conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

“Governo vai aguardar os acontecimentos”, diz Onyx sobre Bezerra

Publicado

Agência Brasil

Onyx Lorenzoni arrow-options
Alan Santos/PR

“Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior”, disse Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Leia também: Líder do governo no Senado recebeu R$ 5,5 milhões em propina, diz investigação

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro.

Bezerra confirmou que colocou o cargo à disposição e disse que quer deixar o Bolsonaro à vontade para decidir sobre a permanência dele na função.

Veja Mais:  Frente Parlamentar Ambientalista quer impeachment de Salles e "green recovery" no Brasil

O gabinete do deputado Fernando Filho (DEM-PE), filho do senador, também foi alvo de buscas, assim como endereços em Pernambuco ligados aos dois.

Leia também: Alvo da PF, Fernando Bezerra coloca cargo de líder de governo à disposição

As ações da PF fazem parte da Operação Desintegração, desdobramento da Operação Turbulência, e foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Luís Roberto Barroso. A PF apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras que executaram obras custeadas com recursos públicos e que, supostamente, beneficiaram os parlamentares.

Comentários Facebook

Nacional

Covid-19: deputados se dizem surpresos com veto a fundo de R$ 8,6 bi

Publicado


.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19. Com o veto, essa verba somente poderá ser usada no pagamento à dívida pública.

“Surpreendeu [o veto] em relação aos R$ 8 bilhões. Cabe ao Parlamento decidir agora [se mantém o veto]. A impressão que eu tive era de que tinha um acordo com o governo para votar a matéria, tanto que eles colocaram uma vinculação com o fim do isolamento”, afirmou o congressista.

A proposta foi enviada pelo Senado para sanção presidencial em maio, por meio de uma medida provisória que extinguiu o Fundo de Reservas Monetárias. A medida foi aprovada por votação simbólica na Câmara e por ampla maioria dos senadores.

Para Rodrigo Maia, o governo demorou a sancionar o projeto. No entanto, o auxílio dará um alívio fiscal para governadores e prefeitos quando chegar. 

“A informação que recebi hoje é que será disponibilizado [auxílio aos estados e municípios] até 9 de junho. Demorou a sanção, agora é uma questão de fazer o ajuste baseado no que foi aprovado no Congresso e sancionado. Os governadores precisavam retirar as ações que tinham no STF. Essa semana teve 17 ações que foram retiradas e essa é uma das pré-condições que o governo decidiu”, argumentou o deputado. 

Veja Mais:  Plenário analisa MP que autoriza sorteio de prêmios na TV aberta; acompanhe

Fake News

Rodrigo Maia reafirmou ainda que a Câmara dos Deputados deve voltar a discutir o assunto de Fake News. Ontem, Maia disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.

Segundo o deputado, a discussão deve respeitar a liberdade de imprensa, as plataformas, mas deve alcançar os financiadores de ataques e disseminações de notícias falsas. Atualmente, o assunto é tratado em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que reúne 15 deputados e 15 senadores. As atividades da comissão estão interrompidas desde 17 de março, quando, em decorrência da pandemia de covid-19, foi cancelada a última reunião prevista.

“A CPI tem que voltar a funcionar, tem que ter um basta no tema Fake News, mas com um texto que respeite a liberdade de imprensa, a plataformas, mas que também responsabilize e possa chegar naqueles que estão financiando esse ataque à imagem das pessoas e das instituições. Acho que o tema da Fake News precisa avançar e cabe à CPI que ela possa voltar a realizar o seu trabalho”, disse. 

Para Rodrigo Maia, o tema deve ser discutido com cautela: “precisamos de uma lei em que o direito de todos seja respeitado. Hoje, grande parte das pessoas não têm o direito respeitado quando se paga robôs. Isso não é contra o governo, é a favor do governo porque é a favor do país. Uma lei que responsabilize as plataformas quando milhares de informações passam pelas plataformas. Estamos negociando com o Senado. Caso o projeto corra o risco de ser vetado, temos que estar bem organizados com as duas Casas para derrubar os vetos, caso eles ocorram”. 

Veja Mais:  Paim aponta omissão do Estado na defesa da população negra

Edição: Denise Griesinger

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Frente Parlamentar Ambientalista quer impeachment de Salles e “green recovery” no Brasil

Publicado


.

O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é a estratégia de Salles revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que ele diz querer “aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada” e simplificar as normas ambientais por decreto.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Vazamento de petróleo em praias nordestinas". Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Salles disse, em reunião ministerial, que queria simplificar as normas ambientais por decreto

O anúncio foi feito pelo coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) em reunião nesta quarta-feira (4). “Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que, na verdade, luta contra o meio ambiente”, afirmou.

Os líderes dos partidos de oposição já haviam protocolado um pedido de impeachment de Ricardo Salles na semana passada.

