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Gilmar Mendes diz que PGR perdeu credibilidade e que Bolsonaro pode ajudar

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Divulgação/STF

Gilmar Mendes diz que PGR perdeu credibilidade e que Bolsonaro pode ajudar ao indicar novo procurador-geral da República

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) perdeu credibilidade e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem
a oportunidade de indicar alguém que restabeleça isso, numa referência à escolha do próximo procurador-geral da República, que assumirá em setembro. A atual procuradora-geral,
Raquel Dodge , cujo mandato de dois anos está perto do fim, tenta a recondução.

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Gilmar disse ainda que, ao que tudo indica, havia uma “organização criminosa” no Ministério Público. As declarações foram uma reação a revelações feitas pelo jornal El País em
parceria com o site The Intercept Brasil de que procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba tentaram coletar informações contra Gilmar na Suíça para afastá-lo de processos no
STF e até mesmo conseguir seu impeachment. Gilmar voltou a dizer que esta é a maior crise no sistema judicial brasileiro desde a redemocratização, atingindo em especial a
Justiça Federal e a PGR.

“As duas instituições estão sendo muito comprometidas nesse episódio. Seja pelo jogo de combinação, pelas decisões mal feitas, pela má elaboração de peças, por essas atitudes
criminosas. Então essas instituições estão se saindo muito mal. Agora o presidente da República tem a oportunidade de indicar alguém com o compromisso de restabelecer, de dar
credibilidade à instituição, porque ela perdeu”, disse Gilmar.

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Segundo a reportagem, os procuradores tentavam obter um elo entre Gilmar e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB em esquema de corrupção em São
Paulo. No STF, o ministro deu algumas decisões favoráveis a Paulo, mandando inclusive libertá-lo da prisão.

“Eu acho que está na hora de a Procuradoria tomar providências em relação a isso. Tudo indica, e eu acho que na medida que os fatos vão sendo revelados, que nós tínhamos uma
organização criminosa para investigar. Portanto, vocês imaginem. Eles partem de ilações absolutamente irresponsáveis. Eu não sei quem é Paulo Preto, nunca o vi. Eles dizem que
trabalhou ao meu lado no Palácio do Planalto. Nunca o vi”, afirmou o ministro.

Ele afirmou que o episódio revelado agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito aberto na Corte para investigar críticas, ataques e ameaças ao
STF e seus integrantes.

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“A mim me parece que realmente isto é a revelação de um quadro de desmando completo. Revela a gestão da PGR e certamente nós vamos ter ainda surpresas muito mais desagradáveis. Temos que reconhecer, as organizações Tabajara estavam também comandando esse grupo”, concluiu Gilmar .

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Comissão promove audiência sobre PEC dos Biocombustíveis

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Cláudio Fachel/Palácio Piratini
Uma construção de dois andares e um caminhão na frente
Usina de biodiesel em Passo Fundo (RS)

A comissão especial da PEC dos Biocombustíveis realiza nesta quinta (30) sua primeira audiência pública. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição 15/22, do Senado Federal, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos.

“Cumpre avaliar, conjuntamente com a sociedade civil, se um regime fiscal favorecido irá atingir o escopo da medida, quer dizer, manter os biocombustíveis mais baratos, ou pelo menos com preços competitivos, com relação aos combustíveis fósseis”, afirmou o relator da proposta, Danilo Forte (União-CE).

A PEC faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis, que inclui o recém-aprovado limite para as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis (Lei Complementar 194/22).

Foram convidados para debater a proposta com os deputados, entre outros:
– o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos da Silva;
– o superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Carlos Orlando Enrique da Silva;
– o CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theóphilo; e
– o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

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A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 15 horas.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Exposições na Câmara abordam o bicentenário da Independência do Brasil

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No ano do bicentenário da Independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos para comemorar a data. Exposições sobre a independência, que já podem ser visitadas, abrem essa programação.

Serviço
A visitação fica aberta ao público até 9 de setembro, das 9 às 17 horas. Todas as mostras têm entrada franca. Confira os locais:

  • Exposição “O movimento da Independência”
    Local: Corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados
  • Exposição “Poder, Parlamento e Governo no Brasil”
    Local: Salão Verde – Edifício principal da Câmara dos Deputados
  • Animação 200 anos da Independência do Brasil
    Local: hall da Taquigrafia – Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Câmara retoma debates sobre os 200 anos da Independência do Brasil

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Selo de comemoração da Câmara dos Deputados para os 200 anos da Independência do Brasil
Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017

Termina hoje o seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, faz parte das ações de comemoração da data, iniciadas em 2017.

Ontem, pesquisadores da História brasileira discutiram aspectos da vida de dom João VI e também do contexto nacional à época da proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822.

O seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, busca trazer uma reflexão sobre o projeto de País que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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ALMT – Campanha Fake News II

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