Mato Grosso

Helio de Arruda toma posse como vice-presidente da Jucemat

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O administrador Helio Tito Simões de Arruda assume a vice-presidência da Junta Comercial de Mato Grosso. A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (13/08), durante reunião extraordinária do colegiado de vogais, por videoconferência.

Hélio de Arruda é mestre em administração pela Universidad de Extremadura (Espanha), atual presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-MT), Acadêmico titular da Academia Nacional de Economia, e já atuava na Jucemat 
como vogal.

A presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, deu as boas vindas, e agradeceu a todos que colaboram com a gestão, em especial os servidores, os diretores, e o colegiado de vogais. “Sem o apoio e a dedicação dos servidores não conseguiríamos fazer esse trabalho de excelência”, avalia.

“Com toda a experiência com órgãos públicos, a sensibilidade dele, com certeza vai contribuir para a melhoria dos processos internos e externos da Junta Comercial de Mato Grosso. Os muitos desafios que o momento nos impõe, certamente serão superados”, afirma Gercimira.

Helio de Arruda destaca que a Jucemat tem um papel essencial para a atividade econômica do Estado,e que pretende continuar avançando na melhoria da prestação de serviço para a sociedade, que hoje é uma referência para vários estados. Agradeceu aos vogais e ao secretário de Desenvolvimento, pela oportunidade.

“A Junta Comercial passou por uma mudança muito radical. Antigamente estávamos preocupados com o estacionamento, que não comportava mais os carros, agora ele quase não é utilizado, porque não há necessidade. Tudo é resolvido rapidamente, e virtualmente. Isso é muito importante para a sociedade”, conta.

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Representando o governador Mauro Mendes, o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, avalia que as mudanças pelas quais a Jucemat passou nos últimos anos foram responsáveis por um salto na qualidade do serviço. 

“Como secretário, estarei sempre ao lado de vocês, sempre aprendendo com vocês, que são profissionais capacitados. Como servidores públicos, pensando primeiramente no cliente, no cidadão, desburocratizando, facilitando para quem quer empreender, e buscando um Mato Grosso cada vez melhor”.

A vice-presidência estava vaga desde o falecimento do então vice-presidente Gentil Bussiki, em março deste ano.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

CGE orienta servidores sobre abandono de cargo e inassiduidade habitual; entenda

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A ausência intencional ao serviço público por mais de 30 dias consecutivos, sem justificativa ao chefe imediato, configura abandono de cargo, passível de resultar em demissão do servidor após o devido processo administrativo disciplinar. O alerta é da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), no contexto das atividades de Corregedoria Geral no âmbito do Poder Executivo Estadual.

O auditor Renan Zattar destaca dois requisitos para a configuração da violação funcional do abandono de cargo. Um deles é o requisito objetivo: a falta por mais de 30 dias consecutivos. “Se o servidor faltar 31 dias consecutivos, ele preenche o requisito objetivo do abandono. Esses 30 dias consecutivos incluem na contagem os finais de semana, feriados e pontos facultativos”, explica.

O outro é o requisito subjetivo: a ausência intencional (chamada de animus abandonandi). “Neste requisito, o servidor, dolosamente, tem a intenção de não comparecer ao serviço.  Esse dolo não precisa ser direto, pode ser um dolo eventual, que seria o fato de, mesmo não tendo a intenção de abandonar o cargo, o servidor assume o risco de incorrer na penalidade de abandono de cargo”, destaca Renan.

Segundo o auditor, a doutrina e a jurisprudência têm entendido que o fato de o servidor assumir o risco acarreta inversão do ônus da prova com relação à ausência intencional. “Ou seja, neste caso, o Estado não tem a responsabilidade por produzir provas a respeito de que o servidor tinha mesmo a intenção de abandonar o cargo. Na verdade, o servidor é quem deve trazer sua justificativa do porquê se ausentou do cargo por mais de 31 dias. E essa justificativa não basta ser de cunho pessoal. Tem de ser uma justificativa razoável, aceitável pela administração pública”, salienta.

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Como evitar a infração

Mas, então, como evitar a ocorrência da violação funcional do abandono de cargo? O servidor que tenha o intuito de renunciar ao serviço público estadual deve fazer a solicitação formal de exoneração do cargo efetivo junto ao órgão de lotação e, somente depois da deliberação e de sua respectiva publicação no Diário Oficial do Estado, é que pode se abster de comparecer ao trabalho.

O mesmo vale para um eventual pedido de licença remunerada, por exemplo. Para evitar incorrer em abandono de cargo, o servidor somente pode se ausentar do expediente depois de ter o pedido deferido pela administração pública.

Inassiduidade habitual

No contexto da ausência frequente ao serviço, há também a infração funcional denominada de inassiduidade habitual, caracterizada pela falta injustificada ao serviço por 60 dias, intercaladamente, num período de 12 meses.

Neste caso, diferentemente do abandono de cargo, as 60 faltas são relativas aos dias úteis. Além disso, o período de 12 meses pode não corresponder ao ano civil.

“O servidor, em média, trabalha 250 dias úteis por ano. Então, 60 faltas equivaleriam a pouco mais de 20% dos dias úteis que ele deveria estar trabalhando. O cômputo dessas faltas não compreende o ano civil, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, e nem compreende o início do mês. Pode começar do dia 15 de fevereiro de 2020 e finalizar no dia 14 de fevereiro de 2021, por exemplo”, ressalta o auditor.

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Além disso, diferentemente do abandono, que exige a vontade do servidor de deixar o cargo público, na inassiduidade, o requisito subjetivo são as faltas de causas injustificadas.

Apuração disciplinar

Na eventual instauração de processo administrativo disciplinar por abandono de cargo e inassiduidade habitual, o rito é sumário, ou seja, rito mais célere em razão de trabalhar somente com provas pré-constituídas, sem prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. 

“Basta o preenchimento da materialidade para a abertura do processo. O servidor é indiciado e tem o prazo de defesa para trazer os elementos de que não teve a ausência intencional, no caso do abandono de cargo”, observa o auditor.

Tanto o abandono de cargo e como a inassiduidade habitual podem acarretar penalidade de demissão do serviço público.  

Recorrência

As duas infrações funcionais estão entre a mais recorrentes no âmbito do Poder Executivo Estadual. Correspondem a 10% dos processos administrativos instaurados.

Por isso, os dois temas têm atenção especial da Controladoria no “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”. Os assuntos estiveram em pauta no 3º ciclo virtual de orientações, realizado em agosto. A explanação está disponível no canal de Youtube da CGE-MT.

Em caso de dúvidas sobre estes e outros assuntos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual, formalize sua consulta no “Pergunte à CGE“, disponível no site http://www.controladoria.mt.gov.br/, no menu Acessos/Pergunte à CGE ou pelo link direto http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sistema Penitenciário é beneficiado com doação de computadores

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) recebeu, por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), a doação de dez computadores, que serão destinados para as Penitenciárias Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, e Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. O objetivo é ampliar a capacidade de videoconferências nas unidades.

Os equipamentos foram doados por meio de uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça (GMF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Dos dez computadores, que foram entregues na sexta-feira (18.09), a Penitenciária Ferrugem receberá oito e a unidade feminina dois.

Além disso, a OAB de Sinop, em parceria com o Conselho da Comunidade do município, doará oito webcams e oito microfones para que os computadores já possam ser instalados e utilizados na unidade de Sinop. Até então, a unidade contava com apenas com quatro cabines, totalizando uma média de 70 atendimentos semanais entre advogados e presos.

“Um dos protocolos que o Estado de Mato Grosso adotou com a pandemia foi a realização de videoconferência nas unidades, fruto de uma portaria conjunta entre a Defensoria Pública, a OAB-MT e o Poder Executivo que, inclusive, serviu de modelo para outros estados brasileiros. Essa doação vai ampliar e dar mais celeridade aos atendimentos, em função do grande número de agendamentos que são feitos nas unidades”, pontuou o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

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Para o diretor da Penitenciária de Sinop, Roni de Souza, a doação será de suma importância para aumentar a capacidade de audiências virtuais, visto que o número de recuperandos da unidade é grande. A penitenciária possui atualmente 894 presos, a maior unidade penal da região Norte do estado.

“Como Sinop é uma unidade que recebe presos de todas as cadeias da região, esse reforço nos equipamentos vai auxiliar os trabalhos. Há casos de audiências que iniciam às 13h e se prolongam às vezes até 22h. Agora a gente vai conseguir ampliar e garantir mais atendimento. O sucesso das nossas ações ocorre graças a essas parcerias e a gente tem trabalhado para mantê-las e aumenta-las”, contou o diretor da unidade.

Na oportunidade, o secretário geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, agradeceu o apoio de todos os parceiros envolvidos na doação e destacou a importância da iniciativa não só para o Sistema Penitenciário como também para advogados, defensores públicos e o Poder Judiciário.

“Neste momento da pandemia, a única forma de relacionamento entre a advocacia e o reeducando, foram justamente essas videoconferências, realizadas desde março. Foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as audiências podem ser feitas por videoconferência, porque também gera uma economia para os cofres públicos. Nada mais justo do que parcerias que possibilitem a melhoria e o incremento do Sistema Penitenciário neste sentido”, disse Flávio.

Fonte: GOV MT

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Doadores de medula óssea relatam experiência da compatibilidade

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Doadora de sangue de carteirinha, Marina Farias de Araújo, 28 anos, de Cuiabá, conta que sempre soube que nasceu para salvar vidas. Em 2013, após doar sangue no MT Hemocentro, a jovem se cadastrou no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e, cinco anos depois, com seu gesto de amor, salvou não só uma vida, mas também de uma família inteira ao devolver esperança e a alegria para um paciente de Natal (RN), que era 100% compatível com sua genética. 

“Não me arrependo de nada. Faria tudo de novo. É uma mistura de sensação, porque para mim era um sonho de vida. Eu moveria mundos e fundos para conseguir realizar essa doação porque ela não salva só uma vida, salva uma família inteira por estar devolvendo a esperança e a felicidade”, acredita Marina que, ao lado de outros doadores, contou durante live realizada pelo MT Hemocentro, na sexta-feira (18), sua experiência de ser compatível com outra pessoa.

A doadora também relatou que durante o procedimento de doação é possível sentir uma dor, só que uma dor suportável. “Fiz vários exames antes, como de sangue, eletrocardiograma e tomografia do tórax. Minha doação foi por aférese. Precisei tomar um medicamento por 5 dias que estimula a multiplicação das células mãe. Depois disso fui doar, a doação levou cerca de 3h30 minutos”, recorda.

Diferente de Marina, que doou para alguém do Brasil, cuja a compatibilidade é de 1 em 100 mil, é a história de Idnascir dos Santos Moreira, 33 anos, de Várzea Grande, que doou neste ano sua medula para um paciente entre 10 e 12 anos, que morava em outro país, na qual a compatibilidade é de 1 em 1 milhão. “Eu já era doador de sangue regular. Conheci o Redome através de um colega e seis meses depois de ser voluntário entraram em contato dizendo que tinha uma pessoa compatível comigo, de outro país”, relata.

O procedimento de Idnascir foi por punção e realizado no Rio de Janeiro. “O pessoal fala que é uma dor insuportável, mas não é. O processo foi tranquilo, eles fizeram a retirada por meio de anestesia geral, fazem dois furos pequenos na bacia e não leva ponto. No outro dia já estava sentando e no terceiro dia eu já estava andando. Eu recuperei rápido”, lembra

Tanto Marina como Idnascir tiveram as passagens, hotel, ajuda de custo para transporte e alimentação pagas pelo Redome via Sistema Único de Saúde (SUS). Cada doador, ao ser confirmada a compatibilidade dele com um paciente, tem direito a um acompanhante, que também tem as despesas pagas pelo Redome durante o período que passar fora de sua cidade de residência. 

Vida em meio ao caos

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O nome do filme ideal para Larissa Vilela Pereira, de 24 anos, de Cuiabá, e para Ketlin Cristina Linhares, de 38 anos, de Rondonópolis, seria vida em meio ao caos. Elas se cadastraram no Redome em 2015 e jamais imaginaram que em meio a pandemia poderiam entrar para o time de heróis de sangue. As duas foram avisadas de que haviam dois pacientes possivelmente compatíveis com o tipo genéticos delas. “Abençoadas”, disseram elas, ao serem ‘escolhidas por Deus’ para levar vida em meio ao caos a outra pessoa. 

“Me senti abençoada por Deus. Eu até me emociono pelo fato de eu poder salvar uma vida. Quando me veio essa possiblidade de ser doadora eu pensei no meu filho, então o paciente poderia ser uma criança, foi quando eu disse: vou ajudar!”, decidiu Larissa, que recebeu a ligação do Redome em julho deste ano e já realizou os exames  e está esperando o resultado para checar o percentual de compatibilidade com o paciente. 

Há dois anos a mãe de Keittlin venceu o câncer de mama. O irmão dela não conseguiu esse resultado na luta contra o câncer de fígado e veio a óbito neste ano. Ambos não tinham indicação para tratamento com células troncos, mas mesmo assim essa situação incentivou mais ainda Keittlin a ser doadora de medula.

“Você tem um pedacinho de você que uma pessoa precisa e aquela pessoa só espera um pouquinho da sua coragem para receber aquilo que Deus te deu com tamanha graça”, diz a doadora emocionada em poder salvar uma vida. Keittlin recebeu a ligação do Redome no início de setembro deste ano, já realizou os exames e também está esperando o resultado para checar o percentual de compatibilidade com o paciente.

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Queda no número de doadores 

A diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, ressalta que é importante ter pessoas como Marina, Idnascir, Larissa e Ketlin, mas ela reforça que é necessário mais doadores voluntários de medula óssea.  Conforme dados do Banco de Sangue Público, há 65.460 doadores de medula óssea cadastrados no estado. Desses, 2.565 ingressaram como doadores em 2019. Devido a Pandemia pela Covid-19, em 2020 o número de novos doadores diminuiu. Até o momento, o Hemocentro contabiliza 730 novos cadastros neste ano. “Precisamos desmistificar esse tema e alcançar mais doadores. A doação não oferece risco a vida do doador”, reforça Gian.

A medula óssea é constituída por um tecido esponjoso mole localizado no interior dos ossos longos. É nela que o organismo produz praticamente todas as células do sangue: glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas. Os principais beneficiados com o transplante são os pacientes com leucemia, linfomas e doenças autoimunes.

Como ser um dador de medula óssea

Interessados em ser um doador de medula óssea podem ir até o MT Hemocentro, situado na rua 13 de junho, número 1055, no Centro, em Cuiabá, e realizar o cadastro no banco de doadores do Redome. O local fica aberto de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30.

É necessário portar documento oficial com foto, estar saudável e ter entre 18 e 55 anos de idade para realizar o cadastro. A carteirinha de doador é impressa em papel sulfite no ato do cadastro, sendo o único documento de comprovação de cadastro emitido pelo Redome. 

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Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (65) 3623-0044.

Fonte: GOV MT

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