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Economia

Maia diz que está tudo ‘bem organizado’ para derrubar destaques da reforma

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Rodrigo Maia fazendo joinha arrow-options
Marcelo Camargo/ABr

Rodrigo Maia acredita que o texto principal da reforma deverá ser mantido, sem alterações

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o plenário deve concluir ainda nesta quarta-feira (7) a votação em segundo turno da  reforma da Previdência . Ao chegar à Câmara nesta manhã, Maia afirmou que está tudo “organizado” para derrubar os oito destaques que propõem mudanças ao texto aprovado em primeiro turno. Juntos, eles têm potencial para desidratar a proposta em R$ 459,9 bilhões em dez anos.

“Está tudo bem organizado. Acho que o resultado de ontem mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós, que tínhamos alguns deputados fora de Brasília, estão chegando hoje. Acredito que contamos com uma base hoje aí de 375, 376 deputados, para poder manter o texto principal da PEC”, disse Maia.

Os parlamentares vão analisar, agora, oito destaques para alterar a redação. Entre as propostas de mudança está o apresentado pelo PC do B, que mantém a pensão por morte atrelada ao salário mínimo. O texto aprovado garante que o benefício será vinculado ao piso, apenas se for a única fonte de renda formal do dependente.

Havia uma preocupação de que essa proposta recebesse apoio de parlamentares, principalmente da bancada evangélica. Maia acredita, no entanto, que isso foi solucionado com a edição de uma portaria que define o que é renda formal. “Já está resolvido. Ficou esclarecido que não haverá nenhuma perda”, destacou.

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Elogiado por Bolsonaro 

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Flickr / Palácio do Planalto

Bolsonaro afirma que, “se Deus quiser” o texto da reforma vai para o Senado ainda nesta semana

A aprovação do texto-base da proposta em segundo turno foi concluida na madrugada desta quarta-feira, por 370 votos a 124. O presidente Jair Bolsonaro parabenizou Maia pelo feito. Depois de tomar café com o presidente da Câmara, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que “se Deus quiser” o texto vai para o Senado ainda esta semana.

“Parabéns ao Rodrigo Maia, tomei café com ele agora. Nesta semana mesmo, se Deus quiser, vai para o Senado”, declarou. 

Após aprovação da reforma, Maia diz que governo está mais próximo do Congresso. Questionado sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela no Senado para reinserir o sistema de capitalização e os estados e municípios no projeto, Bolsonaro afirmou que é “ouvido mais do que eles me ouvem” – sem deixar claro o que quis dizer com esta declaração.

Ele disse em seguida que espera que “o que sair da Câmara” seja aprovado no Senado, mas afirmou que cede à equipe econômica do governo, caso esta pense o contrário. “A gente quer evitar (que o projeto volte) para a Câmara”, declarou o presidente.

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A expectativa do governo, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (licenciado do cargo para votar a favor da reforma na Câmara), é que o Senado vote e aprove a proposta entre os 20 e 30 de setembro , em primeiro e segundo turno.

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Comércio protocola ações de segurança para reabertura em São Paulo

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Agência Brasil

comércio fechado são paulo
Rosavena Rosa/Agência Brasil

Comércio protocolou ações de segurança para reabertura segura em São Paulo

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia da Covid-19.

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No documento, constam oito diretrizes básicas para que os comerciantes possam receber os clientes de forma segura e responsável.

Entre as recomendações, figuram a redução da ocupação nos ambientes de trabalho em até 35%; evitar abrir os estabelecimentos em horários de pico, nos quais os sistemas de transporte estejam mais ocupados ou mais utilizados; uso obrigatório de máscaras por todos os funcionários e clientes; disponibilizar álcool em gel 70% para uso obrigatório para higienização das mãos; deixar em evidência indicação de distanciamento mínimo de 1,50m entre as pessoas; manter todas as áreas comuns arejadas com abertura das portas e janelas; higienizar, com frequência, as áreas comuns e os sanitários; e preservar os grupos de risco em locais adequados e apropriados.

Segundo o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, a expectativa é que o protocolo seja aprovado pela prefeitura para que as empresas que estão nessa fase possam começar a operar o mais rápido possível, mesmo diante de certas limitações. A entidade aguarda a homologação do documento pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

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“Junto a esses itens, anexamos ao protocolo uma cartilha elaborada pela ACSP, que contém orientações de adequação, visando cumprir todas as exigências da prefeitura para que os comerciantes possam abrir o seu negócio com o máximo cuidado com a saúde de todos”, finalizou.

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Economia

Governo institui medida de acesso a crédito para pequenas e médias empresas

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Agência Brasil

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Marcos Santos/USP Imagens

Governo editou MP que dá acesso a crédito para pequenas e médias empresas

A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União , institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

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O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é destinado a empresas que tenham auferido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.

A MP autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito .

O aumento da participação será feita por ato do ministro da Economia, Paulo Guedes .

Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

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Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

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Agência Brasil/Reprodução

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março


Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

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O Fisco também prorrogou , para o dia 30 deste mês, o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da Covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

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O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

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