Nacional
Justiça cancela busca e apreensão na casa de advogado de Adélio Bispo
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)concedeu uma liminar nesta sexta-feira (1ª) cancelando o pedido de quebra de sigilo e o mandado de busca e apreensão na casa de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado de Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.
Leia também: Após Bolsonaro relacionar Psol a Adélio, sigla nega envolvimento em atentado
O desembargador federal Néviton Guedes decidiu suspender o mandado de busca e apreensão na casa do advogado
de Adélio, “de livros, caixa, recibos e comprovantes de pagamento e honorários e do aparelho telefônico do advogado representado, bem assim qualquer ato de análise ou perícia dos materiais apreendidos em decorrência dessa decisão da decisão [de busca e apreensão], protegidos pelo sigilo profissional”.
Em dezembro, a Polícia Federal de Minas Gerais já havia cumprido um mandato de busca e apreensão na propriedade de Guedes no bairro de Eldorado, em Belo Horizonte, onde funciona uma banca de advocacia, um hotel e uma locadora de carros.
A operação tinha o objetivo de apreender e periciar documentos, computadores e celulares que pudessem levar a descobrir quem pagou a defesa de Adélio
. A operação foi autorizada pelo juiz Bruno Souza Sabino, titular da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, onde tramita o processo.
Leia também: Novo vídeo mostra que Adélio cercou Bolsonaro antes de ataque
Na decisão desta sexta, Guedes também determinou que todo o material já apreendido e informações colhidas nas propriedades do advogado
deverão permanecer em sigilo do poder Judiciário para “resguardar a eficácia da decisão final”.
“Também determino, de ofício, para resguardar a reversibilidade da presente decisão, o recolhimento e o acautelamento em juízo, imediatamente, de todo o material apreendido e alcançado, estritamente, em razão do ato aqui impugnado, que deverá permanecer em juízo e determinar, por ora, também para resguardar a eficácia da decisão final, de ofício, a devolução ao juízo de qualquer registros realizados e/ou informações colhidas, especificamente, referidos aos atos e documentos aqui abrangidos, ou seja, em decorrência da decisão ora impugnada”, diz a liminar.
Adélio Bispo foi o autor da facada Jair Bolsonaro durante um comício na cidade de Juiz de Fora no dia 6 de setembro, ainda antes do primeiro turno. Ele foi acusado de prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Inicialmente, a Polícia Federal concluiu que ele agiu sozinho
e que a motivação foi “indubitavelmente política”, mas agora investiga quem está pagando seu advogado
de defesa.
Nacional
FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico (Edital 2). Confira a seguir o resultado e o cronograma atualizado:
Edital 2
Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui
Da Redação – WS
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Comissão debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.
“Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a ser perpetradas na rede mundial de computadores, adquirindo um número cada vez maior de usuários que fazem parte desses sites criminosos nas chamadas ‘Deep e Dark Web’ e utilizam plataformas digitais diversas para cometimento desses crimes”, destacou a deputada.
A reunião ocorre às 15h30, no plenário 11. Confira a lista de convidados.
Da Redação – GM
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Show de Roberto Carlos é cancelado por falta de segurança no Pacaembu
Após vistoria, a prefeitura de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (19) cancelar um show do cantor Roberto Carlos que estava programado para esta noite na Arena Pacaembu, ainda em obras. O show marcaria o aniversário de Roberto Carlos, que hoje completa 83 anos. Este também seria o primeiro evento que ocorreria no Mercado Livre Arena Pacaembu, desde que foi concedido à iniciativa privada.
A apresentação do cantor estava prevista para ser realizada no segundo subsolo da arena.
Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão associado à Secretaria de Habitação, constatarem irregularidades no local, como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas de saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.
No laudo, o Corpo de Bombeiros afirmou ainda que nem “sequer foi apresentado Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio”.
“Precisamos ter a segurança, sempre, como prioridade. Diante dos laudos emitidos pelos bombeiros e pelo próprio Contru, seria uma irresponsabilidade manter o show de hoje. Infelizmente, o evento teve de ser cancelado em razão do risco apontado nas vistorias. Torcemos para que o espetáculo possa ser realizado em breve, depois de a concessionária sanar as irregularidades”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras.
A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que o jogo seria disputado no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas como as obras ainda não terminaram e, alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.
No início da tarde de hoje, a concessionária da Arena Pacaembu chegou a divulgar uma nota informando que o show de Roberto Carlos seria mantido, afirmando que “todas as normas vigentes na cidade estão sendo cumpridas” e que não havia “razão para que o evento não seja realizado”. Mas depois a empresa voltou atrás.
“A Concessionária Allegra Pacaembu e a Four Even, no intuito de cumprir as determinações da prefeitura de São Paulo, informam que o show que seria realizado na data de hoje, 19 de abril de 2024, com o cantor Roberto Carlos, não será realizado”, escreveu a empresa no final da tarde de hoje.
De acordo com a empresa, as pessoas que adquiriram ingressos online para o show deverão entrar em contato com o canal de atendimento pelo WhatsApp 0800-232-0800. Já quem comprou ingressos físicos, terá de esperar por um comunicado da empresa de como será feita a devolução dos valores.
Fonte: EBC GERAL
-
Rondonópolis15/04/2024 - 13:30
Prefeito apresenta prestação de contas e anuncia avanços na Vila Operária
-
Esportes14/04/2024 - 00:33
Criciúma estreia na Série A do Brasileirão com empate contra o Juventude
-
Esportes14/04/2024 - 20:07
Cruzeiro vence o Botafogo nos acréscimo no Brasileirão
-
Rondonópolis15/04/2024 - 17:30
Prefeitura e Incra entregam títulos de propriedade a famílias do Assentamento Carimã
-
Esportes14/04/2024 - 21:37
Palmeiras vence o Vitória com time misto na estreia do Brasileirão
-
Rondonópolis15/04/2024 - 13:30
Roteiro Histórico Cultural reforça a importância dos povos originários
-
Esportes14/04/2024 - 21:37
Athletico-PR domina e vence Cuiabá com placar elástico na abertura do Brasileirão
-
Esportes14/04/2024 - 20:07
São Paulo goleia o Botafogo e mantém invencibilidade no Brasileirão Feminino