Nacional

Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

Publicado

Agência Brasil

Rodrigo Maia arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Maia pensa que o fundo eleitoral será uma das questões mais sensíveis do pacote anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda hoje (4) o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime , apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro .

Leia também: Frota ganha prêmio de ‘maior arrependido com Bolsonaro’

De acordo com Maia, a expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, juntamente com a proposta que estabelece um novo marco legal do saneamento.

O grupo de trabalho da Câmara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo grupo de trabalho da Câmara, como, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Veja Mais:  Proposta prorroga isenção da conta de luz para consumidor de baixa renda

Leia também: “Estou casado com Mourão e sem amante”, diz Bolsonaro sobre Moro vice em 2022

Saneamento

Rodrigo Maia disse que foi feito um acordo com os governadores para garantir a aprovação mais rápida do projeto do marco legal do saneamento. “Os governadores sabem que sem um marco novo, eles não vão conseguir captar recursos para o setor”, disse.

O projeto, entre outros pontos, estabelece um prazo obrigatório para a licitação de serviços de saneamento básico, como a coleta de esgoto, entre empresas estatais e privadas. Um dos pontos polêmicos é que, atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, haverá proibição para que as empresas estatais firmem novos contratos para a prestação do serviço após a publicação da lei

Fundo Eleitoral

Leia também: “Prender demais é fornecer mão de obra barata para o PCC”, diz Gilmar Mendes

O presidente da Câmara disse que vai se reunir com o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para uma avaliação mais precisa do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 3,8 bilhões, em razão das eleições do próximo ano. O recurso foi previsto em relatório preliminar apresentado por Domingos Neto nesta semana.

“Sempre tenho dito que essa questão do fundo [Eleitoral] sempre é muito sensível, e qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada e mais ainda um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse Maia .

Veja Mais:  Aprovado na Câmara, Protocolo de Nagoia irá a votação no Senado

Comentários Facebook

Nacional

Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

Publicado


.

A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária hoje (10).

Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A meta é dobrar isso nos próximos oito anos. Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.

“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, disse o ministro no debate virtual.

O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões. Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.

Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos. Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.

Edição: Fábio Massalli

Veja Mais:  Proposta prorroga isenção da conta de luz para consumidor de baixa renda

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Senadores lamentam morte de Alfredo Sirkis

Publicado


.

Senadores lamentaram nesta sexta-feira (10) a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis, vítima de um acidente de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro. O ex-deputado era jornalista, ambientalista e chegou a concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde em 1998.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou o espírito de luta do ex-parlamentar.

“Que o seu espírito de luta pelo bem coletivo, contra a ditadura e a favor de um meio ambiente ecologicamente equilibrado nos iluminem sempre”, desejou Contarato.

Já o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contou que o livro de Sirkis, Os Carbonários, foi fonte de inspiração para que ele exercesse sua militância política. Pelo livro, Sirkis recebeu o Prêmio Jabuti de 1981.

“É doloroso demais perder tão grande nome, que tanto contribuiu para o país. O ambientalismo fica de luto. Aos amigos, familiares e companheiros do Partido Verde, meus sentimentos”, declarou Randolfe.

Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), foi grande a perda sofrida pelos militantes da preservação ambiental.

“É uma triste notícia para quem luta pela preservação ambiental. Pioneiro neste tema, Sirkis foi um expoente no debate sobre a construção de um novo modelo de desenvolvimento. Que Deus conforte seus amigos e familiares”, disse Leila.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também lamentou a morte do ambientalista e prestou solidariedade aos seus familiares.

