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Economia

Livre comércio entre Mercosul e UE pode começar a vigorar em seis meses

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Emmanuel Macron e Jair Bolsonaro
Clauber Cleber Caetano/PR – 28.6.19

Emmanuel Macron e Jair Bolsonaro

Anunciado na última sexta-feira em Bruxelas (Bélgica), após uma negociação de idas e vindas que durou duas décadas, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE)deve começar a vigorar, parcialmente, em um prazo de seis meses a um ano. 

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A estimativa, de fontes do governo brasileiro e do setor privado, leva em conta um dispositivo importante incluído no texto: toda a parte econômica do tratado, incluindo redução de tarifas, abertura do setor de serviços e isonomia nas licitações públicas para empresas instaladas nas duas regiões, só dependerá da ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

Isso significa que não será preciso esperar pelo aval dos legislativos dos 28 Estados-partes da União Europeia para que essa parte do acordo de livre comércio comece a valer. Ela entra em vigor provisoriamente até ser apreciada por todos.

Já o braço político do texto, que abrange desde o fortalecimento da cooperação em áreas estratégicas como ciência, tecnologia e inovação, defesa, infraestrutura, meio ambiente e energia; até segurança cibernética, educação, direitos do consumidor e combate ao terrorismo, só entrará em vigor após a ratificação de todos os parlamentos, incluindo os nacionais europeus.

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“Uma ratificação plena não seria imediata se tivesse que passar por todos os parlamentos dos países europeus. O Mercosul iria enfrentar dificuldades lá na frente, principalmente por causa do lobby dos agricultores europeus e das entidades ambientais”, disse Carolina Pavese, coordenadora do curso de relações internacionais da PUC de Poços de Caldas (MG).

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Segundo ela, nas últimas semanas, a Comissão Europeia foi procurada por mais de 340 organizações da sociedade civil pedindo a interrupção das negociações. Esse ambiente mostra que os governos nacionais e os parlamentos serão bastante pressionados a não ratificarem o acordo.

Carolina Pavese citou como exemplo o acordo de livre comércio entre a UE e o Canadá, concluído em 2016. O texto entrou em vigor em 2017, embora ainda não tenha sido ratificado por todos os Estados membros da UE.

“E é um acordo mais simples e menos polêmico do que aquele com o Mercosul”, completou.

Para André Favero, subsecretário de Competitividade na Indústria, Comercio e Serviços do Governo do Estado de São Paulo, a expectativa de entrada em vigor em até um ano é otimista, mas pode se concretizar. Ele lembrou, no entanto, que o acordo só vai valer em sua integralidade dentro de 15 anos. A redução de tarifas será gradual para os chamados setores considerados sensíveis, caso do automobilístico, por exemplo.

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Pelas regras internacionais vigentes, após o anúncio político, é feita uma revisão técnica e jurídica do acordo e realizada a tradução do texto nas línguas oficiais dos países envolvidos. No caso da UE, o texto estará disponível em 23 idiomas. No Brasil, esse trabalho será feito pelo Itamaraty, que coordenou as negociações com os europeus.

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Quando o texto do acordo entre Mercosul e União Europeia estiver devidamente revisado e traduzido, estará pronto para assinatura. Em seguida, a matéria seria encaminhada aos parlamentos. No caso do Brasil, o texto será apreciado pela Câmara e o Senado. Na UE , o acordo é encaminhado para votação no Parlamento Europeu.

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Economia

Imposto de Renda: como fazer a declaração se mudei de emprego em 2019?

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Kevin Pluck/Creative Commons

Saiba como declarar o Imposto de Renda caso tenha tido mais de uma fonte de renda em 2019

Se você mudou de emprego em 2019 ou trabalhou para duas ou mais empresas e a soma de todos os seus salários superou R$ 28.559,70 durante os doze meses do ano passado, você terá de apresentar declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano. A entrega da declaração do IR, prorrogada em função do novo coronavírus (Sars-Cov-2), vai até 30 de junho. 

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As orientações valem para todos os trabalhadores que receberam rendas tributáveis de mais de uma fonte, ou seja, incluem quem mudou de emprego, quem trabalhou para duas ou mais empresas e ainda quem atuou por apenas uma empresa, mas recebeu por atuações como  microempresário ou microempreendedor individual (MEI).

Para cada fonte pagadora de rendimentos, deve-se incluir na ficha ” Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica” preenchendo os campos com os dados de cada uma das empresas, os respectivos rendimentos recebidos e os valores pagos de Imposto de Renda e Previdência oficial (INSS), informa Flávia Thirion, consultora tributária da Crowe, oitava maior rede global nas áreas de tributos, auditoria e consultoria.

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O mesmo procedimento vale para todos os dependentes que forem incluídos na declaração que possuem emprego, estágio ou recebem aposentadoria. Cada um deve ter seus rendimentos tributáveis informados na aba “dependentes”, no alto da ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”. Basta selecionar o dependente na lista e abrir uma nova ficha para cada emprego ou fonte de renda.

