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Historiadores destacam papel das mulheres no processo de Independência do Brasil

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Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados
D. Leopoldina e as mulheres no processo de Independência do Brasil. Dep. Soraya Santos PL-RJ; Maria Celi Chaves Vasconcelos - PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, AUTORA DE ESTUDOS SOBRE DONA LEOPOLDINA; Paulo de Assunção - DOUTOR EM HISTÓRIA IBÉRICA; Denise Porto - HISTORIADORA
Soraya Santos (ao microfone): “É preciso revisitar a biografia de D. Leopoldina”

No terceiro dia do seminário “O Movimento da Independência” na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (30), historiadores destacaram o papel das mulheres no processo de Independência do Brasil, em 1822.  

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) ressaltou a importância de tirar as mulheres da invisibilidade no processo da independência, especialmente da imperatriz Leopoldina, primeira esposa do imperador d. Pedro I.

“Ela foi responsável, dentro da missão assumida no seu casamento, por compartilhar bagagem cultural, conhecimento geopolítico, e ao mesmo tempo que ela partilhava isso como uma grande missão, ela era calada por essa missão”, salientou.

Para a parlamentar, é preciso revisitar a biografia de d. Leopoldina para incluir um olhar sobre a sua estratégia política. Ela disse ainda que a história desmistifica a ideia de que mulheres não gostam de política.

Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autora de estudos sobre D. Leopoldina, Maria Celi Chaves Vasconcelos disse que o processo de silenciamento de mulheres na história atingiu a imperatriz.

“Quando nós olhamos o processo de independência, nós vemos uma série de homens, e a imperatriz Leopoldina foi colocada fora do acontecimento”, afirmou. Segundo ela, a memória sobre Leopoldina está condenada a aspectos de sua intimidade. Maria Celi expôs e analisou uma série de cartas da imperatriz que revelam como exercia influência sobre d. Pedro I e, ao mesmo tempo, era temida por ele, por conta de sua influência política e carisma.

Amélia de Leuchtenberg
Doutor em História Ibérica, Paulo de Assunção afirmou que Amélia de Leuchtenberg, segunda esposa do imperador d. Pedro I e imperatriz do Brasil entre 1829 e 1831, foi ainda mais apagada que d. Leopoldina. Segundo ele, ela foi uma “eminência parda em todo o segundo império influindo em Portugal, no Brasil e na Corte Francesa”. E, após o falecimento de D. Pedro, foi responsável pela preservação da memória dele. Ainda assim, teve de brigar para receber o dote a que tinha direito por contrato.

A historiadora Denise Porto chamou a atenção, por sua vez, para a importância da viajante inglesa Maria Graham, que veio para o Brasil durante o processo de independência e fez relatos memoriais da vida privada do palácio. O conhecimento sobre isso se revelou, por exemplo, por meio de cartas trocadas entre Maria Graham e a Imperatriz Leopoldina.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras

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Thiago Fagundes/Agência Câmara

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto.

Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno.

O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.

A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer os candidatos e suas propostas para exercer o voto consciente.

Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral.

Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio.

A legislação eleitoral proíbe, desde 2006, a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira

Veja Mais:  Ex-governador do Rio de Janeiro, Pezão tem bens bloqueados pela Justiça

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Tabata Amaral PSB - SP
A autora da proposta, Tabata Amaral

O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgência no caso de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a concessão da medida independerá da prévia lavratura do boletim de ocorrência. Além disso, o texto determina que não é passível de revogação a medida protetiva concedida com prazo para término.

Entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, está o afastamento do agressor do lar, por exemplo.

Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) destacou que a Corregedoria Geral da Justiça tirou a necessidade do boletim de ocorrência para a instauração de processos no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, possibilitando que mulheres solicitassem medidas protetivas mais rapidamente. Isso ocorreu após a queda registrada na concessão de medidas protetivas de urgência durante a pandemia de Covid-19.

A parlamentar cita dados do Movimento Judiciário do TJ-SP mostrando que, no primeiro mês de distanciamento social, o estado registrou baixa de 7,7% na distribuição de medidas protetivas de urgência. Em abril, os números tiveram a maior queda registrada da pandemia, caindo 28% em relação ao mesmo mês de 2019 e, em maio, as estatísticas continuaram baixas, com redução de 21,1% nas distribuições.

Veja Mais:  Ex-governador do Rio de Janeiro, Pezão tem bens bloqueados pela Justiça

“Após quase três meses de iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher, os resultados começaram a ser mensuráveis e junho registrou aumento de 21,9% na distribuição de medidas protetivas, chegando às 5.104 durante o mês, contra 4.186 em junho de 2019”, apontou.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Carla Zambelli PL - SP
Carla Zambelli, autora da proposta

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal.

A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será a mesma da prevista para a violação de direitos autorais: detenção de três meses a um ano ou multa. A exceção ficará por conta do serviço de revisão linguística.

“O plágio é uma realidade no mundo acadêmico, sobretudo por conta da difusão científica proporcionada pela internet e pela falta de planejamento de alunos durante a pesquisa, o que provocou, inclusive, as universidades brasileiras a criarem comitês de integridade acadêmica e códigos de conduta”, destaca a deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto. Segundo ela, o Parlamento tem que enfrentar essa realidade.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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ALMT – Campanha Fake News II

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