Cidades

Mato Grosso registra 153.971 casos e 4.063 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (18.11), 153.971 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.063 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 516 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 153.971 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.154 estão em isolamento domiciliar e 144.342 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 136 internações em UTIs públicas e 111 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,75% para UTIs adulto e em 13% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (33.005), Rondonópolis (11.372), Várzea Grande (11.037), Sinop (8.120), Sorriso (6.598), Lucas do Rio Verde (6.079), Tangará da Serra (5.955), Primavera do Leste (5.159), Cáceres (3.594) e Nova Mutum (3.229).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 121.105 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 221 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última terça (17), o Governo Federal confirmou o total de 5.911.758 casos da Covid-19 no Brasil e 166.699 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 5.876.464 casos da Covid-19 no Brasil e 166.014 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quarta-feira (18).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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  1. Painel Epidemiológico 255
Fonte: AMM

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Prestação de contas dos programas educacionais tem novos prazos

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Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de acompanhar as novas datas de prestação de contas dos programas e ações educacionais previstas na Resolução 10/2020. Após o fim do Estado de Calamidade Pública (ECP) estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, as informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 devem ser enviadas em um prazo de 60 dias.

Os conselhos de controle social também tiveram prazos prorrogados. Assim, finalizado o período para envio das prestações de contas, os conselheiros terão 60 dias para analisar as informações e enviar os seus pareceres pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

A ampliação de prazos atende ao pleito municipalista encaminhado por meio de ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 31 de março. Apesar dessa conquista, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que a pandemia trouxe inúmeros e inéditos impactos para a gestão pública. “Todas as medidas excepcionais são válidas e, mesmo com elas, os gestores irão encerrar o mandato com a missão de superar desafios que jamais imaginariam passar”, alertou.

Confira os principais prazos que os gestores precisam acompanhar:
 * 1º de janeiro de 2021: início do prazo para realizar as prestações de contas;
 * 1º de março: fim do prazo para o envio das prestações de contas dos programas;
 * Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
 * Programa de Transporte do Escolar (Pnate);
 * Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas;
 * Projovem Urbano;
 * Projovem Campo;
 * Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja);
 * Medida Provisória (MP) 815/2017;
 * Novas Turmas de Educação Infantil e Novos Estabelecimentos de Educação Infantil;
 * 2 de março: início do prazo para realizar os pareceres conclusivos;
 * 30 de abril: fim do prazo para os conselhos enviarem pareceres pelo Sigecon.

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Fonte: AMM

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Assistência Social: prazo para preenchimento da prestação de contas 2019 encerra no dia 30

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Gestores e Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) devem ficar atentos ao prazo de encerramento do preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2019. O dia 30 de novembro é a data limite para realizar esse procedimento.

A Portaria SNAS136/2020 indicou abertura para o preenchimento do demonstrativo em 30 de setembro, disponibilizando 60 dias para os gestores prestarem contas dos recursos federais executados no exercício de 2019 e 30 dias para os Conselhos Municipais de Assistência Social-CMAS preencherem no Sistema o resultado de sua apreciação sobre essas contas.

A prestação de contas é etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo Ministério da Cidadania tanto no caso de transferência fundo a fundo quanto por convênios e contratos de repasse. Os gestores precisam apresentar a prestação de contas dos recursos federais no sistema online, por meio do Demonstrativo Sintético Anual. Após o preenchimento do demonstrativo, o CMAS deve emitir seu parecer aprovando ou não as contas do Município. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda atenção especial aos gestores locais para as obrigatoriedades do preenchimento e avaliação das informações pelos conselheiros. A entidade reforça aos Municípios para não deixarem esse procedimento para última hora e lembra que o descumprimento da obrigatoriedade implicará na suspensão do repasse dos recursos do IGD-SUAS e do IGD-PBF.

Dificuldades
A entidade destaca ainda que está ciente de todas as dificuldades apresentadas pelos sistemas do Ministério da Cidadania e está em contato com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) para que nenhum Município seja prejudicado. Dessa forma, orienta que os gestores documentem qualquer intercorrência e informem o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) pelos telefones (61) 2030-1757/1824/1825 e pelo e-mail: [email protected]

Fonte: AMM

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Mulheres são maioria no eleitorado de cidades que terão segundo turno

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As mulheres são maioria entre os mais de 38 milhões de eleitores aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno para escolha de novos prefeitos, no próximo domingo (29). Juntas, elas somam quase 54% desses eleitores. O retrato dos eleitores consta das estatísticas eleitorais disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ainda segundo a corte eleitoral, Maceió é a cidade com maior número de eleitoras (55,46%). Já Joinville, em Santa Catarina, é o município com mais eleitores homens (48,08%).

Segundo o perfil do eleitorado nas cidades com segundo turno, a maioria dos eleitores completou o ensino médio (32,05%). O município com maior número de eleitores com esse grau de instrução é São Luís (42,78%). A capital do Espírito Santo, Vitória, tem o maior número de eleitores com nível superior completo (31%).

Capitais

Entre os municípios que terão segunda rodada de votação para definir o vencedor da eleição para prefeito no segundo turno, 18 são capitais, das quais sete estão na Região Nordeste: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, com prefeituras ainda definição nas capitais estão capitais da Região Norte: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.

No Sudeste, eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. No Centro-Oeste, haverá segundo turno nas capitais de Mato Grosso e de Goiás, Cuiabá e Goiânia, respectivamente. Na Região Sul, somente a capital gaúcha, Porto Alegre, terá segundo turno eleitoral.

Fonte: AMM

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