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Governo de SP envia comitiva ao Oriente Médio em busca de novos investimentos

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De 9 a 12 de fevereiro, Doria participa de reuniões, seminários e visitas técnicas nas cidades de Abu Dhabi e Dubai arrow-options
Governo de São Paulo/ Gilberto Marques

De 9 a 12 de fevereiro, Doria participa de reuniões, seminários e visitas técnicas nas cidades de Abu Dhabi e Dubai

Em busca de novos investimentos, o governador João Doria embarcou, nesta sexta-feira (7), para os Emirados Árabes Unidos. O gestor também vai inaugurar o segundo escritório comercial de São Paulo fora do Brasil. De 9 a 12 de fevereiro, Doria participa de reuniões, seminários e visitas técnicas nas cidades de Abu Dhabi e Dubai. Um grupo de empresários com negócios em São Paulo também participa da Missão Emirados.

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“Alguns dos maiores fundos soberanos do mundo estão localizados em Dubai e Abu Dhabi. A Missão Emirados é uma operação toda financiada pelo setor privado. É um trabalho conjunto com a participação de 47 empresários e cinco Secretários de Estado”, disse o governador.

O governo divulgou que os trabalhos têm início no domingo (9), em Abu Dhabi, com a apresentação de projetos prioritários de São Paulo para empresários árabes, executivos de fundos de investimento da Adia (Abu Dhabi Investment Authority) e Mubadala Investment Company, além de autoridades como o Príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed Bin Zayed Al Nahyan; e o Ministro de Estado dos Emirados Árabes, Ahmed Ali Al Sayegh.

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Já na segunda-feira (10), Doria abre o evento “Dubai Sugar Conference”,  a conferência chega à quinta edição como o evento mundial mais importante da indústria do açúcar e reúne especialistas para o intercâmbio de ideias, perspectivas, oportunidades e novas conexões.

A inauguração do segundo escritório também será na segunda, em Dubai.   O primeiro foi lançado em agosto de 2019, em Xangai, centro financeiro e maior cidade da China. Os escritórios comerciais visam estreitar relações comerciais e facilitar o intercâmbio de produtos entre as regiões.

Ainda na segunda, Doria inaugura, em Dubai, o segundo escritório comercial de São Paulo no exterior arrow-options
Divulgação/ MSC Cruzeiros

Ainda na segunda, Doria inaugura, em Dubai, o segundo escritório comercial de São Paulo no exterior

Ainda como parte da programação para atrair investimentos ao Brasil, na terça (11), Doria apresenta o seminário “Doing Business in São Paulo” (Fazendo negócios em São Paulo) para uma plateia formada para autoridades estrangeiras, empresários, jornalistas e convidados. O objetivo é alcançar o maior número possível de parcerias e grupos internacionais interessados no plano de desestatização do governo.

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“Nossa agenda em busca de parceiros estrangeiros. No ano passado foi acertada e muito exitosa, São Paulo comemorou o dobro do PIB do Brasil em 2019”, afirmou o Secretário de Relações Internacionais Julio Serson.

De acordo com dados da Fundação Seade, o PIB de São Paulo cresceu 2,6% em 2019, mais que o dobro do registrado na economia brasileira, estimado em 1,2%.

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Comitiva

Doria será acompanhado pelos Secretários Julio Serson (Relações Internacionais), Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Gustavo Junqueira (Agricultura e Abastecimento), Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e João Octaviano (Logística e Transportes). Também fazem parte da comitiva o Presidente da InvestSP Wilson Mello; a Coordenadora de imprensa Letícia Bragaglia; a Coordenadora de mídia Carolina Goes; a Coordenadora de missões e eventos internacionais Sabrina Bruniera; e o Ajudante de ordens João Paulo Mandese.

A Missão Emirados reúne 47 empresários. Entre eles estão: Cesar Ming (Itaú BBA), Evandro Gussi (Única), Hagop Guerekmezian (Karina Plásticos), José Veloso (Abimaq), Karen Jones (Apex), Lorival Luz (BRF), Priscila Belmonte (Colormaq), Otávio Cançado (JBS), Stephane Perard (Emirates) e Tayguara Helou (Braspress).

“É sabido que nos Emirados Árabes estão alguns dos maiores fundos de investimento do mundo e São Paulo reúne excelentes oportunidades, muitas já presentes no plano de desestatização do Governo der São Paulo. A região é importadora de produtos brasileiros e reunimos empresários e representantes do setor privado para intensificar ainda mais essa relação comercial”, afirma Wilson Mello.

