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Nacional

Maia diz que investidores querem flexibilização de isolamento

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (25) que pressões do mercado financeiro têm motivado os movimentos em defesa de medidas que amenizem o isolamento social como enfrentamento à pandemia de coronavírus. 

“A minha opinião é: nós tivemos, nas últimas semanas, uma pressão muito grande de parte de investidores, aqueles que colocaram recursos na bolsa de valores esperando a prosperidade, a bolsa a 180 mil pontos. A bolsa caiu no mundo inteiro porque essa não é uma crise do Brasil, é uma crise mundial que atinge o Brasil [também]”, afirmou Maia. 

Na noite de ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro disse, em pronunciamento no rádio e na TV, que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa, com exceção apenas para idosos e doentes crônicos. As falas do presidente repercutiram no dia de hoje.

“A gente não pode ouvir os investidores que estão perdendo dinheiro, [que] foram para o risco e o risco é assim, você ganha e perde. Agora, nós colocarmos as vidas dos brasileiros em risco por uma pressão de parte de brasileiros que investiram na bolsa e estão perdendo dinheiro, quem foi para o risco foi para o risco. O que a gente precisa é continuar seguindo a orientação do Ministério da Saúde [de manter o isolamento social]”, argumentou o parlamentar.

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Na avaliação de Rodrigo Maia, falta ao país um pacote de medidas que possa garantir uma política de isolamento dos idosos acima de 60 anos e renda aos trabalhadores brasileiros que recebem até cinco salários-mínimos para assegurar que o impacto da pandemia não seja tão pesado às populações mais vulneráveis do país. 

“A gente precisa de previsibilidade. O que está faltando hoje para os brasileiros, para todos, é previsibilidade. Se o governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, uma política de isolamento dos idosos nas cidades, se o governo já tivesse garantido a renda do emprego daqueles que ganham até cinco salários-mínimos – o teto do INSS, nós já teríamos garantido previsibilidade para a maioria dos brasileiros e com isso, todos estavam fazendo o isolamento, esperando os impactos da chegada do vírus e a cada semana avaliando o que deve ser feito”, disse o deputado. 

Corte de salários

O deputado defendeu ainda a possibilidade de corte de salários de servidores públicos como política fiscal para o enfrentamento à pandemia em estados e municípios. Para Rodrigo Maia, não apenas deputados devem ter redução de remuneração, mas todo funcionalismo público.

“Quando eu falo em corte, falo em corte como um todo. A arrecadação do governo federal, dos estados e dos municípios vai cair muito. Todos vão ter que se readequar a uma nova realidade, é nesse contexto que eu digo que todos vão ter que contribuir. Inclusive, com a redução de salário. Mas, eu acho que isso é uma construção que deve acontecer nas próximas semanas porque é uma construção que precisa ser feita com diálogo, não se pode impor isso a outro poder”, avaliou. 

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PEC Orçamento de Guerra

O congressista afirmou ainda que pretende colocar em votação na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento específico para ações de combate ao coronavírus. 

“Estou confiante que a gente possa conseguir, a partir de segunda (30), ter esse texto em início de debate para que na próxima semana, nesse bom ambiente de diálogo, possa aprovar para dar as condições para que o governo federal possa começar a entender que a segregação do orçamento nos obriga a construir soluções de gastos públicos para o enfrentamento da crise em todas as áreas”, explicou.

Isolamento vertical

Maia cobrou do governo federal uma política mais completa em relação ao isolamento de idosos. No pronunciamento de ontem, Bolsonaro afirmou que 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus para os idosos. 

“Pedir uma liberação vertical sem a gente ter feito uma operação de guerra para proteger os idosos que vivem em várias comunidades, em todos os estados, me parece uma decisão focada em algo que não está sendo bem elaborado, bem construído e que não há uma preocupação com esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muitos parentes, muitos jovens, que certamente saindo para trabalhar voltarão para suas residências e contaminarão milhares de idosos brasileiros”, defendeu.

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Edição: Narjara Carvalho

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Nacional

Coronavírus: quase 6 mil brasileiros ainda estão retidos no exterior

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Quase seis mil brasileiros ainda com dificuldades de voltar ao Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus — e o consequente fechamento de fronteiras. O Itamaraty tem fretado voos para a repatriação dessas pessoas. Os que ainda se encontram nesta situação devem entrar em contato com os canais oficiais de embaixadas e consulados. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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Nacional

Plenário aprova PEC do orçamento de guerra em 1º turno

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 505 votos a 2, em primeiro turno, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União.

As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.

A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.

De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), caberá ao Congresso Nacional a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.

Banco Central
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.

O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando ainda com capital mínimo de 25% do Tesouro.

Banco Central
A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.

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Está em análise, no momento, destaque do Psol que pede a exclusão desse tópico sobre o Banco Central do texto da PEC.​

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Nacional

Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento de Guerra

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país.

A proposta ainda será votada em segundo turno pelos deputados e, caso seja aprovada por, pelo menos, 308 deputados, segue para análise do Senado. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de intervalo entre os turnos mas, se houver acordo, a votação pode ocorrer ainda nesta sessão.

Na prática, a PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

Conduzida presencialmente pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão virtual contou com a participação de 507 dos 513 deputados. A maioria dos parlamentares participou da sessão via internet.

Banco Central

A PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O objetivo da proposta é dar condições ao BC de equilibrar o mercado.

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O texto aprovado prevê que, a cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas virtualmente ao Congresso Nacional sobre as operações de compra e venda de títulos públicos e de títulos privados durante o período de calamidade pública. Caberá ao Legislativo a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.

A PEC convalida os atos do governo praticados desde 20 de março deste ano. A medida prevê que, desde que não se trate de despesa permanente, as proposições legislativas e os atos do governo federal, com propósito exclusivo de enfrentamento da calamidade, estarão dispensados do cumprimento das restrições constitucionais e legais.

A medida define ainda que o Congresso Nacional se manifestará quanto à pertinência temática e a urgência dos créditos extraordinários em quinze dias úteis, contados da edição de medida provisória.

Consenso

A proposta foi aprovada após acordo costurado pelo deputado Rodrigo Maia com os líderes partidários. Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a medida vai permitir que o Estado brasileiro tenha condições estruturais econômico-financeiras para o enfrentamento da pandemia.

“Na realidade, o mundo está de pernas para o ar. Toda a repercussão da pandemia incide sobre as áreas cultural, comercial, institucional, jurídica e agora econômica”, disse. “Se nós ministrarmos remédios comuns para uma situação absolutamente singular nós estaremos numa realidade permitindo que o Estado brasileiro fique refém das circunstâncias e atue a reboque de todas essas influências malsãs que estão acometendo o país”.

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Já o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) chamou a medida de “chantagem” e afirmou que a PEC é desnecessária pois os gastos relacionados à pandemia poderiam ser feitos por medidas provisórias. O parlamentar destacou que tanto o decreto de calamidade aprovado pela Câmara dos Deputados quanto decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) afastam a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governo federal durante a pandemia.

“É uma medida para privilegiar bancos e o setor financeiro, para autorizar o Banco Central a comprar títulos sem contrapartida, sem exigir pelo menos a manutenção dos empregos”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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