Nacional

Maia diz que buscará acordo com Alcolumbre sobre PL das Fake News

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Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.

O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No início da tarde, em mensagem no Twitter,  Alcolumbre anunciou a retirada do texto de pauta, após conversas com o relator e líderes partidários do Senado. Com isso, a previsão é que o texto seja novamente pautado na próxima semana.

“Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.

O projeto tem sofrido críticas de parlamentares de entidades e de ativistas ligados à temática, com o argumento de que é necessária uma regulação para o tema e de que existem mecanismos no texto que podem atingir a liberdade de expressão.

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Conselho de Ética

Maia disse ainda que vai autorizar até o início de julho a volta do funcionamento do Conselho de Ética da Câmara. O funcionamento das comissões foi suspenso desde que o Congresso Nacional adotou medidas para restringir a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Na avaliação de Maia, o colegiado pode voltar a funcionar devido ao fato de os membros do conselho terem um mandato de dois anos. “O conselho vai voltar nas próximas semanas, estourando na primeira semana de julho, Até porque tem mandato de dois anos, ele [conselho] pode trabalhar de forma remota”. Como é uma comissão de mandato, vai funcionar em horários diferentes do plenário da Câmara – eles podem fazer o trabalho deles sem atrapalhar o trabalho da Câmara. Tem muitas questões paradas no conselho,” afirmou.

Eleições

Sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano, Rodrigo Maia disse que ainda não conversou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. No mês passado, o presidente da Câmara mencionou a possibilidade de as eleições serem adiadas para novembro ou dezembro. O assunto ficou de ser discutido com o presidente do Congresso,  Davi Alcolumbre, e o ministro Barroso.

“Vamos fazer uma primeira conversa para avaliar aquilo que o TSE já tem de informações para que, junto com deputados e senadores, possamos avaliar o melhor encaminhamento para as eleições de 2020”, disse Maia.

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Edição: Nádia Franco

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Michelle Bolsonaro diz que testou negativo para covid-19    

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (11), por meio de sua conta no Instagram, que ela e suas duas filhas testaram negativo nos exames para covid-19. As três se submeteram ao exame após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que contraiu a doença provocada pelo novo coronavírus. 

De acordo com a imagem postada na rede social, o exame realizado por Michelle e suas filhas foi o tipo RT – PCR, realizado em pacientes considerados com quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica. De acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), são esses testes que determinam de forma mais confiável se a pessoa tem ou não covid-19.

Jair Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Desde que recebeu o resultado positivo para covid-19 na terça-feira (7), o presidente mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência. O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais. 

Edição: Fábio Massalli

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Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal

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O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada.

Bolsonaro, no entanto, não detalhou o nome da medicação ao qual se referia.

“O governo zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o corpo todo. A medida beneficia crianças de até 2 anos portadoras da doença. A desoneração do medicamento, um dos mais caros do mundo, trará nova esperança às crianças portadoras”, diz a mensagem postada pelo presidente no Twitter.

Seundo o Ministério da Saúde, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. 

Até o momento, não há cura para a doença.

Edição: Nádia Franco

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Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

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A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária hoje (10).

Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A meta é dobrar isso nos próximos oito anos. Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.

“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, disse o ministro no debate virtual.

O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões. Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.

Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos. Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.

Edição: Fábio Massalli

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