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Mato Grosso

Governo inaugura maior penitenciária de Mato Grosso com 1008 vagas

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O Governo de Mato Grosso inaugurou nesta terça-feira (30.06) a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande, batizada de Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, que vai abrigar 1008 presos e será a maior unidade de Mato Grosso em capacidade de vagas.

A obra iniciada em 2008, ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final 2017, mas andou a passos lentos por falta de contrapartida do Estado, ganhou ritmo com a nova gestão em fevereiro de 2019, que resolveu priorizar a obra. Foram consumidos R$ 28,3 milhões entre recursos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e contrapartida do Tesouro Estadual.

“É uma vergonha uma obra iniciada em 2008 e concluída depois de 12 anos. Esperamos que todos os que venham para cá cumpram as penas no rigor da lei, mas que também tenham a oportunidade da ressocialização. Que na solidão da cela, possam refletir sobre o mau causado à sociedade, mas que possam trabalhar e ser reintegrado assim que cumprirem a pena”, comentou o governador Mauro Mendes.

Devido a quarentena obrigatória em Várzea Grande, não houve solenidade para inauguração. O governador Mauro Mendes, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, foram até a unidade e descerraram a placa, oficializando a abertura da unidade penal. Assim, o Governo do Estado cumpre mais um item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário, em maio deste ano.

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“No primeiro mês de gestão o governador Mauro Mendes nos pediu levantamento das obras paradas na segurança pública e determinou a retomada dessa obra. Além disso, pelo TAC vamos inaugurar o Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo, construção de uma nova unidade em Barra do Garças, além de novos raios com 460 vagas na PCE, Sinop, Rondonópolis e em Água Boa. Também vamos nos próximos três anos executar obras de reforma e ampliação nas pequenas unidades. Para isso, também vamos contar com recursos do Ministério Público e do Poder Judiciário”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.

Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.

Na segunda-feira (29.06) também foi desativada a Cadeia Pública de Rosário Oeste, após um motim, em que os presos destruíram o prédio. Eles foram transferidos para outras unidade do Estado. Ao todo, cinco unidades já foram desativadas em Mato Grosso, além das citadas, também foram fechadas as unidades penais de Alto Garças e Canarana. O encerramento consta no TAC, assinado em maio.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária da Sesp, Emanoel Flores, comentou que o perfil dos presos agora serão de baixa periculosidade. “A gente começa de forma gradativa e vamos trabalhar futuramente a porta de entrada e também a porta de saída. A vinda será gradativa. A base do SOE já está trabalhando no complexo e é responsável pelo perímetro da unidade e a segurança do ambiente carcerário, com a guarda e a muralha”.

Homenagem

A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).

Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon representou em vida.

“É triste pelo fato da perda, mas vejo como reconhecimento. Ele foi um servidor de grandes lutas em busca de melhorias para o sistema penitenciário, ele lutou por isso durante 20 anos e tinha esse sonho de ver a categoria com grandes melhorias”.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quarta-feira (01): Mato Grosso registra 17.401 casos e 665 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.07), 17.401 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 665 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

As 36 mortes mais recentes envolveram residentes de Várzea Grande, Tangará da Serra, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Araputanga, Poxoréu, Primavera do Leste, Cláudia, Campinápolis, Sorriso, Juruena e Nova Monte Verde. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (4.190), Várzea Grande (1.379), Rondonópolis (1.287), Sorriso (726), Primavera do Leste (659), Tangará da Serra (633), Lucas do Rio Verde (617), Nova Mutum (465), Sinop (441), Pontes e Lacerda (436), Campo Verde (357), Confresa (319), Cáceres (296), Barra do Garças (239), Colíder (217), Campo Novo do Parecis (217), Querência (210), Sapezal (181), Jaciara (161), Alta Floresta (158) e Nossa Senhora do Livramento (157).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.100 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas três ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Várzea Grande foi reposicionado para Nobres, município de residência do paciente.

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Dos 17.401 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 9.523 estão em isolamento domiciliar e 6.543 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 223 internações em UTI e 265 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 92,9% para UTIs e em 39,9% para enfermarias.
Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49% masculino; além disso, 4.691 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. 

O documento ainda aponta que um total de 19.679 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.391 amostras em análise laboratorial.
Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta quarta-feira (01), o Governo Federal confirmou 1.448.753 casos da Covid-19 no Brasil e 60.632 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 59.594 óbitos e 1.402.041 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT inicia fase ostensiva de enfrentamento a incêndios florestais

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), lançou na manhã desta quarta-feira (01.07) ação de resposta aos incêndios florestais de 2020. Hoje também tem início o período proibitivo de uso do fogo para manejo e limpeza de áreas na zona rural. Em área urbana, o uso do fogo é proibido o ano todo. 

Para atender todo o Estado durante o período crítico de incêndios florestais em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiro Militar, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), irá colocar em campo, inicialmente, 39 instrumentos de respostas temporários, entre Bases Descentralizadas de Bombeiro Militar, Brigadas Municipais Mistas, equipes de intervenção e apoio operacional, além de contar com o suporte do Centro Integrado de Operações Aéreas.

“Nossas equipes vão a campo para fazer o enfrentamento de possíveis incêndios que ocorram além de continuar o trabalho de fiscalização. A partir de primeiro de julho qualquer uso do fogo é uma infração ambiental e nossas equipes vão estar em campo realizando a lavratura dos autos e também o combate aos incêndios”, destaca o Tenente Coronel BM Flávio Gledson, comandante do BEA, lembrando que desde o final do ano passado foram realizadas alterações na legislação mato-grossense para permitir que esses profissionais também tenham poder de fiscalização.

O secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), coronel BM Paulo Barroso, explica que a fase resposta integra o grande planejamento feito pelo Governo de Mato Grosso para o enfrentamento aos incêndios florestais.

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“Então, a temporada de incêndios florestais engloba as fases de preparação, prevenção, resposta e responsabilização e hoje, todos os comandos estão realizando o lançamento da etapa de resposta”, explica o coronel.

Para este ano, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 22 milhões para combate ao desmatamento e exploração florestal ilegais, além dos incêndios florestais, por meio de recursos próprios e do programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros).

“Este é o maior investimento já feito nos últimos dez anos para repressão dos crimes contra flora e combate aos incêndios florestais. Todos os órgãos envolvidos em ações da defesa do meio ambiente estão indo a campo com a orientação de tolerância zero às infrações”, enfatiza o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

Responsável pelo Comando Regional I e diretor operacional adjunto, o coronel BM Wendell, explica que a corporação trabalha em parceria com diversas instituições, como Sema, Ibama e Forças Armadas para realizar a cobertura de todo o Estado.

Antecipação

A decisão de antecipar o período proibitivo do uso do fogo, que segue até o dia 30 de setembro, leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

Além disso, de acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

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Também foi verificado que 44% do estado de Mato Grosso apresenta a pluviosidade abaixo da média e 24% do território encontra-se na média dos últimos 30 anos para o mesmo período. A estiagem decrescente seca a vegetação mais fina tornando-a mais vulnerável ao fogo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seplag cria comissão técnica para aperfeiçoar procedimentos da folha de pagamento

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) instituiu em Portaria uma Comissão Técnica para aperfeiçoar os atuais procedimentos administrativos necessários à formalização da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos do Executivo estadual. A Portaria n° 053/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (01.07).

Trata-se de um grupo de trabalho multidisciplinar, que deverá desenvolver e implementar uma nova metodologia de rotina de trabalho visando também aprimorar a conformidade documental e corrigir eventuais situações que estejam em desacordo com as disposições normativas em vigor.

A Comissão Técnica será coordenada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas e composta por servidores das áreas de Gestão de Pessoas, de Desenvolvimento Organizacional, de Tecnologia da Informação e da Folha de Pagamento.

“A Comissão tem a importante missão de avaliar os procedimentos atuais e propor novas metodologias de trabalho que venham à otimizar e dar maior margem de segurança aos lançamentos efetuados no Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap)”, disse o titular da Seplag, Basílio Bezerra.

O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica de Aperfeiçoamento de Procedimentos da Folha será de 60 dias.

Fonte: GOV MT

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