Mato Grosso

Live apresenta atribuições e tira dúvidas de universitários sobre funcionamento do TCE-MT

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Divulgação TCE-MT

Em mais de uma hora de transmissão, a live “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas” levou a universitários de 21 municípios do Estado informações sobre o funcionamento, atribuições e importância da atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

O encontro, que faz parte do programa Consciência Cidadã nas Universidades, aconteceu na quinta-feira (4) e totalizou 256 reproduções no canal do Youtube do TCE-MT.

A mediadora da palestra, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do órgão, Cassyra Lúcia Vuolo, destacou a relevância desta interação para a melhor compreensão do Tribunal, assim como para o entendimento de sua missão de fiscalizar os recursos públicos e estimular o controle social da gestão municipal e estadual a partir das ações e decisões do TCE-MT.

“É importante para a formação dos futuros contadores públicos que entendam o funcionamento do órgão que realiza o controle das contas públicas, que conheçam o site e busquem informações e decisões do Tribunal com facilidade. Além disso acessem e baixem as nossas publicações e interajam conosco pelas mídias sociais.

Ela destacou ainda a importância de que os participantes avaliem a live. “É importante porque estamos tratando da coisa pública. Então queremos conhecer os alunos, saber se conseguimos alcançar nossos objetivos e alcançar efetivamente os resultados. ”

Auditor do TCE-MT há mais de oito anos, o palestrante do evento, Bruno Santos, avaliou que o Programa tem impacto na sociedade como todo. “A partir disso os futuros profissionais de Direito e Contábeis poderão lidar melhor com a contabilidade na vida e nas instituições de modo geral. ”

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Ao longo da transmissão, Santos tirou dúvidas dos graduandos e fez um tour pelo site da instituição.  “A sociedade tem papel importante para que o trabalho de controle externo tenha resultado. Queremos a melhoria continua e prestação de serviços que fazem diferença para a população. ”

Para o coordenador do curso de Contabilidade da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), professor Nivaldo de Melo, a iniciativa reforça que o papel do Tribunal, que tem levado aos munícipes, jurisdicionados e acadêmicos o conceito de consciência cidadã.

O professor lembrou que a Unemat oferece cinco disciplinas voltadas a área pública em seu curso de contabilidade, sendo uma das mais focadas no setor no Brasil. “Para nós é uma honra participarmos do evento. Ao ver o engajamento dos alunos percebemos que voltamos às nossas origens”, contou. 

Participaram do evento alunos de Alta Floresta, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Paranaíta, Sinop, Colíder, Planalto da Serra, Novo Horizonte do Norte, Campo Verde, Nova Olímpia, São José dos Quatros Marcos, Alto Paraguai, Itiquira, Cáceres, Barra do Garças, Primavera do Leste, Guarantã do Norte, Barão de Melgaço e Nova Xavantina.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Estado investe mais de R$ 43 milhões na prevenção e combate aos incêndios florestais

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Dos R$ 73 milhões que o Governo de Mato Grosso está investindo em um pacote de ações ambientais de combate e prevenção ao desmatamento ilegal e queimadas, R$ 43,3 milhões serão exclusivos para atender aos incêndios florestais de 2021. Entre as medidas que serão implementadas com o recurso está a aquisição de um helicóptero no valor de R$ 21 milhões. 

A nova aeronave irá auxiliar o Estado a prevenir incêndios florestais e queimadas irregulares com rapidez, reduzindo a área atingida, e fortalecer a resposta das forças de segurança pública ao fogo.

“Foi autorizado e já está em processo de aquisição mais um helicóptero. Hoje o Estado de Mato Grosso já possui três helicópteros, e com mais essa aquisição, a gente consegue reforçar a atuação e a importante contribuição que esse tipo de aeronave trás para que a fiscalização chegue em tempo para evitar o dano ambiental, e para a atuação da polícia em áreas de fronteira”, conta o governador Mauro Mendes. 

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, afirma que o Governo está se preparando com investimentos para coibir o desmatamento ilegal e e os incêndios florestais. “A aquisição de um helicóptero novo a ser entregue ainda neste ano será fundamental para que a gente utilize na prevenção. O planejamento já começa a ser executado agora, em uma parceria com a Sema, para colocar Mato Grosso dentro da estrutura necessária para que o desmatamento e os incêndios diminuam”.

