a carga apreendida foram encaminhados para a Delegacia Especial de Fronteira (Defron), em Cáceres. 

Também na segunda-feira, por volta das 8 horas, durante patrulhamento na MT-265, em Porto Esperidião, os policiais abordaram dois homens que estavam em um Ecoesport. Ao realizar a checagem via sistema operacional foi identificado que o veículo continha queixa por furto no estado de Goiás. Diante dos fatos, a dupla foi presa e encaminhada para a Defron. Os homens já tinham passagens por roubo e receptação.

Já no período da tarde, por volta das 15h40, ainda em patrulhamento pela MT-265, os policiais do Gefron abordaram um homem que caminhava pela rodovia. Durante busca pessoal nada foi encontrado, porém, ao checar a identificação via sistema constou um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela 3º Vara Criminal de Pontes e Lacerda, por suspeita de estupro das filhas de 10 e 12 anos. O suspeito, que já tem antecedentes criminais por ameaça e receptação, foi encaminhado para a Delegacia.

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Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Operação Lei Seca realiza 59 testes de alcoolemia e prende uma pessoa

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Durante a 17ª edição da Operação Lei Seca, foram efetuados 59 testes de alcoolemia. Uma pessoa foi presa por embriaguez ao volante. A ação ocorreu na noite de quarta-feira (25.11), na Avenida da FEB, no bairro Ponte Nova, em Várzea Grande. Também foram removidos 14 veículos, sendo oito carros e seis motos

Entre os Autos de Infração de Trânsito (AIT´s), seis foram por conduzir veículo sem estar licenciado, quadro por não possuírem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dois por terem se recusado a realizar o teste de etilômetro e 16 por diversas outras irregularidades.

A operação Lei Seca é realizada de forma integrada entre as forças de segurança pública e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Participaram desta edição integrantes das Polícias Militar (PM-MT) e Civil (PJC-MT), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Guarda Municipal de Várzea Grande, Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Serviço de Operações Especiais (SOE) do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen).

(Sob supervisão da jornalista Nara Assis)

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Prevenção: servidores da PGE fazem teste da Covid-19

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Os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram nesta quinta-feira (26.11) o teste RT-PCR que detecta a presença do vírus da Covid-19.  A medida é preventiva e visa manter os cuidados na instituição. Cerca de 40 servidores farão o exame e o resultado deve ser apresentado em até dois dias.

Os exames são feitos por uma equipe de enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde (SES). As amostras são coletadas com swabs (cotonetes) de nasofaringe (nariz). Em casos de resultados positivos, o servidor é afastado das atividades presenciais por 15 dias.

As ações de prevenção vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado desde o início da pandemia também nas demais secretarias, assim como a desinfecção dos prédios de forma periódica. Os exames diagnósticos são uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para controlar a disseminação do novo coronavírus.

Para atender a demanda da população, Governo do Estado instalou em julho deste ano o Centro de Triagem da Covid-19.  Na estrutura montada na Arena Pantanal são realizados testes rápidos para pessoas que apresentam sintomas leves da doença. A retirada de senha para atendimento pode ser feita no local ou pelo site.

O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 7h às 19h. A Arena Pantanal está localizada na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n, no bairro Verdão, em Cuiabá. O serviço é disponibilizado gratuitamente. Conforme o último levantamento da SES, em Mato Grosso foram confirmados 56.937 mil casos da Covid-19 e 4.111 mil óbitos em decorrência do coronavírus.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cautelar suspende processo licitatório da Prefeitura de Sinop

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, determinou cautelarmente à Prefeitura de Sinop que suspenda e deixe de permitir todo e qualquer ato inerente a processo licitatório, bem como em relação à ata de registro de preço ou contrato dele convidado. A decisão atendeu a uma representação de natureza externa (RNE) movida pela empresa DDMIX Terceirização Eireli – EPP e será mantida até a decisão de mérito da Corte de Contas.

A RNE aponta supostas irregularidades no Pregão Presencial n.º 55/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especialização na prestação de serviços contínuos de apoio operacional com formação de Ensino Fundamental incompleto, para atender a demanda das secretarias municipais de Sinop.

Segundo a representante, o instrumento convocatório não vedou a participação de cooperativas de trabalho e a empresa vencedora do certame foi a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços – Coopservs, sendo que, em regra, é permitida a participação de  cooperativas em procedimentos licitatórios, desde que o objeto da contratação não caracterize, de alguma forma, intermediação de mão de obra subordinada, como é o caso do pregão ora em análise.

O relator ressaltou que as cooperativas estão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ)  e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e que pela sua própria natureza, em relação aos seus associados, não estão incluídos ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de pagamento da multa rescisória sobre os valores depositados do FGTS que as empresas devem pagar pela demissão de empregados, ou de contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (NSS), que é paga exclusivamente pelo cooperado.

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“Dessa forma, em razão de privilégios, as cooperativas, ao participarem de licitações, indubitavelmente gozam de vantagens em relação às sociedades empresariais, o que lhes permite cotar os serviços licitados em valores muito aquém aqueles que como empresas são competentes de praticar. Não há dúvidas que essa condição diferenciada pode ferir o princípio da isonomia previsto expressamente na Lei 8.666 / 1993”, argumentou.

Foi concedido prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Sinop encaminhe ao TCE-MT todos os documentos referentes ao Pregão Presencial n.º 55/2020, inclusive a cobrança da ata de registro de preços e encaminhe defesa.

O Julgamento Singular nº 877/LCP/2020 foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (25) e ainda será analisado pelo Tribunal Pleno, que decidirá pela homologação ou não da medida cautelar.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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