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Economia

Guedes chama atual Previdência de “mal sistêmico” e propõe descentralização

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Valter Campanato/Agência Brasil

“Trata-se de redesenhar as finanças públicas do Brasil”, disse o ministro Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência

Para Paulo Guedes, o atual modelo de Previdência é um “mal sistêmico” que precisa ser redesenhado, e a proposta de reforma já enviada ao Congresso poderia tramitar ao mesmo tempo que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reformula o pacto federativo. As declarações do ministro foram feitas nesta quarta-feira (27) durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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“Trata-se de redesenhar, não é só salvar este ano, é redesenhar as finanças públicas do Brasil, corrigindo esse mal sistêmico do modelo econômico. [O sistema previdenciário] Tem que ser descentralizado”, opinou. “Acho que, da mesma forma que mandamos uma reforma da Previdência
para a Câmara dos Deputados, deveríamos analisar a conveniência de mandar um pacto federativo para o Senado”, acrescentou Guedes.

Ainda sobre a PEC do pacto federativo, que propões a desvinculação, a desindexação e a retirada de diversas obrigações do Orçamento, Guedes disse que a equipe econômica já amadureceu a proposta, que agora precisa avançar no meio político. “Essa é uma pauta técnica, mas ainda não teve o sabor da política. Nós queríamos começar essa interação já”, revelou.

Detalhes da Previdência

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Se não fizermos a reforma da Previdência, vamos condenar nossos filhos e netos”, alertou Paulo Guedes a senadores

Guedes reiterou que a economia final de recursos com a reforma da Previdência não pode ficar abaixo de R$ 1 trilhão, sob pena de impedir a adoção do regime de capitalização
para os jovens que entrarão no mercado de trabalho. Ele disse que a oposição deveria apoiar a reforma da Previdência para conseguir governar caso ganhe eleições no futuro.

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“Se fizermos a reforma, não tem problemas. Se não fizermos, vamos condenar nossos filhos e netos. Essa bola está com o Congresso. Fique a oposição atacando a reforma da Previdência um ano só e depois tente ser eleita e não conseguir governar. Ela deveria ajudar a atacar frontalmente o problema”, afirmou o ministro. O economista ainda acrescentou que diversos governadores e prefeitos da oposição lhe disseram que apoiam a reforma.

Guedes também voltou a afirmar que o Brasil atravessa uma “bomba demográfica”, em que a população envelhece cada vez mais, mas considera os gastos com a Previdência Social elevados para um país com população ainda jovem. Ele também voltou a criticar o volume de encargos trabalhistas, que, segundo o ministro, criam uma massa de trabalhadores informais
que não contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Crise nos estados

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Alan Santos/Presidência da República

Paulo Guedes culpou o modelo econômico adotado por governos anteriores pela crise financeira vivida pelos estados

A situação financeira dos estados foi o principal tema da audiência pública. Pressionado por senadores que querem que a União devolva R$ 39 bilhões da Lei Kandir, Guedes culpou governos anteriores e o modelo econômico que centralizou recursos no Governo Federal nas últimas décadas e disse que o Brasil só não chegou à situação da Venezuela
porque a democracia impediu.

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“O Brasil virou prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, o que é lamentável. É culpa da democracia? Não, é culpa do modelo econômico. O modelo econômico está equivocado. Isso aconteceu em vários países, em épocas diferentes através da história, como na União Soviética e em Cuba
. O exemplo mais recente é a tragédia venezuelana. Somos uma forma mitigada disso”, declarou o ministro.

Criada no fim dos anos 1990 para isentar de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de bens primários e semielaborados, a Lei Kandir prevê uma compensação aos estados pelas perdas na arrecadação. Até 2003, o valor era fixado, mas os repasses são negociados ano a ano entre a União e os estados desde 2004.

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O ministro da Economia propôs três formas de ajudar os estados em dificuldade. A primeira é a antecipação de receitas a estados em dificuldade financeira em troca de um plano de recuperação fiscal. A segunda é a mudança na distribuição do fundo social do pré-sal
, para destinar 70% aos estados e aos municípios. A terceira é a PEC do Pacto Federativo.

 

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Sobreviventes de acidente receberão indenização de R$ 300 mil

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Divulgação Fórum Heitor Medeiros

Acidente aconteceu em 2009, em uma estrada no Paraná, e vítimas eram de Mato Grosso do Sul

Uma família do Mato Grosso do Sul ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 300 mil. Eles sofreram um acidente de trânsito no Paraná em 2009, que matou dois de seus parentes.


Os três sobreviventes ingressaram na Justiça em 2014, alegando danos morais e materiais, após a morte de dois integrantes da família no acidente entre Mercedes e Guaíra (PR). A sentença foi proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron.

Em julho de 2009, a família viajava de carro sob forte chuva. Eram cinco pessoas, um casal, duas filhas e um tio. Em uma curva na BR-163, uma motorista de uma caminhonete que trafegava em sentido contrário e em alta velocidade perdeu o controle da direção e derrapou, causando o acidente.

O tio e a mãe faleceram. O pai e as filhas ficaram internados.

A família pediu indenização ao motorista que gerou o acidente, que, na defesa, alegou que o carro da família também estava em alta velocidade.

“Demonstrada a culpa do réu pelo acidente, por negligência, não havendo que se falar em culpa do condutor do veículo em que se encontravam os autores, tendo em vista que não comprovada a alta velocidade alegada pelo réu em contestação”, concluiu o juiz.

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O Juiz entendeu que todas as despesas médicas comprovadas, que correspondem a  R$ 22 mil, devem ser ressarcidas à família, além de ter de a culpada ter de pagar a diferença entre o salário do pai da família e o benefício previdenciário por ele recebido, até quando o estiver recebendo – já que, após o acidente, ele teve de ser afastado do trabalho.

“Fixo a indenização, a ser paga pela ré aos autores, em R$ 100 mil para cada um deles”, julgou Flávio Saad Peron.

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Economia

Preconceitos afetam lucros de empresas no Brasil, mostra pesquisa

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Agência Brasil

população negra
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pesquisa e especialistas mostram que desenvolvimento econômico no Brasil depende do fim de preconceitos: racial, de gênero e de orientação sexual

Um levantamento aponta que três a cada quatro mulheres, negros e pessoas das periferias, das classes C, D e E relatam que sofreram discriminação e constrangimento em comércios, apesar de juntos representarem 80% das intenções de compra no Brasil.


Os dados são da pesquisa “O mercado da maioria: periferia e diversidade como estratégia de negócio”, realizada pelo Instituto Locomotiva para a Central Única das Favelas (CUFA), divulgada na 3ª edição do Fórum Data Favela.

De acordo com a pesquisa, 79% disseram que já passaram por situações como: ser seguido ou revistado por seguranças do estabelecimento; não ser atendido porque a equipe achou que não tinha dinheiro; ouvir de alguém que aquele estabelecimento não era para ele; ser injustamente acusado de roubo; e, ser confundido com um funcionário. Os dado considera também pessoas com deficiência e homossexuais.

A pesquisa foi feita com 1.534 brasileiros maiores de 16 anos entre os dias 26 e 28 de junho em 72 cidades de todos os estados. “Aquilo que homens, brancos, da elite chamam de minoria, são na verdade, a grande maioria do mercado consumidor do Brasil”, diz o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

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O estudo mostra que, entre aqueles que nos próximos 12 meses pretendem comprar um carro, por exemplo, 23% são das classes C, D e E; 20% mulheres e 26%, negros.

As porcentagens são mais ou menos semelhantes para outros produtos, como notebooks, cujos compradores são 34% das classes C, D e E; 30%, mulheres; e, 39%, negros. Em média, somados, esses grupos concentram mais de 80% da intenção de compra do país.

O preconceito com essas pessoas é reforçado, segundo o levantamento, nos meios de comunicação e nas publicidades, que não refletem a maioria dos consumidores. Isso é percebido pela maior parte dos brasileiros, 83%, que considera que os meios de comunicação reproduzem o racismo, de acordo com o estudo.

Meirelles ressalta que o mercado perde quando não olha para esses grupos ditos minorias. Um dos mitos que é desmentido na pesquisa é de que os consumidores da periferia buscam reproduzir os comportamentos da elite tradicional. “Eles costumam dizer que a elite joga dinheiro fora”, diz e acrescenta: “O aspiracional da periferia é o vizinho que deu certo”.

Ignorar a diversidade, de acordo com os resultados, “atrapalha os lucros”, diz o estudo. Quase a totalidade dos entrevistados, 98%, disse que não compraria marcas que de alguma forma não respeitassem a diversidade; 89% disseram que não aceitam calados qualquer tipo de preconceito na comunicação; e 84% afirmam que preferem marcas que promovam e apoiem iniciativas em prol de maior diversidade racial.

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Mercado da maioria

Muito desse preconceito e da falta de diversidade é, segundo Meirelles, percebido nas periferias.

“A favela como espaço geográfico das desigualdades do nosso país sente como ninguém os problemas da falta de igualdade e de oportunidades, os problemas do preconceito e da ausência de uma visão mais ampla sobre a necessidade de diversidade do nosso país”. Dos 210 milhões de brasileiros, 165 milhões de brasileiros, são das classes C, D e E, moradores da periferia.

“Na favela, a maioria das pessoas são empreendedoras. Só precisam ser enxergadas. Enquanto todos nós não estivermos ajudando uns aos outros, isso não vai mudar”, ressalta o presidente da JR Diesel, Geraldo Rufino, que diz que, na empresa dele, a maioria dos funcionários é negra.

“São induzidos a não acreditar neles. Até para empreender acham que não dá. Eu aprendi que dá. É preciso elevar a autoestima, dar oportunidade igual”, diz.

O preconceito está também, de acordo com o estudo, no ambiente de trabalho. Dois a cada três entrevistados conhecem alguém que já sofreu preconceito, discriminação, algum tipo de humilhação ou deboche em seu ambiente de trabalho.

A principal causa, relatada por 69%, é pela cor ou raça; seguida por orientação sexual, relatada por 47%; e, por ser gordo, por 45%. Ser pobre ou morador de periferia aparece como a quarta causa de humilhações e discriminação mais frequente, descrita por 43%.

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Para o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, a desigualdade precisa ser enfrentada para que o Brasil possa se desenvolver.

Ele defende programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas ressalta que é preciso “ir muito além. Não é suficiente que a pessoa passe a linha da pobreza, tem que ter o caminho mais aberto, que dê chance a todos. O que temos que fazer é gerar oportunidades para as pessoas”.

A diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, defende a educação como um caminho importante. “Temos exemplos de países que se transformaram profundamente com investimento maciço em educação”, diz.

“Nós, como humanidade, precisamos sim cuidar uns dos outros, estar atentos, ter empatia e exercer a possibilidade múltipla que nossa diversidade oferece, lembrando que reside aí a nossa força coletiva. Quanto mais diversos somos, mas fortes somos e mais possibilidades múltiplas nós temos”, acrescenta.

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Economia

Crescimento da economia foi de 0,6% em maio, mostra pesquisa

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Agência Brasil

comércio aberto no RJ
Tomaz Silva/Agência Brasil

Maio teve pequena melhoria, mas cenário econômico ainda é ruim

A primeira prévia do Indicador de Atividade Econômica (IAE) para maio de 2020, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontou  crescimento da economia de 0,6% em maio em comparação a abril.


Segundo a FGV, este resultado mostra uma pequena recuperação após as fortes retrações registradas em março e abril em decorrência da pandemia da Covid-19. Apesar dessa leve recuperação, a economia ainda está muito abaixo do nível anterior à chegada do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

As atividades industriais e de serviços continuam sendo as com os maiores impactos negativos, com quedas significativas embora menores que as registradas em abril.

As quedas mais acentuadas na indústria foram na de transformação, seguida da de construção. Nos serviços, as maiores quedas foram no comércio e nos transportes.

No trimestre móvel, o indicador aponta retração de 10,1% no trimestre, em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Quando comparado ao mesmo período de 2019, o trimestre encerrado em maio teve um recuo de 8,8%.

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O IAE-FGV é um indicador que antecipa a tendência da economia brasileira a partir da divulgação de três versões com base na divulgação das principais pesquisas mensais de atividade divulgadas pelo IBGE.

As principais informações para a atualização do indicador são Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, Pesquisa Mensal de Comércio e Pesquisa Mensal de Serviços.

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