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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges, destacou que a aeronave vai permitir que os homens possam atender áreas de difícil acesso, além de oferecer uma maior celeridade no deslocamento dos militares até os locais de combate aos incêndios florestais.  

“A aquisição deste helicóptero é mais um reforço que vai auxiliar muito nas ações, e permite, durante o voo, fazer um levantamento e reconhecimento das áreas de vegetação afetadas pelos incêndios. Isso vai permitir que nossas equipes possam traçar as melhores estratégias de ação e combate desses locais destruídos pela ação do ilegal do homem. O Governo de Mato Grosso está trabalhando firmemente para estruturar seus órgãos de proteção ambiental para que possam atuar em todas as regiões do Estado”, afirma o comandante-geral. 

Dos R$ 43 milhões de combate e prevenção ao fogo, R$ 34.151.000 são do Mais MT, o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso. Também há o aporte de R$ 3,6 milhões da Defesa Civil, R$ 2,836.500 são de parcerias externas e Convênios, R$ 1.408.250 do orçamento da Secretaria de Segurança Pública (SESP), por meio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MT).

O Estado também investirá R$ 2,8 milhões para a contratação de 100 brigadistas civis temporários estaduais, para atuarem prioritariamente, junto aos servidores, para a preservação das Unidades de Conservação estaduais e federais. O recurso também prevê fardamento e equipamentos de proteção individual para os civis.

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Outras ações que receberão aporte financeiro são a prevenção aos incêndios são a conscientização da população sobre o período proibitivo do fogo, a realização de aceiros em áreas estratégicas, a queima prescrita para reduzir o impacto dos incêndios e o aparelhamento do Corpo de Bombeiros. Para o fortalecimento da logística das operações, haverá a locação de caminhonetes para apoio. 

Outras seis linhas de ação, além da prevenção e combate, fazem parte do Plano de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de 2021: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, proteção de fauna e comunicação.

No total, o plano de ação prevê R$73 milhões em investimentos, que também contemplam, além do combate e prevenção aos incêndios, ações contra o desmatamento ilegal em Mato Grosso como fiscalização, monitoramento, e responsabilização de infratores ambientais. O valor representa o maior investimento da história na área, e mais que o dobro do valor investido no ano passado, que foi de R$ 32 milhões. 

O planejamento reúne ações integradas dos órgãos membros do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT).  Fazem parte do Comitê a Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Também são convidados o Ibama, ICMBio, Incra, Forças Armadas e os ministérios Público Federal e Estadual.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador destaca ações contra a pandemia: “Abrimos mais de 200 UTIs só este ano”

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Em entrevista à Rádio Capital FM, o governador Mauro Mendes destacou o esforço do Governo de Mato Grosso em abrir e custear UTIs para casos de covid: foram mais de 200 somente de janeiro de 2021 até o momento.

Mauro Mendes também fez um balanço das principais ações já tomadas desde o início da pandemia para salvar vidas e minimizar transtornos econômicos aos mato-grossenses.

“No início desse ano, tínhamos 403 UTIs para tratar coronavírus. Agora já temos 608 para atender a população de todas as regiões. São mais de 200 novas UTIs só este ano que abrimos, parte delas em parceria com os municípios”, afirmou, na manhã desta terça-feira (13.04).

O governador explicou que cada conjunto de 10 UTIs recebe investimento de R$ 200 mil por mês aos cofres públicos, sendo que a maior parte desses leitos é bancada integralmente pelo Estado e outra parte possui cofinanciamento federal.

Porém, o gestor alertou que o Estado precisa da colaboração da população para que a taxa de ocupação de UTIs reduza, bem como o índice de contaminação.

“Já percebemos uma ligeira redução no contágio, mas é preciso que continuemos seguindo as medidas de distanciamento. Ainda somos o estado que menos pratica o distanciamento. E isso resulta em mais contágio, internações e mortes. Não é momento ainda de achar que está tudo bem. O novo vírus é muito mais letal e está pegando todo mundo, inclusive com muita gente jovem morrendo”, frisou.

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Ações contra a covid

Na entrevista, Mauro Mendes também citou que a recuperação do equilíbrio econômico do estado, obtida nesta gestão, tem possibilitado que o Governo faça investimentos e ações na Saúde para enfrentar a covid-19.