Veja Mais:  Governo quer dobrar participação do modo ferroviário em oito anos

Partido Verde

Alfredo Sirkis era carioca, escritor, jornalista e gestor ambiental. Foi vereador e secretário municipal do Rio de Janeiro (1993-1996). Também foi deputado federal entre 2011 e 2014, quando presidiu a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. Foi um dos fundadores do Partido Verde (PV) e seu presidente nacional, entre 1991 e 1999.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Maia e parlamentares lamentam morte do ambientalista e ex-deputado Alfredo Sirkis

Publicado


.
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Café da manhã da Frente Parlamentar para lançamento da campanha pela aprovação do Decreto Legislativo que autoriza a ratificação do Acordo de Paris. Ex-deputado, Alfredo Sirkis
Alfredo Sirkis era ativista ambiental e atual diretor do Centro Brasil no Clima

Deputados lamentaram, por meio de suas redes sociais, a morte do ativista ambiental e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, vítima de acidente de carro ocorrido nesta sexta-feira (10), em trecho da rodovia BR-493 na região da Baixada Fluminense (RJ). Sirkis era jornalista e escritor e tinha 69 anos.

“Muito triste a notícia da morte tão abrupta do ex-deputado Alfredo Sirkis. O Brasil perdeu, sem dúvida, um dos seus grandes ativistas na luta pela preservação do meio ambiente. Em nome da Câmara dos Deputados, registro nosso profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em publicação no Twitter.

Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista também lamentaram a perda. “Estou desolado. Perdemos um ícone do ambientalismo brasileiro. Político, jornalista, roteirista e escritor. Alfredo Sirkis tinha uma mente visionária, um dos pioneiros na luta pela preservação da nossa biodiversidade”, disse o coordenador da frente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

“Voz ativa contra o regime militar. Tive o privilégio de acompanhar de perto sua trajetória. Fará uma falta enorme. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos”, declarou Agostinho, em seu perfil no Twitter.

Também integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que a luta socioambiental sofre uma perda com a morte de Sirkis.

Veja Mais:  Proposta prorroga isenção da conta de luz para consumidor de baixa renda

O deputado Professor Israel (PV-DF) afirmou que “em tempos de ataques atrozes ao meio ambiente, Sirkis fará falta”. “Hoje a pauta ambientalista perdeu um dos seus maiores expoentes. Alfredo Sirkis, jornalista e político, foi fundador do Partido Verde”, destacou.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou a atuação conjunta com o ex-parlamentar: “[Sirkis] foi meu colega na Câmara e de diferentes lutas políticas no Rio. Cruzávamos ideias, um defensor ferrenho do meio ambiente. Minha total solidariedade à família e aos seus amigos”, declarou.

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou que hoje é um “dia triste para quem luta pela democracia e pelo meio ambiente”. “Perdemos o jornalista, escritor e ativista Alfredo Sirkis. Minha solidariedade à família e aos amigos. Vá em paz, Sirkis. Você fará muita falta ao Brasil.”

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ressaltou a importância de Sirkis não apenas na pauta ambiental, mas também no jornalismo e na literatura. “Que tragédia! Sirkis deu uma contribuição imensa pra boa política, pro meio ambiente, pro jornalismo e pra literatura. Uma grande perda!”, afirmou.

Trajetória
Ligado à causa ambientalista, Sirkis foi fundador do Partido Verde em 1986. Também era jornalista e escritor, e ganhou o Prêmio Jabuti de 1981 pelo livro “Os Carbonários”.

Sirkis foi deputado federal entre 2011 e 2015, eleito pelo PV e posteriormente se filiando ao PSB, partido do qual foi vice-líder. Entre 2016 e de 2019, foi coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) e, atualmente, era diretor-executivo do Centro Brasil no Clima.

Veja Mais:  Senadores lamentam morte de Alfredo Sirkis

Na década de 1960, foi militante estudantil e integrou grupos de guerrilha urbana contra o regime militar. Em 1971, saiu do Brasil para viver em exílio no Chile, na Argentina e em Portugal; e retornou ao País em 1979, com a Lei da Anistia.

Na década de 1990, foi vereador e secretário municipal de Urbanismo e de Meio Ambiente no Rio de Janeiro. Também foi presidente nacional do PV em 1991 e candidato do partido a presidente da República nas eleições de 1998.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana