Nacional

Governo libera R$ 3,8 milhões para combate aos incêndios no MS

Publicado


.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 3,8 milhões para ações de combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, principalmente na região do Pantanal. O anúncio foi feito hoje (15) pelo chefe da pasta, ministro Rogério Marinho. Os recursos poderão atender 79 municípios do estado que sofrem com as queimadas.

O dinheiro será usado para locação de helicópteros, compra de combustível; de equipamentos como mangueiras, esguicho, abafadores, sopradores e piscinas flexíveis; e de máquinas para abertura de aceiros. Aceiros são faixas sem vegetação, que impedem o avanço das chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, conversou com a imprensa hoje, ao lado de Marinho e da ministra da Agricultura, Teresa Cristina. Azambuja destacou o cuidado que fazendeiros e chacareiros, principalmente, precisam ter para evitar novos focos de incêndio.

“Como a seca é a maior nos últimos 50 anos, precisa ter precaução, cuidado. Vimos que um dos grandes focos de incêndio vizinho de Campo Grande foi por causa de um pequeno cisco no fundo de uma chácara, foi colocado fogo, que espalhou e queimou 100 hectares de eucalipto. Então, esse cuidado é fundamental”.

Veja Mais:  Governo abrirá mais 2 mil vagas para a PRF, diz Bolsonaro

Situação de emergência

Ontem (14) o governador decretou situação de emergência no estado. Isso agilizou a liberação da verba federal e sua utilização em municípios que não fazem parte do Pantanal. “O decreto de emergência abrange 79 municípios. Ele vai poder atender outras localidades que passam pelo mesmo problema. A agilidade do decreto acelera nossas ações”, acrescentou Azambuja.

O documento também autoriza que voluntários reforcem as ações do Estado em qualquer tipo de vegetação, em áreas legalmente protegidas ou não, e também naquelas onde a fumaça, a fuligem e outros efeitos dos incêndios provoquem a queda da qualidade do ar. O governador lembrou que o estado está recebendo bombeiros do Paraná e de Santa Catarina para ajudar no combate ao fogo. “Existe uma teia de solidariedade entendendo o momento. São muito bem-vindos”.

Além disso, brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), assim como militares das Forças Armadas, já atuam na região em apoio às brigadas locais de combate ao fogo.

Tanto a ministra da Agricultura quanto o governador dizem esperar que a chuva chegue o quanto antes para ajudar a região a superar o problema. “É a união de todos, a precaução que vai fazer com que a gente estanque esse problema até que a chuva chegue. E aí a gente possa plantar uma grande safra novamente”, disse Teresa Cristina. Já Azambuja diz esperar alguma chuva nos próximos dias. “A gente torce para que o clima mude. Já existe alguma expectativa para que no fim de semana mude em algumas regiões”.

Veja Mais:  Proposta autoriza publicação de informação societária em meio eletrônico

A forte seca na região não traz só os incêndios como efeito colateral. Cursos d’água estão secando, enquanto nuvens de fumaça encobrem a paisagem. Estudos mostram que, em breve, os principais rios que cortam o território sul-mato-grossense atingirão os níveis mais baixos dos últimos cinco anos.

A fumaça, o calor e a baixa umidade exigem que a população redobre os cuidados com a saúde. Especialistas recomendam que bebam bastante água, deem preferência a alimentos saudáveis, pouco gordurosos, lavem narinas e olhos com soro fisiológico, utilizem umidificadores se necessário e evitem atividades físicas durante as horas mais quentes do dia.

Edição: Aline Leal

Nacional

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Publicado


.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rubens Pereira Júnior
Rubens Pereira Júnior: objetivo é aumentar a qualidade dos novos cursos

O Projeto de Lei 3124/20 determina que a abertura de novos cursos de direito dependerá de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, a criação dos cursos depende apenas de autorização do Ministério da Educação.

O texto tramita na Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), o aval da OAB pode contribuir para acabar com a baixa qualidade do ensino jurídico no País.

“A Ordem dos Advogados do Brasil é o órgão que melhor pode avaliar a abertura de novos cursos, considerando que já faz indicações dos melhores cursos oferecidos pelas instituições públicas e privadas”, diz Pereira Júnior.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Veja Mais:  Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Continue lendo

Nacional

Bolsonaro sanciona lei que amplia uso de assinatura digital

Publicado


.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital na administração pública e desburocratiza seu uso. O texto era oriundo da Medida Provisória (MP) 983, sofreu alterações no Congresso e chegou à mesa do presidente como Projeto de Lei de Conversão.

A lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. A primeira poderá ser usada em transações de baixo risco e relevância, que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. E a segunda poderá ser usada em transações mais complexas, garantindo sua vinculação a um indivíduo e confirmando, por meio de elementos de segurança, seu uso exclusivo pelo titular.

Essas duas modalidades de assinatura digital se juntam à assinatura eletrônica qualificada, já existente. A assinatura qualificada, que depende de chave pública, é obtida por meio de um serviço pago de criação, controle, renovação e autenticação dos dados digitais que certificam o seu uso pelo interessado.

O titular de cada Poder em cada ente federativo definirá o nível mínimo de assinatura eletrônica permitido para o ato, conforme o nível de segurança que parecer necessário. Foram garantidos níveis mínimos para determinados atos. Por exemplo, transmissão de propriedade de imóvel ou assinatura de ato normativo relevante terá, como hoje, de ser assinado com certificado digital.

Em questões de saúde a lei autoriza receitas e atestados médicos em meio eletrônico, desde que atendidos requisitos mínimos de segurança. Atestados e receitas de medicamentos controlados estarão sujeitos a certificação digital, exceto as hipóteses de menor risco, nas quais ato do Ministro de Estado da Saúde poderá estabelecer o uso de assinatura avançada.

Veja Mais:  Proposta autoriza publicação de informação societária em meio eletrônico

Vetos

Bolsonaro vetou trechos da lei após recomendação da área técnica da Presidência da República. Um dos vetos alcançou a exigência de certificado digital em qualquer situação que inclua “sigilo constitucional, legal ou fiscal”, o que, segundo o Planalto, “inviabilizava inúmeras iniciativas da administração pública”.

Segundo a análise do governo, ao realizar o simples ato de apresentar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, tipo de documento repleto de informações com limitação de acesso, todos os contribuintes estariam obrigados a ter certificado digital ou a apresentar a declaração fisicamente.

Outro veto presidencial foi sobre a transferência de propriedade de veículos automotores. Argumentando veto por interesse público, o Planalto argumentou que o trecho poderia inviabilizar a transferência de veículos pela via eletrônica, tendo em vista que, dos 100 milhões de veículos, apenas 4,9 milhões possuem certificados da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) emitidos.

Edição: Liliane Farias

Continue lendo

Nacional

Salles: falta de manejo preventivo potencializou queimadas no Pantanal

Publicado


.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta terça-feira (24), durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, que a falta de manejo preventivo do fogo potencializou as queimadas registradas no Pantanal em 2020. O bioma é a maior planície alagada do planeta, com mais de 150 mil quilômetros quadrados. Os incêndios, este ano, já destruíram mais de 3 milhões de hectares na região.

“Quando você, fora do período seco, fora do período quente, coloca fogo de propósito e de maneira controlada pra diminuir a quantidade de matéria orgânica, resto de folha, galhos, enfim, se você não faz isso durante dois anos, que é o que vem acontecendo lá, aquele material vai se acumulando e secando de tal forma que, quando pega fogo, pega fogo numa proporção que é muito difícil de controlar porque não tomou a medida preventiva no tempo correto. E, por isso, as queimadas deste ano foram muito piores do que em períodos anteriores”, explicou.

Ricardo Salles também afirmou que não se deve responsabilizar os pecuaristas do Pantanal por atear fogo no bioma e argumentou que a criação de gado na região ajuda a controlar o acúmulo de matéria orgânica. “O pantaneiro, o pecuarista lá é um colaborador. E a pecuária ajuda a diminuir a matéria orgânica porque o gado come pasto e não deixa acumular”, apontou. Mais cedo, ele esteve na cidade pantaneira de Poconé (MT) acompanhando o trabalho de brigadistas no combate às chamas. 

Veja Mais:  Bolsonaro sanciona lei que amplia uso de assinatura digital

Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o Brasil é o país “que mais preserva suas florestas” e que seu governo é vítima de uma campanha internacional de desinformação que tem, segundo ele, motivações comerciais.

“O Brasil é o país que mais preserva. Agora, por que esse ataque criminoso, essa desinformação absurda em cima do Brasil? É o jogo econômico. Nós temos commodities, o que produzimos no campo. E, obviamente, países – não quero citar nomes para não ter polêmica, mas o pessoal deve saber qual país europeu está muito interessado nisso – fazem uma campanha massiva no Brasil, nos acusando de ser terroristas ambientais”.

Edição: Paula Laboissière

Continue lendo

CAMPANHA COVID-19 ALMT

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana