Política Nacional

Guilherme Boulos é confirmado como candidato à presidência neste sábado

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Guilherme Boulos é filósofo formado pela USP, além de psicanalista, professor, escritor e coordenador do MTST
Divulgação/PSOL 50

Guilherme Boulos é filósofo formado pela USP, além de psicanalista, professor, escritor e coordenador do MTST

O Psol
vai confirmar neste sábado (21) a escolha de Guilherme Boulos como candidato à presidência da República nas eleições que ocorrem em outubro, em chapa que terá Sônia Guajajara como candidata à vice-presidência. As convenções para a definição de candidatos a presidente começaram nessa sexta (20), e Ciro Gomes foi oficializado  como candidato do PDT.

Na convenção do Psol para confirmar Guilherme Boulos, que acontece na capital paulista, estarão presentes 61 membros do diretório nacional, parlamentares do partido, pré-candidatos aos governos estaduais, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e às assembleias legislativas.

De acordo com a assessoria do partido, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e de organizações indígenas também vão marcar presença no evento para demonstrar apoio à chapa.

Quem é Guilherme Boulos?

Aos 15 anos, Guilherme Boulos ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista
Divulgação/Guilherme Boulos

Aos 15 anos, Guilherme Boulos ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista

Com 35 anos, o paulistano Guilherme Boulos é filósofo formado pela FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), além de psicanalista, professor e escritor. Filho de dois médicos e professores da USP, sua vida política começou cedo, 20 anos atrás.

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Em 1997, quando tinha apenas 15 anos, o candidato do Partido Socialismo e Liberdade ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista (UJC). Depois disso, conheceu os movimentos que o fariam ficar conhecido pelo país: o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), do qual é coordenador.

Quem é a vice de Guilherme Boulos?

Vice de Guilherme Boulos nas eleições 2018, Sônia Guajajara ganhou projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos índios e voz ativa no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas)
Divulgação/PSOL 50

Vice de Guilherme Boulos nas eleições 2018, Sônia Guajajara ganhou projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos índios e voz ativa no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas)

A indígena Sônia Guajajara faz parte do povo Guajajara/Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Filha de pais analfabetos, também iniciou uma luta pessoal pelo que acreditava cedo, aos 15 anos, quando deixou suas origens ao receber ajuda da Funai (Fundação Nacional do Índio) para cursar o ensino médio em Minas Gerais.

Formada, Sônia Guajajara voltou para o Maranhão, cursou Letras e Enfermagem e, depois, fez pós-graduação em Educação Especial. A militante indígena e ambiental já lutou contra projetos que ameaçavam o meio ambiente, ganhando projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos índios e voz ativa no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Além da confirmação de sua chapa, com Guilherme Boulos como candidato à presidência da República, outros três partidos vão realizar suas convenções nacionais: o PMN e o Avante também neste sábado, e o PSL, no domingo (22).

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*Com informações da Agência Brasil

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Política Nacional

Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Dep. Jaqueline Cassol PP-RO
Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo.

Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os cartorários na condição de contribuintes obrigatórios do INSS.

A deputada afirma ainda que a regra do fim da delegação de cartório após a aposentadoria do titular é fruto de entendimento já ultrapassado de que os tabeliães são equiparados a funcionários públicos, que deixam de exercer as suas funções depois que passam à inatividade.

“Não há relação de trabalho com o poder público, e sim uma delegação, que não pode ser extinta pelo fato de o notário, ou registrador, exercer o direito de se aposentar, posto haver implementado os requisitos para tanto em termos de tempo de contribuição”, diz a parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios

O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A movimentação das verbas de aplicação obrigatória na Saúde hoje está sujeita à tarifação e à cobrança de taxas bancárias, diferentemente do que ocorre com o dinheiro do Fundeb”, afirma o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO).

“Pequenos municípios, com orçamentos modestos, são penalizados com custos bancários que poderiam perfeitamente serem destinados à própria Saúde, caso esses custos fossem suprimidos como ora se propõe”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Política Nacional

Proposta anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Kim Kataguiri DEM-SP
Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Foi criada modalidade de tributação por meio do IR sem qualquer previsão nas leis que tratam do imposto”, anotou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Essa interpretação completamente ilegal feita pelas autoridades fiscais exorbita o poder regulamentar”, disse, ao defender a medida proposta.

Segundo a Receita, o resultado de uma consulta é orientação oficial e produz efeitos legais, como a proibição de se abrir procedimento contra o interessado e a não aplicação de multa ou juros relativamente ao tema analisado, desde a data da pergunta até 30 dias após o recebimento da resposta pelo contribuinte.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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ALMT – Campanha Fake News II

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