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STJ considera abusiva inclusão de serviços no plano de celular sem consentimento

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Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como prática abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento do consumidor. Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica seu conteúdo e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na ação, a consumidora requereu a devolução em dobro do valor pago indevidamente e a condenação da operadora por danos morais, por ter sido transferida para um plano que, sem ela pedir, adicionou aplicativos e serviços de terceiros, inclusive jogos eletrônicos, que aumentaram o valor da conta.

Relator do recurso no STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que são nulas as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato. De acordo com o relator, a prática adotada pela operadora foi abusiva, ainda que esteja prevista em contrato, pois não cabe a ela decidir qual o melhor plano para o consumidor.

“É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo nula a cláusula contratual que eventualmente a autorize”, afirmou.

Sanseverino também indicou que a jurisprudência do STJ, da mesma forma, considera nula qualquer alteração unilateral realizada em contrato de plano de saúde e de financiamento bancário.

Ausência de dano moral

Apesar de reconhecer a prática abusiva, Sanseverino negou a indenização por danos morais. O ministro assinalou anda que a cobrança indevida em fatura de telefonia não se enquadra no prazo prescricional de três anos, pois o pedido de restituição é decorrente da relação contratual entre as partes, ainda que tenha havido uma indevida alteração do contrato. Segundo o relator, a pretensão de devolução relativa à cobrança indevida de serviços telefônicos não contratados tem prazo de dez anos.

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IBC-Br: prévia do PIB aponta alta de 0,12% no 2º trimestre

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IBC-Br: prévia do PIB aponta alta de 0,12% no 2º trimestre
Sophia Bernardes

IBC-Br: prévia do PIB aponta alta de 0,12% no 2º trimestre

A economia registrou um pequeno crescimento de 0,12% no segundo trimestre deste ano, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta sexta-feira. A comparação é com os três meses anteriores.

O resultado foi impulsionado pelo setor de serviços, que vem mostrando números fortes nos últimos três meses e já atingiu o maior patamar de atividade desde 2016.

O varejo também contribuiu e chegou a um patamar de atividade 5,9% maior do que o nível pré-pandemia. Já o setor industrial enfrenta alguns gargalos, como os de matéria-prima, e registrou alguns resultados negativos nos últimos meses.

No primeiro trimestre, a atividade econômica tinha crescido 1,64%. O relatório Focus, que reúne as expectativas do mercado, aponta para um crescimento de 5,3% no PIB este ano.

O IBC-Br é considerado uma espécie de prévia do PIB por calcular o índice de atividade econômica, mas usa metodologia diferente do IBGE, responsável pelo número oficial que deve ser divulgado no dia 1º de setembro.

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Senador quer liberar internet grátis para beneficiários do Bolsa Família

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Jader Barbalho
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Jader Barbalho

O fechamento das escolas durante a pandemia escancarou a desigualdade na educação. Enquanto alunos de escolas particulares continuaram a assistir a aulas de forma remota, a dificuldade de acesso à internet deixou estudantes de escolas públicas sem conseguir acompanhar o conteúdo oferecido a distância. Para reverter o abismo digital, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou em julho o Projeto de Lei (PL) 2.600/2021, proposta que pretende garantir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover a conectividade das famílias que estão inscritas em programas sociais como o Bolsa Família. 

Pelo texto, os recursos do Fust poderão ser utilizados na construção, ampliação ou manutenção de infraestrutura necessária para garantir o acesso a populações mais pobres. Jader aponta a relação entre pobreza e falta de conectividade.

“Atualmente, o acesso digital deve ser considerado um direito fundamental do cidadão, em virtude do mundo globalizado em que vivemos. Temos trabalhado com afinco para erradicar a fome e a pobreza pela renda, mas chegou a hora de focarmos mais na erradicação da pobreza digital, com a utilização dos recursos do Fust para promover a conectividade das famílias beneficiárias de programas sociais”, defendeu o senador na justificativa do projeto.

Levantamentos e pesquisas reforçam a visão do senador. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março mostram que no final de 2019, 4,3 milhões de estudantes brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 4,1 milhões estudavam na rede pública de ensino. Já o Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) aponta que só 29,6% dos filhos de pais que não tiveram qualquer instrução têm acesso à banda larga. Nos lares onde os pais têm curso superior, essa parcela sobe para 89,4%.

Fust

Criado pela  Lei 9.998, de 2000, o Fust obriga todas as empresas do setor a destinar 1% da receita operacional bruta à expansão do serviço especialmente, nas regiões consideradas não lucrativas. Passadas duas décadas, o fundo arrecadou mais de R$ 22,6 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas apenas uma parcela irrisória do dinheiro foi aplicada para atenuar o abismo digital que isola parte da população.

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