Todas as fontes de renda tributável do titular e do dependente, independentemente do valor, devem ser declaradas. Mesmo que a atuação tenha sido por apenas um mês, é necessário pedir o informe de rendimentos ao RH da companhia.

A soma de todos os rendimentos tributáveis do titular e de seus dependentes, serão consideradas declaração. Deste total, serão descontadas as despesas dedutíveis , como gastos ccom educação e saúde, do titular e dos dependentes, para então ser feito o cálculo do imposto devido no ano.

Concluído esse processo, serão considerados todos os valores de IR já pagos ao longo do ano passado para se chegar ao resultado da restituição ou de imposto a pagar.

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Pensão recebida e renda de aluguel precisam ser declaradas

Caso titular ou um dos dependentes receba pensão alimentícia ou tenha renda de aluguel, os valores recebidos devem sempre ser informados na declaração. Deve ser selecionada, para isso, uma outra ficha, diferente da anterior, denominada ” Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física /exterior”, já que, neste caso, o dinheiro vem de uma pessoa física, e não de uma empresa.

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Economia

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em duas semanas

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Agência Brasil

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Dólar fecha abaixo de R$ 5,10

Em reação à desaceleração de casos do novo coronavírus em diversos países da Europa e em algumas regiões norte-americanas, o dólar caiu para o menor nível em duas semanas. A bolsa de valores caiu depois de três altas seguidas, mas fechou a semana com alta de 12%. Mesmo assim, o dólar comercial encerrou a quinta-feira (9) vendido a R$ 5,091, com recuo de R$ 0,053 (-1,02%). 

A moeda chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a atingir R$ 5,05. A cotação está no menor nível desde 26 de março, quando tinha fechado em R$ 4,996.

O Banco Central (BC) interveio no mercado. A autoridade monetária não vendeu dólares das reservas internacionais hoje, mas leiloou US$ 297 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Em 2020, o dólar comercial acumula alta de 26,85%.

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Bolsa de valores

Depois de três dias seguidos de alta, o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 77.682 pontos, com recuo de 1,2%. Mesmo assim, o índice acumula valorização de 12% na semana.

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Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

Petróleo

A bolsa subiu durante quase todo o dia, mas reverteu a tendência depois do fim da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Os países fecharam um acordo para reduzir a produção global em 10 milhões de barris por dia em maio e junho. No entanto, dúvidas se países de fora da Opep também reduzirão a produção fizeram diversas bolsas internacionais cair.

A guerra de preços de petróleo começou há cerca de um mês, quando Arábia Saudita e Rússia aumentaram a produção, mesmo com os preços caindo por causa da baixa demanda provocada pela pandemia. Na semana passada, a cotação do barril do tipo Brent chegou a operar próxima de US$ 20, no menor nível em 18 anos. Segundo a Petrobras, a extração do petróleo na camada pré-sal só é viável para cotações a partir de US$ 45.

Por volta das 18h30, o Brent era vendido a US$ 31,99, com recuo de 2,59%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, também caíram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) desvalorizaram-se 3,66% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 2,89%.

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Economia

Bolsonaro reinvindica autoria do auxílio emergencial de R$ 600

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⚠️ Atenção ⚠️ Fonte: Governo Federal

Uma publicação compartilhada por SecomVc (@secomvc) em 9 de Abr, 2020 às 11:49 PDT

A Secretaria de Comunicação do governo publicou nesta quinta-feira (9) uma campanha destinada a explicar que o  auxílio emergencial de R$ 600  a informais é pago pela administração federal, em oposição a governadores e prefeitos.

“O auxílio emergencial não é fornecido por prefeituras nem governos estaduais. O auxílio emergencial é fornecido pelo governo federal, para a população, graças aos impostos pagos pela própria população”, diz a campanha do governo federal.

Nesta quinta-feira, o presidente criticou o “uso político” do auxílio emergencial por parte de governos estaduais durante live nas suas redes sociais. “Isso aí é uma fraude. Não vou acusar o governador porque não temos prova de que foi feito pelo governador”, disse, sem especificar a qual governador nem a que ação estava se referindo.

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Antes, a equipe econômica de Bolsonaro queria conceder R$ 200 aos informais. Depois, a ideia passou a ser sobre o valor de R$ 300. Após críticas do Congresso, o valor foi elevado a R$ 500. Como forma de finalizar o processo com protagonismo, Bolsonaro decidiu que o valor final seria de R$ 600.

Com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), Bolsonaro e a maior parte dos governadores tiveram divergências. Isso porque o presidente  critica as medidas restritivas impostas pelos governadores estaduais para conter a expansão da doença, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

O presidente perdeu o apoio de alguns daqueles que foram seus aliados, como os governadores João Doria (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Wilson Witzel (PSC-RJ) e tem constantemente ameaçado o cargo do atual ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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