Mato Grosso

Governador e primeira-dama discutem ações de enfrentamento à violência contra a mulher

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O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes se reuniram com a deputada federal Rosa Neide e representantes de diversas entidades e órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (22.01), no Palácio Paiaguás, e discutiu ações que possam contribuir no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. 

Entre as medidas propostas estão a realização de campanhas publicitárias e de conscientização, que possam encorajar as mulheres a denunciarem, e trabalhar junto ao público masculino o ciclo da violência e todas as consequências. Também foram apresentadas sugestões quanto ao reforço da patrulha Maria da Penha, capacitação de todos os profissionais que atuam nas delegacias e na linha de frente do atendimento ao casos, bem como os jovens e adolescentes nas escolas.

“A violência doméstica é um tema extremamente sensível e precisamos cada vez mais dedicar atenção a ele. Denunciar, colocar luz neste problema é o primeiro passo para enfrentar e resolver. Iremos desenvolver campanhas de conscientização, de educação, utilizando vários mecanismos para que nós possamos alertar aos homens do risco que eles correm e que este é um ato de covardia”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

A defesa dos direitos das mulheres têm sido uma das prioridades da primeira-dama Virginia Mendes. O combate à violência doméstica e sexual em Mato Grosso foi uma de suas principais bandeiras assumidas. Além da inauguração da Delegacia da Mulher 24 horas, a primeira-dama também lidera ações e campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres dentro dos órgãos públicos. 

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“Com certeza unidos somos mais fortes e iremos mais longe. Essa reunião é uma convergência de todos que buscam efetivamente trabalhar para reduzirmos esses índices tão alarmantes de violência contra a mulher em Mato Grosso. Inauguramos a Delegacia da Mulher 24 horas, foi um grande passo, mas precisamos avançar e continuar atuando com foco especial na prevenção e na mudança cultural e este será o próximo passo”, frisou a primeira-dama Virginia Mendes.

De acordo com a deputada federal Rosa Neide o combate é um eixo que deve ser trabalhado desde à infância e em todos os ambientes de convivência. 

“Reunimos aqui uma representação muito forte de pessoas que lutam para que a gente diminua a violência doméstica no Estado. Neste período de pandemia os índices subiram e nós precisamos que a mulher seja respeitada dentro e fora de casa, e por todos que fazem parte do convívio, seja marido, filho, irmãos, pais, etc. O governador fez encaminhamentos, discutiu projetos e isso é muito importante”, pontuou a deputada federal Rosa Neide.

Também participaram da reunião o juiz da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar, Jamilson Haddad, a presidente do Conselho Estadual da Mulher, procuradora Glaucia Amaral, a delegada Delegacia da Mulher de Várzea Grande, Mariel Antonini Dias, o diretor-adjunto da Polícia Judiciária Civil, Gianmarco Paccola, a defensora pública, Tânia Matos, a promotora de Defesa da Mulher, Elisamara Sigles Portela, a 1ª Tenente PM da Patrulha Maria da Penha, Denyse Alves, o secretário-adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), Kennedy Dias, a presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Clarissa Lopes, a presidente da OAB subseção de Várzea Grande, Flávia Moretti, a coordenadora regional do Compliance Women Commitee e vice-presidente da Comissão de Compliance da OAB-MT, Luciana Serafim, e a coordenadora de Direito da BPW Várzea Grande, Ariana Paim.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola Julieta Borges entrega apostilas e marca plantão pedagógico

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A escola Estadual Julieta Xavier Borges, localizada em Barra do Bugres (168 km a médio-norte da Capital), encerrou na sexta-feira (26.02) a entrega das primeiras apostilas do ano letivo de 2021.

A diretora, Andreia Rodrigues Geres, destaca que o atendimento foi agendado pelos professores com os pais ou responsáveis dos 262 alunos matriculados na escola.

“Desde o início do ano letivo, os professores orientam as atividades do dia via WhatsApp e entram online pelo link do aplicativo Google Classroom. Quem tem dificuldades em acessar a internet, pode optar pelo material impresso”, assinala.

Todo o trabalho de entrega das apostilas obedeceu às regras de biossegurança. Um profissional da educação ficou no portão medindo a temperatura. Um banner logo na entrada indicava o uso obrigatório de máscara de proteção individual.

Na entrada da sala, um “dispenser” com álcool gel assim como um frasco do produto foi colocado na mesa. Nos corredores, cartazes de alerta sobre a Covid-19.

Plantão

Nesta semana a escola inicia o plantão pedagógico. Serão 30 minutos de atendimento com cinco alunos por sala, para não haver aglomeração. O agendamento é realizado também pelos grupos de WhatsApp.

A coordenadora pedagógica, Renata Cristina Silva Rodrigues, ressalta que os professores estão empenhados em promover a aprendizagem, fazendo a mediação com os estudantes tanto online, quanto presencial nos plantões “tira dúvidas”.

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A gestora lembra que os professores estão trabalhando com as intervenções pedagógicas referente às habilidades não consolidadas e observadas por meio das avaliações diagnósticas.

Além disso, os professores trabalham com atividades práticas que fazem parte complementar do currículo contínuo. “Todos estão fazendo um ótimo trabalho e o incentivo das famílias dos estudantes vem sendo imprescindível neste período de ensino remoto. Isso é positivo”, comemora.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Por irregularidades, TCE-MT determina que empresa restitua quase R$ 90 mil ao erário

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou como parcialmente procedente Representação de Natureza Interna acerca de supostas irregularidades em pregão presencial realizado pela Prefeitura de Sinop. O certame referia-se à contratação de empresa privada para prestação de curso de formação da Guarda Municipal.

A decisão, votada por unanimidade durante a sessão extraordinária remota de sexta-feira (26), estabeleceu à empresa contratada multa e ressarcimento ao erário do valor de R$ 87 mil, com a incidência dos acréscimos legais  de juros de mora e correção monetária, tendo como termo inicial a data do pagamento indevido (2 de julho de 2018). O Pleno também aplicou multa de 20 UPFs/MT à então gestora do município e à pregoeira responsável pelo trâmite.

Isso porque, de acordo com o relator do processo, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, este tipo de capacitação só pode ser promovida diretamente pelo órgão ou  em celebração de convênio com outros entes públicos, sendo vedada sua aplicação por entidades privadas.

Deste modo, votou seguindo parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). “Entendo configurada contratação irregular pelo Município, tendo em vista que o Estatuto Geral das Guardas Municipais, previsto na Lei Federal 13022 de 2014, não permite a realização do curso por entidades privadas. Esta cautela é de fácil observância porque é prevista expressamente em lei”, avaliou.

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Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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Governo de MT lamenta morte de ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mirassol D’Oeste

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O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mirassol D’Oeste, Edvaldo Rodrigues Paiva, aos 72 anos. Ele sofreu um infarto no sábado (27.02), não resistiu e faleceu no domingo (28.02).

O governador Mauro Mendes lembrou que Edvaldo foi um dos pioneiros de Mirassol D’Oeste. “Foi o primeiro prefeito do município eleito pelo voto popular e lutou pela emancipação da cidade. Desejo força e que Deus ilumine a família e amigos neste momento difícil”.

Edvaldo Rodrigues Paiva também foi vereador em Mirassol D’Oeste, em 1976. Em 2016, chegou a disputar novamente a prefeitura do município, mas ficou em segundo lugar na eleição.

Fonte: GOV MT

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