E, já pensando na nova realidade social, econômica e ambiental pós-pandemia, Agostinho também quer intensificar o debate no Brasil sobre o chamado “green recovery”, que começa a ser implementado nos países que superaram a contaminação do novo coronavírus.

“É o recomeço verde. Essa pandemia vai passar e que o recomeço seja mais sustentável. A Europa está trazendo isso com muita força: os principais fundos que estão investindo agora na retomada da economia estão colocando cláusulas de sustentabilidade. O Brasil não pode ficar fora disso. É um debate que vai ao encontro da valorização das nossas unidades de conservação, das energias alternativas, da busca pelo saneamento”, disse o deputado.

Veja Mais:  Projeto de lei que autoriza telemedicina veterinária será arquivado

Propostas
Rodrigo Agostinho confirmou que um projeto de lei sobre pagamentos ambientais, atualmente em tramitação no Senado, e a proposta de proteção do bioma marinho, mais conhecida como Lei do Mar (PL 6969/13), fazem parte da “agenda positiva” da frente ambientalista no Congresso Nacional.

A votação dessas matérias prioritárias, no entanto, só deverá ocorrer após a superação da atual crise sanitária. No momento, os deputados tentam evitar o que chamam de “retrocessos” na legislação ambiental. Ex-coordenador da frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a recente mobilização que impediu a votação da medida provisória sobre regularização fundiária (MP 910/19), vista pelos ambientalistas como uma “licença para desmatamentos”.

“Graças à mobilização da sociedade civil, a gente tem conseguido – nem é segurar o touro na unha, porque o problema não é o touro – segurar o trator na unha. Graças a essa mobilização, a gente conseguiu evitar a MP 910/10 e tenho esperança de que em breve a gente vote a (proposta de) Lei do Mar e outras propostas que podem ajudar bastante”, acredita Molon.

Outra proposta polêmica é o novo marco do licenciamento ambiental. Alguns deputados afirmaram ter havido avanços no último relatório e que seria possível tentar votar alguns pontos consensuais em breve, sobretudo para barrar “aberrações” que, segundo eles, vêm sendo aprovadas por meio de leis estaduais. Mas o ex-ministro do Meio Ambiente e também ex-coordenador da frente parlamentar Sarney Filho recomendou cautela.

Veja Mais:  Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus

“Se conseguirmos um acordo – como tínhamos conseguido na minha época e acabou furado, de última hora, pelo agronegócio -, seria o ideal. Se não, acho que a melhor solução é continuarmos no embate e mobilizando a população para que isso não venha à votação”.

Outros dois ex-coordenadores da frente parlamentar também participaram da reunião virtual. O deputado [[Nilto Tatto]] pediu apoio à agricultura familiar sustentável.

“O pouco que tinha está sendo desmontado. Por isso, esse esforço da frente ambientalista em tentar pautar os projetos da agricultura familiar para serem votados logo na Câmara dos Deputados. Precisamos reverter esses subsídios para a agricultura familiar. Essa é a agenda que precisamos enfrentar no pós-pandemia”.

Armamento e intolerância
E o ex-deputado Ricardo Trípoli manifestou preocupação com outra estratégia revelada na reunião ministerial de 22 de abril: o incentivo ao armamento da população.

“Vamos ter que combater fortemente essa questão do armamento das pessoas, tendo em vista que também é utilizado para o extermínio dos animais silvestres do Brasil”.

Os deputados também reclamaram de intolerância. As duas últimas reuniões virtuais da frente parlamentar ambientalista foram alvo de invasores, que interromperam o encontro por alguns minutos.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Paulo Rocha destaca papel do Congresso e dos partidos políticos na superação da crise

Publicado


.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento, o papel do Congresso e dos partidos políticos na superação da crise política, econômica e social do país, que também sofre o impacto da pandemia da covid-19. Ele disse que, se depender do governo federal, não serão encontradas saídas, pois a atual administração não tem uma proposta para o Brasil e só se dedica a gerar conflitos e a aumentar a polarização.

Paulo Rocha afirmou que a “boa política” ocupou espaço através do Parlamento. Acrescentou que a atuação de todos os partidos e de todas as bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados têm oferecido saídas para o país, através da aprovação de projetos importantes, dando apoio emergencial aos trabalhadores e àqueles que mais precisam, assim como ajudando as pequenas e microempresas, os estados e municípios.

O senador considerou fundamental que o povo brasileiro não perca a esperança, pois “o Brasil é maior do que todos”, e por meio da unidade dos partidos comprometidos com “os interesses populares e o desenvolvimento da nação”, serão encontradas soluções para a crise atual.

— Nós vamos com certeza encontrar, após a pandemia, a saída para reconstruir a economia do nosso país, criando condições para os empreendedores, grandes, pequenos e médios, poderem processar esse desenvolvimento e recuperar a economia, gerando emprego, renda e distribuindo riqueza para todos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Veja Mais:  Covid-19: deputados se dizem surpresos com veto a fundo de R$ 8,6 bi

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana