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Mercado de leilões bate recorde com vasos por R$ 6,3 mi; veja itens curiosos

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Vasos chineses são vendidos por R$ 6,3 milhões
Reprodução/Leiloeira Andréa Diniz

Vasos chineses são vendidos por R$ 6,3 milhões

Na parede de um antigo e luxuoso apartamento na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, um prendedor enferrujado segurava, há décadas, um pequeno par de vasos, cada um com 27 centímetros de altura — menos do que uma régua escolar. Quando o proprietário do imóvel, um advogado nonagenário, decidiu colocar mobília e decoração à venda em um leilão, disse à responsável pela operação que os dois mimos, trazidos de Paris pelos sogros nos anos 70, ficariam de fora para virar recordação nas mãos de uma antiga empregada da família. Por um pressentimento, a leiloeira Andrea Diniz convenceu o cliente, com algum custo, a mudar de presente. Mas nem a vasta experiência da profissional poderia prever o desfecho do imbróglio: anunciadas com proposta mínima de R$ 500, as peças acabaram negociadas, 1.876 lances depois, por incríveis R$ 6,3 milhões.

“Foi anunciar e começou um frenesi, ligação de tudo que é lugar. Decidi abrir para propostas do exterior, algo que evitamos fazer por segurança. Ocorre que eram peças sem igual no mundo, feitas exclusivamente para um imperador chinês no século XVII, na Dinastia Ming”, conta Andrea, de 62 anos, que vai despachar em breve, para uma compradora de Hong Kong, as obras de arte em porcelana mais caras já vendidas em um leilão no Brasil.

O recorde, alcançado em maio, ilustra a expansão recente desse mercado. Entre a última sexta-feira e o dia 5 de agosto, serão concluídos 60 pregões virtuais realizados no Rio por intermédio de uma única plataforma, a LeilõesBR, utilizada por Andrea. Como cada um deles pode ter só um, dezenas ou até centenas de itens, é quase impossível calcular a quantidade exata de peças comercializada em uma semana. Estimativas conservadoras, porém, apontam para uma média equivalente a um “dou-lhe três, vendido” a ecoar no estado a cada três minutos. Isso mesmo, o tempo de preparo de um macarrão instantâneo.

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A cena clássica com o martelo, aliás, é cada vez mais rara. Se prejudicou drasticamente outros setores, a pandemia acabou gerando um impacto positivo no universo dos leilões ao acelerar uma tendência que já se consolidava: a migração das negociações de largos salões e apresentações presenciais para a internet. Para manter o glamour, contudo, há quem faça transmissões ao vivo no estilo de pregões tradicionais, cheias de “quem dá mais” e narração à la corrida de cavalo.

“Foi um empurrão rumo à modernização. Até 2020, ainda havia muitos leilões híbridos. Agora, casas que vinham acabando com os salões migraram de vez”, diz o engenheiro da computação Rogério Bastos, de 57 anos, diretor e fundador da LeilõesBR, surgida a partir da adaptação e expansão um sistema de lances criado por ele para galerias de arte em 1991.

A empresa, com sede na Barra da Tijuca, tem 150 mil compradores cadastrados, número que dobrou durante a pandemia. Segundo Bastos, aproximadamente um terço dos usuários é do Rio. O estado responde ainda por 58 dos 200 leiloeiros que atuam na ferramenta, que funciona como uma espécie de agregadora de pregões, onde é possível fazer buscas com os mais variados filtros — dá para achar de mobília e utensílios de cozinha a brinquedos e livros raros, por exemplo.

Só 151 registrados no Rio

Regida por uma lei de 1932, a função só sofreu uma mudança drástica deste então, quando a Constituição de 1988 deixou de condicionar a quantidade máxima de leiloeiros ao tamanho da população de cada estado. Até então, só era possível tornar-se um profissional da área quando outro se aposentava ou morria.

Ainda assim, e embora não seja preciso formação específica para atuar no setor, o número de leiloeiros em atividade não é grande. Segundo a Junta Comercial do Rio, onde o cadastro para exercer a atividade é obrigatório, há 151 pessoas no estado com registro ativo, 29 delas inscritas do início de 2020 para cá.

“A rotatividade é grande. Tem que ralar muito, gastar sola de sapato, fazer contatos. Mas somos uma das profissões mais antigas do mundo, vem desde a Roma antiga”, assegura o presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio, Luiz Tenorio de Paula, que dedicou 45 dos 67 anos de vida à função.

A legislação determina que a remuneração do leiloeiro equivale a 5% do valor arrecadado. Esse percentual, porém, pode variar no caso dos leilões judiciais, quando a própria Justiça nomeia um profissional responsável e pode estipular valores diferentes.

Especializada justamente na área judicial, a Brame Leilões foi escolhida para vender garrafas de vinho apreendidas com um réu da Operação Lava-Jato que optou pela delação premiada. Um lote com quatro unidades chegou a sair por R$ 8 mil.

“Não sabemos se a pessoa pagou esse valor pela qualidade, porque vai beber, ou se vai manter na adega para mostrar para os amigos as garrafas da Lava-Jato. Leilão tem muito disso”, afirma Leandro Dias Brame, de 42 anos, que seguiu os passos do pai, morto em 1999, e hoje toca o escritório ao lado da mãe, em uma tradicional família de leiloeiros.

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Zé Gotinha por R$ 430

Para que um leilão ocorra, é obrigatório que um leiloeiro se responsabilize por ele. Nem todo mundo que vive de planejar os pregões, contudo, é um profissional registrado. Também há no mercado a figura do organizador, em geral especializado em nichos específicos, tal qual muitos dos próprios leiloeiros.

É o caso de Patricia Maria Rocha, de 53 anos. Secretária apaixonada por comprar antiguidades quando jovem, acabou embrenhando-se nesse universo e abriu uma loja do gênero. Duas décadas depois, nova guinada: passou a organizar leilões focados em itens históricos e raros. Já vendeu, entre outras histórias curiosas, um álbum de selos por R$ 90 mil, para um colecionador, e um chaveiro antigo do Zé Gotinha com a namorada, brinde de plástico de uma rede de postos, por R$ 430.

“Tem muita gente que participa pela adrenalina, pela compulsão. Na pandemia, com as pessoas em casa, bombou. E o mais incrível é que há compradores de todos os perfis: vai desde os classe AAA até aqueles de renda bem mais baixa”, relata.

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STJ considera abusiva inclusão de serviços no plano de celular sem consentimento

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Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como prática abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento do consumidor. Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica seu conteúdo e viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na ação, a consumidora requereu a devolução em dobro do valor pago indevidamente e a condenação da operadora por danos morais, por ter sido transferida para um plano que, sem ela pedir, adicionou aplicativos e serviços de terceiros, inclusive jogos eletrônicos, que aumentaram o valor da conta.

Relator do recurso no STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que são nulas as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato. De acordo com o relator, a prática adotada pela operadora foi abusiva, ainda que esteja prevista em contrato, pois não cabe a ela decidir qual o melhor plano para o consumidor.

“É certo que a prática contratual adotada pela operadora de telefonia móvel é flagrantemente abusiva, na medida em que configura alteração unilateral e substancial do contrato, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo nula a cláusula contratual que eventualmente a autorize”, afirmou.

Sanseverino também indicou que a jurisprudência do STJ, da mesma forma, considera nula qualquer alteração unilateral realizada em contrato de plano de saúde e de financiamento bancário.

Ausência de dano moral

Apesar de reconhecer a prática abusiva, Sanseverino negou a indenização por danos morais. O ministro assinalou anda que a cobrança indevida em fatura de telefonia não se enquadra no prazo prescricional de três anos, pois o pedido de restituição é decorrente da relação contratual entre as partes, ainda que tenha havido uma indevida alteração do contrato. Segundo o relator, a pretensão de devolução relativa à cobrança indevida de serviços telefônicos não contratados tem prazo de dez anos.

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IBC-Br: prévia do PIB aponta alta de 0,12% no 2º trimestre

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IBC-Br: prévia do PIB aponta alta de 0,12% no 2º trimestre
Sophia Bernardes

IBC-Br: prévia do PIB aponta alta de 0,12% no 2º trimestre

A economia registrou um pequeno crescimento de 0,12% no segundo trimestre deste ano, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta sexta-feira. A comparação é com os três meses anteriores.

O resultado foi impulsionado pelo setor de serviços, que vem mostrando números fortes nos últimos três meses e já atingiu o maior patamar de atividade desde 2016.

O varejo também contribuiu e chegou a um patamar de atividade 5,9% maior do que o nível pré-pandemia. Já o setor industrial enfrenta alguns gargalos, como os de matéria-prima, e registrou alguns resultados negativos nos últimos meses.

No primeiro trimestre, a atividade econômica tinha crescido 1,64%. O relatório Focus, que reúne as expectativas do mercado, aponta para um crescimento de 5,3% no PIB este ano.

O IBC-Br é considerado uma espécie de prévia do PIB por calcular o índice de atividade econômica, mas usa metodologia diferente do IBGE, responsável pelo número oficial que deve ser divulgado no dia 1º de setembro.

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Senador quer liberar internet grátis para beneficiários do Bolsa Família

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Jader Barbalho
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Jader Barbalho

O fechamento das escolas durante a pandemia escancarou a desigualdade na educação. Enquanto alunos de escolas particulares continuaram a assistir a aulas de forma remota, a dificuldade de acesso à internet deixou estudantes de escolas públicas sem conseguir acompanhar o conteúdo oferecido a distância. Para reverter o abismo digital, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou em julho o Projeto de Lei (PL) 2.600/2021, proposta que pretende garantir o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover a conectividade das famílias que estão inscritas em programas sociais como o Bolsa Família. 

Pelo texto, os recursos do Fust poderão ser utilizados na construção, ampliação ou manutenção de infraestrutura necessária para garantir o acesso a populações mais pobres. Jader aponta a relação entre pobreza e falta de conectividade.

“Atualmente, o acesso digital deve ser considerado um direito fundamental do cidadão, em virtude do mundo globalizado em que vivemos. Temos trabalhado com afinco para erradicar a fome e a pobreza pela renda, mas chegou a hora de focarmos mais na erradicação da pobreza digital, com a utilização dos recursos do Fust para promover a conectividade das famílias beneficiárias de programas sociais”, defendeu o senador na justificativa do projeto.

Levantamentos e pesquisas reforçam a visão do senador. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março mostram que no final de 2019, 4,3 milhões de estudantes brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 4,1 milhões estudavam na rede pública de ensino. Já o Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) aponta que só 29,6% dos filhos de pais que não tiveram qualquer instrução têm acesso à banda larga. Nos lares onde os pais têm curso superior, essa parcela sobe para 89,4%.

Fust

Criado pela  Lei 9.998, de 2000, o Fust obriga todas as empresas do setor a destinar 1% da receita operacional bruta à expansão do serviço especialmente, nas regiões consideradas não lucrativas. Passadas duas décadas, o fundo arrecadou mais de R$ 22,6 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas apenas uma parcela irrisória do dinheiro foi aplicada para atenuar o abismo digital que isola parte da população.

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