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Economia

General Motors Brasil aprova acordo histórico com fábrica de São José dos Campos

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A General Motors Brasil informa que as negociações com o sindicato e funcionários da fábrica, em São José dos Campos, foram encerradas com sucesso. Este é mais um passo para a concretização do plano de viabilidade da GM.

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Empregados da fábrica da General Motors Brasil em São José dos Campos aprovam por unanimidade o acordo que vai garantir novos investimentos
Reprodução

Empregados da fábrica da General Motors Brasil em São José dos Campos aprovam por unanimidade o acordo que vai garantir novos investimentos

As tratativas com os fornecedores, governo e outros interessados continuam de forma diligente. Abaixo, alguns dos pontos aprovados pela General Motors Brasil
, por unanimidade, em assembleia realizada com os dois turnos de trabalho:

Participação nos Resultados por três anos, sendo: 2019 – R$ 7.500,00, excepcionalmente para este ano, sem o conceito de proporcionalidade. 2020 – R$ 12.694,00 acrescido do INPC de janeiro a dezembro. 2021 igual ao valor do ano anterior acrescido do INPC de janeiro a dezembro. A primeira parcela será paga no mês de abril de cada ano;

Data Base – 2019 – Sem reajuste salarial
e o pagamento de um abono no valor de R$ 2.500,00. Em 2020, aplicação de 60% do INPC apurado de Setembro/19 a Agosto/20 e pagamento de um abono no valor de R$ 1.500,00. Em 2021, aplicação de 100% do INPC, apurado de setembro/20 a agosto/21;

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Cláusula de Garantia de Emprego
ao Empregado Acidentado: Para os atuais empregados mantém a cláusula vigente; para novos empregados passará a se aplicar a lei;

Renovação dos acordos de flexibilidade da General Motors Brasil 
(Escala patrimonial, Domingo, Jornada 12 x 36, Jornada de terça a sábado, Terceiro Turno 6 x 1), inclusive o acordo das folgas anuais e DSR (Descanso Semanal Remunerado).

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Economia

Comércio protocola ações de segurança para reabertura em São Paulo

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Agência Brasil

comércio fechado são paulo
Rosavena Rosa/Agência Brasil

Comércio protocolou ações de segurança para reabertura segura em São Paulo

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia da Covid-19.

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No documento, constam oito diretrizes básicas para que os comerciantes possam receber os clientes de forma segura e responsável.

Entre as recomendações, figuram a redução da ocupação nos ambientes de trabalho em até 35%; evitar abrir os estabelecimentos em horários de pico, nos quais os sistemas de transporte estejam mais ocupados ou mais utilizados; uso obrigatório de máscaras por todos os funcionários e clientes; disponibilizar álcool em gel 70% para uso obrigatório para higienização das mãos; deixar em evidência indicação de distanciamento mínimo de 1,50m entre as pessoas; manter todas as áreas comuns arejadas com abertura das portas e janelas; higienizar, com frequência, as áreas comuns e os sanitários; e preservar os grupos de risco em locais adequados e apropriados.

Segundo o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, a expectativa é que o protocolo seja aprovado pela prefeitura para que as empresas que estão nessa fase possam começar a operar o mais rápido possível, mesmo diante de certas limitações. A entidade aguarda a homologação do documento pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

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“Junto a esses itens, anexamos ao protocolo uma cartilha elaborada pela ACSP, que contém orientações de adequação, visando cumprir todas as exigências da prefeitura para que os comerciantes possam abrir o seu negócio com o máximo cuidado com a saúde de todos”, finalizou.

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Economia

Governo institui medida de acesso a crédito para pequenas e médias empresas

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Agência Brasil

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Marcos Santos/USP Imagens

Governo editou MP que dá acesso a crédito para pequenas e médias empresas

A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União , institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

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O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é destinado a empresas que tenham auferido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

A MP autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito .

O aumento da participação será feita por ato do ministro da Economia, Paulo Guedes .

Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

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Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

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Agência Brasil/Reprodução

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março


Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

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O Fisco também prorrogou , para o dia 30 deste mês, o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da Covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

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O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

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