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Economia

Guedes chama atual Previdência de “mal sistêmico” e propõe descentralização

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Valter Campanato/Agência Brasil

“Trata-se de redesenhar as finanças públicas do Brasil”, disse o ministro Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência

Para Paulo Guedes, o atual modelo de Previdência é um “mal sistêmico” que precisa ser redesenhado, e a proposta de reforma já enviada ao Congresso poderia tramitar ao mesmo tempo que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reformula o pacto federativo. As declarações do ministro foram feitas nesta quarta-feira (27) durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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“Trata-se de redesenhar, não é só salvar este ano, é redesenhar as finanças públicas do Brasil, corrigindo esse mal sistêmico do modelo econômico. [O sistema previdenciário] Tem que ser descentralizado”, opinou. “Acho que, da mesma forma que mandamos uma reforma da Previdência
para a Câmara dos Deputados, deveríamos analisar a conveniência de mandar um pacto federativo para o Senado”, acrescentou Guedes.

Ainda sobre a PEC do pacto federativo, que propões a desvinculação, a desindexação e a retirada de diversas obrigações do Orçamento, Guedes disse que a equipe econômica já amadureceu a proposta, que agora precisa avançar no meio político. “Essa é uma pauta técnica, mas ainda não teve o sabor da política. Nós queríamos começar essa interação já”, revelou.

Detalhes da Previdência

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Se não fizermos a reforma da Previdência, vamos condenar nossos filhos e netos”, alertou Paulo Guedes a senadores

Guedes reiterou que a economia final de recursos com a reforma da Previdência não pode ficar abaixo de R$ 1 trilhão, sob pena de impedir a adoção do regime de capitalização
para os jovens que entrarão no mercado de trabalho. Ele disse que a oposição deveria apoiar a reforma da Previdência para conseguir governar caso ganhe eleições no futuro.

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“Se fizermos a reforma, não tem problemas. Se não fizermos, vamos condenar nossos filhos e netos. Essa bola está com o Congresso. Fique a oposição atacando a reforma da Previdência um ano só e depois tente ser eleita e não conseguir governar. Ela deveria ajudar a atacar frontalmente o problema”, afirmou o ministro. O economista ainda acrescentou que diversos governadores e prefeitos da oposição lhe disseram que apoiam a reforma.

Guedes também voltou a afirmar que o Brasil atravessa uma “bomba demográfica”, em que a população envelhece cada vez mais, mas considera os gastos com a Previdência Social elevados para um país com população ainda jovem. Ele também voltou a criticar o volume de encargos trabalhistas, que, segundo o ministro, criam uma massa de trabalhadores informais
que não contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Crise nos estados

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Alan Santos/Presidência da República

Paulo Guedes culpou o modelo econômico adotado por governos anteriores pela crise financeira vivida pelos estados

A situação financeira dos estados foi o principal tema da audiência pública. Pressionado por senadores que querem que a União devolva R$ 39 bilhões da Lei Kandir, Guedes culpou governos anteriores e o modelo econômico que centralizou recursos no Governo Federal nas últimas décadas e disse que o Brasil só não chegou à situação da Venezuela
porque a democracia impediu.

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“O Brasil virou prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, o que é lamentável. É culpa da democracia? Não, é culpa do modelo econômico. O modelo econômico está equivocado. Isso aconteceu em vários países, em épocas diferentes através da história, como na União Soviética e em Cuba
. O exemplo mais recente é a tragédia venezuelana. Somos uma forma mitigada disso”, declarou o ministro.

Criada no fim dos anos 1990 para isentar de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de bens primários e semielaborados, a Lei Kandir prevê uma compensação aos estados pelas perdas na arrecadação. Até 2003, o valor era fixado, mas os repasses são negociados ano a ano entre a União e os estados desde 2004.

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O ministro da Economia propôs três formas de ajudar os estados em dificuldade. A primeira é a antecipação de receitas a estados em dificuldade financeira em troca de um plano de recuperação fiscal. A segunda é a mudança na distribuição do fundo social do pré-sal
, para destinar 70% aos estados e aos municípios. A terceira é a PEC do Pacto Federativo.

 

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em duas semanas

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10

Em reação à desaceleração de casos do novo coronavírus em diversos países da Europa e em algumas regiões norte-americanas, o dólar caiu para o menor nível em duas semanas. A bolsa de valores caiu depois de três altas seguidas, mas fechou a semana com alta de 12%. Mesmo assim, o dólar comercial encerrou a quinta-feira (9) vendido a R$ 5,091, com recuo de R$ 0,053 (-1,02%). 

A moeda chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a atingir R$ 5,05. A cotação está no menor nível desde 26 de março, quando tinha fechado em R$ 4,996.

O Banco Central (BC) interveio no mercado. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas leiloou US$ 297 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 26,85%.

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Bolsa de valores

Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 77.682 pontos, com recuo de 1,2%. Mesmo assim, o índice acumula valorização de 12% na semana.

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Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo

A bolsa subiu durante quase todo o dia, mas reverteu a tendência depois do fim da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Os países fecharam um acordo para reduzir a produção global em 10 milhões de barris por dia em maio e junho. No entanto, dúvidas se países de fora da Opep também reduzirão a produção fizeram diversas bolsas internacionais cair.

A guerra de preços de petróleo começou há cerca de um mês, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços caindo por causa da baixa demanda provocada pela pandemia. Na semana passada, a cotação do barril do tipo Brent chegou a operar próxima de US$ 20, no menor nível em 18 anos. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável para cotações a partir de US$ 45.

Por volta das 18h30, o Brent era vendido a US$ 31,99, com recuo de 2,59%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, também caíram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 3,66% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,89%.

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Economia

Bolsonaro reinvindica autoria do auxílio emergencial de R$ 600

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⚠️ Atenção ⚠️ Fonte: Governo Federal

Uma publicação compartilhada por SecomVc (@secomvc) em 9 de Abr, 2020 às 11:49 PDT

A Secretaria de Comunicação do governo publicou nesta quinta-feira (9) uma campanha destinada a explicar que o  auxílio emergencial de R$ 600  a informais é pago pela administração federal, em oposição a governadores e prefeitos.

“O auxílio emergencial não é fornecido por prefeituras nem governos estaduais. O auxílio emergencial é fornecido pelo governo federal, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população”, diz a campanha do governo federal.

Nesta quinta-feira, o presidente criticou o “uso político” do auxílio emergencial por parte de governos estaduais durante live nas suas redes sociais. “Isso aí é uma fraude. Não vou acusar o governador porque não temos prova de que foi feito pelo governador”, disse, sem especificar a qual governador nem a que ação estava se referindo.

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Antes, a equipe econômica de Bolsonaro queria conceder R$ 200 aos informais. Depois, a ideia passou a ser sobre o valor de R$ 300. Após críticas do Congresso, o valor foi elevado a R$ 500. Como forma de finalizar o processo com protagonismo, Bolsonaro decidiu que o valor final seria de R$ 600.

Com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), Bolsonaro e a maior parte dos governadores tiveram divergências. Isso porque o presidente  critica as medidas restritivas impostas pelos governadores estaduais para conter a expansão da doença, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

O presidente perdeu o apoio de alguns daqueles que foram seus aliados, como os governadores João Doria (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Wilson Witzel (PSC-RJ) e tem constantemente ameaçado o cargo do atual ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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Economia

Conservadorismo do Bacen é muito arriscado, segundo especialista

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Especialista se preocupa com "tom conservador" do Bacen durante crise do coronavírus

O Banco Central do Brasil (Bacen) tem se mantido “conservador” durante a crise causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e, conforme falou o diretor de investimentos da Persevera Asset Management ao Valor Investe na última quarta (8), tal postura é “muitíssima arriscada” neste momento.

Guilherme Abbud afirma que “deixar os juros altos às vésperas de uma depressão como nunca vimos antes é algo super agressivo”.

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Queda na Selic

Abbud defendeu que a Selic seja levada a níveis “bem menores” do que os 3,75% atualmente praticados, sequer descartando a utilização do juro básico em zero no país.

O diretor de investimentos da Persevera também acrescenta que o Bacen pode estar dividido. Ele afirma:

“Vejo que ele quer ser liberal no câmbio, mas se põe numa armadilha porque entorta o modelo e usa a política monetária para não deixar o câmbio ir embora. Esse problema tem de ser resolvido com reservas, não com juros.”

Ele defende ainda que a recessão causada pela Covid-19  pode ocasionar em um encolhimento do PIB de 5% a 10%, além de inflação de 1% para 2020. Abbud acrescenta:

“É necessário mudar a percepção neste momento. Saímos muito rápido do inferno para o céu e agora estamos indo para outro tipo de inferno. A inflação estava em 12% e caiu para perto de 3%. Isso foi bastante comemorado e tinha de ser mesmo porque reancoramos as expectativas. Mas agora, a inflação em 1% não é mais algo a se comemorar. É um problema para o qual o Brasil não está treinado. Quedas de inflação a partir de agora têm de ser combatidas porque passam a ser sintoma de uma doença muito grave, que é a depressão econômica.”

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Política monetária para tempos de recessão

Abbud defende ainda que uma política monetária de tempos de “recessão econômica” deve ser empregada no atual momento, onde é preciso agir rapidamente e de maneira forte “já que os riscos de inflação são inexistentes”. Ele explica:

“O BC usa a palavra conservador de forma errada. Em períodos recessivos, ser conservador é agir rápido. O BC está desconexo da realidade sendo que estamos em uma situação de absoluta emergência.”

Por fim, Abbud defende uma maneira diferente para achatar a curva de juros neste momento. Para ele, o Brasil deve ter uma “curva baixa e achatada”, acreditando que uma redução de juros “de forma corajosa e muito rápida” deve ser feita, comunicando-se que “o inimigo a ser combatido é a desinflação”. Ele conclui:

“Se o BC mudar de postura rapidamente e adotar essa visão mais firme, a curva de juros vai despencar e poderemos ter um juro longo real próximo de zero.”

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