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Lula beneficiou montadoras em troca de propina para filho, afirma Palocci

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Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci afirmou que filho de Lula recebeu propina em depoimento
Antonio Cruz/Agência Brasil

Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci afirmou que filho de Lula recebeu propina em depoimento

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci, afirmou, em depoimento nesta quinta-feira (6), que Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, recebeu propina em função das alterações de uma Medida Provisória (MP) editada por seu pai em 2009, quando este ainda era presidente da República.

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Segundo Palocci
, um esquema foi acertado para realizar o pagamento de R$ 2,5 milhões em propina a Luís Cláudio para a realização do torneio Touchdown, de futebol americano, através de sua empresa de marketing esportivo, a LFT Marketing Esportivo.

O dinheiro teria vindo através da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi no Brasil). Elas teriam ofertado R$ 6 milhões a Lula
e ao então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho para financiar campanhas políticas do PT.

Em troca, as montadoras pediram a edição de uma MP, investigada na Operação Zelotes
, que foi aprovada em 2009 e tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais dados a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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“Me foi relatado pelo ex-presidente Lula que ele havia tido entendimentos [para o pagamento de propina] com o seu Mauro Marcondes”, disse Palocci. O ex-ministro disse ainda que a Medida Provisória foi renovada em 2013, já pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocasião na qual o esquema de propina teria se repetido.

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Segundo o depoimento de Palocci, ele tomou conhecimento do esquema em conversa com Lula após ter sido procurado pelo filho do ex-presidente, entre o final de 2013 e o começo de 2014. O ex-ministro afirmou que Luis Cláudio lhe pediu ajuda para conseguir recursos para fechar o orçamento do evento que organizaria em 2014. O valor pedido seria em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões. “Tenho testemunhas, registro de telefonema dele, agendas”, afirmou o ex-ministro.


Ex-ministro Antonio Palocci deu detalhes de como teria sido feita a operação para repassar propina à empresa de filho de Lula
Antonio Cruz/Agência Brasil

Ex-ministro Antonio Palocci deu detalhes de como teria sido feita a operação para repassar propina à empresa de filho de Lula

Na sequência, Palocci afirmou que foi consultar o ex-presidente Lula como fazia “sempre que alguém pedia algo em nome do ex-presidente” para saber se ele autorizava a fazer o repasse. Foi então que Lula afirmou “não precisa atender o Luís Cláudio, porque eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes”.

Ainda segundo Palocci, na sequência, “eu perguntei inclusive: Mas então porque ele me procurou? Aí, o ex-presidente disse: porque ele não sabe que eu fiz isso. Mas pode esquecer porque eu já resolvi o problema”, completou.

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Palocci também explicou que, depois, Lula “me contou que foi através da renovação da [MP] 471, que foi feita através de uma emenda parlamentar, na Câmara dos Deputados, que renovou os benefícios da Caoa e da Mitsubishi a partir daquele ano. E que tinha pedido para que Mauro Marcones pedisse uma contribuição [às montadoras] e essa contribuição seria transferida ao filho dele”, relatou.

A contribuição de R$ 2,5 milhões, por sua vez, teria sido repassada à empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, através de uma consultoria “prestada” pela empresa de Mauro Marcondes. No entanto, segundo a Polícia Federal (PF), o conteúdo da consultoria foi copiado integralmente da internet.

O pagamento segue sendo investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em 2015 pela PF, que investiga a compra de medidas provisória e também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

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Com o depoimento de  Palocci
, testemunha de acusação convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo em que Lula foi denunciado por corrupção passiva, a investigação ganha novo impulso. Além de Lula, também são réus no processo o então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho, os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC (Mitsubishi no Brasil).

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Preocupação com sustentabilidade marca Dia Mundial do Meio Ambiente

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A humanidade já está consumindo mais recursos naturais do que a natureza consegue repor. Para piorar a situação, a poluição produzida pela sociedade contamina o meio ambiente e diminui drasticamente a capacidade da natureza de se regenerar. No quadro “Dedo de Prosa” desta sexta-feira (5), o tema é o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser celebrado anualmente em 5 de junho. O jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado, traz informações sobre o assunto. O quadro Dedo de Prosa integra o programa Conexão Senado.

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CMA fará ‘lives’ para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai fazer uma série de transmissões ao vivo (lives) para celebrar o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. 

A iniciativa foi batizada de Junho Verde e será composta de uma série de debates com especialistas, políticos e representantes da sociedade civil. A transmissão será feita pelo canal do YouTube do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), no endereço:/fabianocontaratosenador. 

O primeiro evento a ser transmitido ao vivo será nesta sexta-feira (5), às 19h, com o tema “O meio ambiente no isolamento: quem olha por nós?”. Além de Contarato, vão participar a ex-candidata à Presidência da República Marina Silva e a jurista e procuradora da República Débora Duprat.

Cada live terá uma duração média de uma hora, dependendo da participação de cada convidado.

A segunda live será em 18 de junho, também às 19h, para debate do tema “Covid-19 e os povos originários do Brasil”, tendo como convidados o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira mulher indígena eleita deputada federal no país. 

O terceiro encontro está agendado para 25 de junho com os convidados a serem definidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Projeto permite que Fust seja usado para compra de computadores para escolas públicas

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública- Tema: "Desapropriações de residências próximas às torres da Enel em Cabo Frio". Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)
Aureo Ribeiro quer promover a universalização do acesso aos professores e alunos dessas instituições à informática

O Projeto de Lei 2182/20 permite que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja utilizado para a compra de computadores, equipamentos e infraestruturas de redes digitais para as escolas públicas.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei do Fust (Lei 9.998/00), que já determina que, no mínimo 18%, dos recursos do fundo sejam aplicados na educação, para a implantação de internet nas escolas públicas.

“O que se quer é permitir, com a proposta, que os recursos do fundo também sejam destinados à compra de materiais de informática e de estrutura de redes digitais para as instituições públicas de ensino, a fim de promover a universalização do acesso aos professores e alunos dessas instituições”, afirma o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta.

Outras propostas
Também estão em análise na Casa projetos de lei para permitir o uso de recursos do Fust para ações de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O Plenário da Câmara aprovou em dezembro de 2019 projeto de lei (PL 1481/07, do Senado) que permite o uso de recursos do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas. Devido às mudanças feitas no texto pelos deputados, a proposta retornou aos senadores para nova votação. Pela legislação atual, os recursos devem ser utilizados para a expansão da telefonia fixa.

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O Fust arrecadou no ano passado R$ 794,1 milhões. O total arrecadado com o fundo desde a sua criação supera R$ 21,8 bilhões. Porém, os recursos não vêm sendo utilizados para os fins previstos pela legislação, e sim para despesas como pagamento da dívida pública.​

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

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