Uma delas foi liberar recurso de R$ 69,8 milhões aos municípios, para aplicarem na atenção básica. Esses valores eram de dívidas da gestão anterior e foram repassados em parcela única.

“Também somos o segundo estado que mais testa no país. Estamos comprando 500 mil novos testes e 180 mil já chegaram e estão sendo distribuídos às prefeituras. São testes de antígeno, com grande assertividade”.

O governador também citou as medidas para aliviar o bolso da população nesse momento difícil.

“Criamos o auxílio emergencial que vai ajudar 100 mil famílias em todo o estado. Postergamos o ICMS de pequenas empresas e dos setores atingidos pela pandemia. Postergamos o IPVA de todo mundo, assim como o licenciamento. Concedemos R$ 55 milhões em crédito para empresas dos ramos com maior dificuldade. Devemos mandar até amanhã outro projeto de lei que estabelece isenção do IPVA a diversas categorias, como o pessoal de van, transporte escolar, bares, restaurantes, turismo, entre outros. E continuaremos a tomar todas as ações necessárias nesse sentido”, concluiu.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT aprova requerimento do MPC e vai apurar falta de medicamentos

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Tony Ribeiro/TCE-MT
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai apurar denúncia de falta de medicamentos e insumos utilizados no combate à Covid-19 em unidades municipais de Saúde de Cuiabá. A suspeita é de que pelo menos 65 tipos de remédios e materiais estejam com estoque zerado ou insuficiente no Pronto Socorro da Capital e em Unidades de Pronto Atendimento (Upas), como as dos Bairros Verdão e Paschoal Ramos.

A fiscalização, aprovada por unanimidade durante a sessão do Pleno do TCE-MT desta terça-feira (13), atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC), que propõe ação ágil e integrada entre os órgãos de controle do Estado. Sendo assim, a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas identificará em qual fase do planejamento está a falha na distribuição, apontando seus responsáveis.

De acordo com o requerimento, um dos itens em falta no município compromete a alimentação por via oral, realizada por meio de sonda e indispensável para a nutrição de pacientes intubados.  Diante de informações como esta, o trabalho será estendido ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, lembrou que o problema acomete todo o país e destacou que a dinâmica adotada pelo Governo Federal para a distribuição de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia não tem se mostrado eficiente.

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“Infelizmente, nossos representantes principais não entenderam a importância de termos mais de 300 mil mortes no país e estão deixando muitos municípios agonizando. Se o poder central, não liderar a compra e importação dos medicamentos, veremos fábricas superfaturando e tentando se aproveitar de momentos tristes, com a morte de cidadãos brasileiros”, disse o presidente.

Para o conselheiro, é necessária a tomada de medidas contundentes para a importação dos remédios e das substâncias que os compõe, para que a indústria nacional possa produzi-los em maior escala.  “O que vemos hoje é a retenção de medicamentos para repassá-los aos municípios. Isso é muito pouco. O poder público não pode simplesmente confiscar e repassar, tem que haver uma política de saúde para importação”, ponderou.

Já o procurador-geral de Contas do MPC, Alisson Alencar, avaliou que as denúncias são gravíssimas e a solução rápida pode representar a vida ou a morte de muitos pacientes na Capital. “Como fiscais da ordem jurídica, o Ministério Público em seus mais variados ramos tem o dever constitucional de agir. Contamos com o apoio e a estrutura do Tribunal, que já tem atuado nesse campo, para conseguirmos resultados rápidos.”

Atuação do TCE-MT

O presidente do Tribunal também ressaltou a atuação do órgão ao longo da pandemia. “Não mediremos esforços para fazer essa fiscalização. O Tribunal vem se colocando de forma primorosa durante essa pandemia e, em nenhum momento, omitiu-se em cumprir com seu dever constitucional, sempre fiscalizando e apresentando todas as denúncias de maneira embasada, com documentos. ”

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Ao longo do período foram realizadas ações de combate aos “fura-filas”; fiscalizações para acompanhar o ritmo da vacinação; criação de força tarefa para inspecionar licitações para o combate à doença; proposição de termo para centralização de leitos para Covid-19, dentre outras.  Além disso, o órgão tem cobrado transparência dos municípios, para que a lista de vacinados seja divulgada no portal das prefeituras.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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