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Nacional

Kim Jong-un quer nova reunião com Trump e anúncio de fim de guerra ainda em 2018

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Moon Jae-in disse que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, deseja se encontrar novamente com Donald Trump
iG São Paulo

Moon Jae-in disse que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, deseja se encontrar novamente com Donald Trump

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, contou à imprensa, nesta quinta-feira (20), que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, deseja se encontrar novamente com o mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o sul-coreano, esse encontro deve acontecer em breve, caso o convite seja aceito pelo presidente norte-americano.

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A fala de Moon se deu assim que ele retornou de Pyongyang, onde participou de sua terceira cúpula bilateral com Kim Jong-un
só neste ano – depois de um amplo congelamento de relações entre as duas Coreias. Moon disse que levará uma mensagem privada do norte-coreano a Trump na semana que vem.

Além disso, o presidente da Coreia do Sul
afirmou que transmitirá, ao magnata norte-americano e a todas as nações, a vontade das duas Coreias de “chegar a uma declaração de fim de guerra” até o fim do ano.

Kim já se reuniu com Trump
no último dia 12 de junho, em Singapura. Porém, apesar do encontro ter sido sob um tom amigável, poucas promessas registradas naquele dia foram cumpridas pelos norte-coreanos.

Leia também: Em terceira cúpula do ano, líderes das duas Coreias se encontram em Pyongyang

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O conflito entre o Sul e Norte da península coreana (1950-1953) está interrompido há mais de 60 anos por um armistício, mas ainda não foi tecnicamente encerrado. Uma declaração de fim de guerra seria um passo decisivo para formalizar um tratado de paz entre as duas partes.

Durante a cúpula de Pyongyang
, Kim prometeu a Moon fechar um dos principais centros de testes nucleares do país, em Yongbyon. No entanto, essa promessa só seria cumprida se os Estados Unidos adotarem uma não especificada “ação recíproca”.

Por fim, os dois países também assinaram um histórico acordo militar que prevê, a partir de 1º de novembro, a redução das movimentações de tropas na fronteira e o fechamento de 11 postos de guarda.

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Moon ainda convidou Kim Jong-un
para visitar Seul até o fim do ano, no que seria a primeira viagem de um líder da Coreia do Norte ao Sul. A cúpula foi encerrada com uma visita dos dois líderes ao monte Paektu, que fica na fronteira com a China, a 2,7 mil metros de altitude, e é considerado sagrado por todos os coreanos, do sul e do norte.

* Com informações da Agência Ansa.

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Nacional

Proposta prioriza mulher para receber auxilio emergencial em família monoparental

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O Projeto de Lei 2508/20 prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$ 1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem.

A prioridade será dada pela autodeclaração na plataforma digital de conceder o auxílio emergencial, em caso de o mesmo dependente ser indicado.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Dep. Fernanda Melchionna (PSOL - RS)
Melchiona: “muitos homens têm tentado incluir os filhos no CadÚnico sem serem os responsáveis pela criação

A proposta, subscrita por todos os deputados da bancada do Psol, tramita na Câmara dos Deputados O texto inclui a regra na Lei 13.982/20, que determinou o pagamento do auxílio emergencial por três meses.

Segundo a líder do partido, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), muitos homens têm tentando incluir os filhos no seu cadastro do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, mesmo sem ter a guarda ou serem os responsáveis pela criação. ‘Torna-se necessário que a informação prestada pela mulher provedora, regra quando tratamos de famílias monoparentais no Brasil, deve ser priorizada para fins de concessão do benefício”, disse.

Melchionna afirmou que não há óbice para homens receberem o benefício, desde que sejam realmente os provedores de famílias monoparentais.

Dados do IBGE, citados pela deputada, indicam que mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai sequer no registro de nascimento.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

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Nacional

Deputado critica vetos à lei de transferência de terras da União para Roraima e Amapá

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Reunião Técnica por videoconferência - Testes de diagnóstico. Dep. Hiran Gonçalves (PP - RR)
Hiran Gonçalves: “Há vetos importantes que, ao meu ver, descaracterizam essa lei”

Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez na nova lei sobre transferência de terras da União para Roraima e Amapá (Lei 14.004/20).

O deputado é coautor da proposta (PL 1304/20) que deu origem à nova lei e foi aprovada pela Câmara no fim de abril. De forma geral, o texto determina que as terras transferidas sejam preferencialmente utilizadas em atividades agropecuárias, de desenvolvimento sustentável e de projetos de colonização e regularização fundiária.

Bolsonaro sancionou a nova lei na última quarta-feira (27) com quatro vetos que foram alvo de críticas. “Há vetos importantes que, ao meu ver, descaracterizam essa lei e ferem os nossos interesses, principalmente o artigo 4°, que dava prazo de um ano para que a autoridade fundiária dos estados regulamentasse as terras e, se não conseguisse regularizar, os títulos seriam dados automaticamente”, disse Hiran Gonçalves.

Os outros vetos tratam de autorização de terras da União ainda não georreferenciadas e de dispensa de autorização do Conselho de Defesa Nacional para transferência de terras localizadas em faixas de fronteira. Entre as razões dos vetos, o governo incluiu inconstitucionalidade e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Veja Mais:  Consultoria de Orçamento da Câmara divulga nota sobre auxílio financeiro aos estados

Ainda não há data prevista para a sessão do Congresso Nacional que vai analisar os vetos.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

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Nacional

Senado lança plataforma para acompanhar gastos destinados ao combate à pandemia

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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) lançou uma plataforma na internet de acompanhamento diário dos recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19. A ferramenta faz parte do Siga Brasil, sistema de transparência orçamentária mantido pela Conorf e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen).

Os dados desta quinta-feira (28) mostram R$ 200 bilhões já empenhados, ou prontos para uso, dos R$ 319 bilhões disponibilizados — 63% do total. Até a data da última atualização das informações, R$ 113 bilhões já estavam investidos, sendo a maioria — R$ 77 bilhões — destinada ao auxílio emergencial.

A plataforma permite a consulta da destinação do dinheiro por política, por órgão, por recipiente do gasto e, também, por estado. Esses dados são obtidos a partir do cruzamento entre as autorizações orçamentárias (que, na maioria das vezes, não discriminam a destinação final dos gastos) e o manejamento do dinheiro, que é registrado no Sistema Integrado de Aplicação Financeira (Siafi) da Secretaria do Tesouro Nacional.

O consultor Flávio Luz destaca que a ferramenta ajuda os cidadãos a visualizarem melhor a organização dos investimentos contra a covid-19 — que, na sua quase totalidade, têm vindo através de sucessivas medidas provisórias (MPs).

— O diferencial é a visão orçamentária, que interessa mais, e não do documento legislativo. Cada nova MP vai agregando [um valor] a um total consolidado.

Veja Mais:  Deputado critica vetos à lei de transferência de terras da União para Roraima e Amapá

O uso de MPs para combater a pandemia fica evidenciado na distribuição dos recursos pela sua fonte: apenas R$ 7,64 milhões dos investimentos até agora — menos de 0,01% do total — vieram do Orçamento regular para o ano. O restante foram créditos extraordinários liberados através das medidas provisórias.

Ele explica que os créditos extraordinários são a ferramenta adequada para o cenário atual devido à própria natureza da pandemia: um evento inesperado e urgente. As medidas provisórias começam a valer assim que são publicadas e, no caso da liberação de dinheiro, ele já fica disponível para utilização imediatamente.

Ainda no início do estado de calamidade provocado pela pandemia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que medidas provisórias de créditos extraordinários não serão pautadas para votação, uma vez que a execução do gasto não depende do aval parlamentar.

— O Congresso só pode abrir mão dessa participação quando for exigida uma maior agilidade, e em um evento como este é razoável utilizar MPs. Quanto à fiscalização do gasto, não tem diferença, ele entra no Siafi da mesma forma — observa Flávio Luz.

A ferramenta de acompanhamento de gastos contra a covid-19 está em aprimoramento e os usuários podem entrar em contato com a Conorf e o Prodasen para oferecerem sugestões e tirar dúvidas. O portal Siga Brasil disponibiliza vários outros filtros temáticos de acompanhamento orçamentário no seu Painel Cidadão, e o Painel Especialista permite a montagem de consultas personalizadas a partir de cadastro no sistema.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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