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Nacional

Jornais da TV Senado são transmitidos ao ar livre para evitar coronavírus

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Para garantir a programação ao vivo da TV Senado, os jornalistas da emissora que permanecem em trabalho presencial não estão mais utilizando os estúdios desde a última segunda-feira (23). O objetivo, segundo o responsável pela Coordenação de Conteúdo da TV, Thiago Tiburcio, é proteger a saúde dos profissionais.

— Para evitar ambientes fechados, a gente desmobilizou o estúdio e tirou muitas pessoas de lá. Agora estamos ao ar livre. Além disso, a maioria dos jornalistas está entrando ao vivo direto de casa, no teletrabalho — explicou Thiago.

Nesse formato de trabalho, para evitar o contágio do novo coronavírus, apenas o âncora e sete profissionais da área técnica têm participado presencialmente do Senado Notícias, boletim diário da emissora pública que vem sendo apresentado na área próxima à entrada do anexo II do Senado na Via N2. O boletim vai ao ar, diariamente, às 14h. O pessoal da produção, responsável pela apuração das informações, também adotou o teletrabalho.

— A gente enxerga a comunicação como serviço essencial. O mais importante é que o cidadão vai poder continuar acompanhando o que de mais importante acontece no Senado, no Brasil e no mundo num momento em que a comunicação social é muito importante — disse o coordenador.

Thiago ressalta que o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no domingo (22) para garantir o funcionamento de setores importantes do país durante a pandemia do coronavírus, define as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Projeto prevê que plano diretor de cidade com pouca chuva tenha diretrizes para uso de água

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José Carlos Oliveira
Salão Verde, 25/09/2018 - Sertão do Sergipe, desertificação, semiárido, deserto, seca
Medida, se virar lei, deverá ser aplicada principalmente no semiárido nordestino

O Projeto de Lei 724/19 determina que o plano diretor de municípios localizados em região onde chove, em média, até 800 milímetros por ano deverá conter diretrizes para a racionalização do uso da água e previsão de reúso para as edificações industriais e comerciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O plano diretor é uma lei municipal que orienta o planejamento urbano das cidades. A exigência prevista no projeto, se posta em prática, englobará principalmente os municípios do semiárido nordestino.

A proposta é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e altera o Estatuto da Cidade. “As medidas previstas no projeto induzirão os cidadãos em geral a também adotar práticas de reúso em suas vidas domésticas e nas suas vizinhanças”, disse Vital do Rêgo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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Nacional

Projeto obriga município a custear deslocamento de paciente para tratamento

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para votação do parecer do relator. Dep. Alexandre Frota (PSL - SP)
Alexandre Frota: são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento

O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes fora do município onde residem. Criado pelo projeto, o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio regulamenta o deslocamento para consultas, exames ou tratamentos e prevê o pagamento, pelo município, de estada e ajuda de custo para paciente e acompanhante em outras localidades. A texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

O tratamento fora do domicílio, de acordo com o projeto, deverá ser solicitado por médico de Unidade Básica de Saúde (UBS) do município onde mora o paciente, mediante formulário específico, e encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, que poderá acolher ou não a solicitação, decidindo sobre o deslocamento e a conveniência ou não de acompanhante.

Autor, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento. “Por essa razão, quando não houver transporte para os mesmos ou precisarem dormir em outra cidade para se tratarem, terão direito a auxílio para custear todas as despesas decorrentes do tratamento”, defendeu o deputado.

O texto prevê ainda o pagamento de auxílio-combustível ao paciente ou ao acompanhante quando não houver disponibilidade de transporte próprio do município. Nesse caso, paciente e acompanhante deverão assinar compromisso de prestação de contas, devendo devolver os valores recebidos caso não realizem o tratamento fora do município.

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O município também poderá custear e fornecer veículo, ambulância ou adquirir passagens de prestadores de serviços de transporte que posam efetuar o deslocamento de paciente e acompanhante.

O texto autoriza prefeitos a solicitarem crédito extraordinário para custear as referidas despesas e exige que, nos próximos anos, as leis orçamentárias passem a prever dotação específica para gastos com o Sistema de Tratamento Fora do Domicílio.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Nacional

‘Dedo de Prosa’ lembra os 18 anos do assassinato do jornalista Tim Lopes

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O quadro “Dedo de Prosa” desta terça-feira (2) fala sobre os 18 anos do assassinato do jornalista Tim Lopes, completados nesta terça-feira (2), e sobre a violência contra profissionais da imprensa. Um projeto de lei apresentado no Senado — o PL 2.874/2020, do senador Weverton (PDT-MA) — determina o agravamento da pena aplicada a crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa no exercício da profissão ou em razão dela. Saiba mais com o jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado. O “Dedo de Prosa” é um quadro do programa Conexão Senado.

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