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Nacional

Meta do Governo, educação integral será ampliada em São Paulo

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Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Plano do governo é que 500 mil alunos estudem em tempo integral até 2022

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais. 

A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de quatro para, no mínimo, sete horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

Em São Paulo, cerca de 18 mil alunos do ensino fundamental e do ensino médio já permanecem em tempo integral na escola. Eles passam pelo menos sete horas por dia nas instituições e podem se integrar a projetos como Imprensa Jovem, Academia de Letras, além de aulas de dança e poesia.

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Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Educação implementou o Programa São Paulo Integral em 71 escolas municipais em 2016. O programa foi ampliado e chegou a 146 escolas em 2019 – um aumento de 43% em relação ao ano anterior.

As aulas são ministradas por professores da rede municipal de ensino e formuladas com a participação da comunidade escolar seguindo as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Enquanto os alunos ficam sete horas na escola , uma jornada regular varia de quatro a cinco horas.

A rede municipal de São Paulo tem 243,8 mil alunos na segunda fase do ensino fundamental e 2.389 no ensino médio. No estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação (Seduc) anunciou no último dia 21 de agosto a expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. Para isso, as escolas terão de demonstrar interesse até o dia 13 de setembro. A expectativa da Seduc é atender cerca de 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada. O PEI é destinado às unidades que atendem a segunda fase do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e o ensino médio.

Estudos realizados no estado apontam que o ensino integral ajuda a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumenta a empregabilidade e renda dos egressos. De acordo com a secretaria, os alunos do ensino médio das escolas do PEI tiveram desempenho no último Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 1,2 ponto maior em relação aos estudantes das escolas regulares.

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Outra vantagem do modelo, segundo a Seduc, é que ele permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% no salário-base. Hoje 417 escolas da rede estadual já funcionam nesta modalidade.

Federal

O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio do Executivo Federal aos estados para a ampliação do ensino médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

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“Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Ficaremos de olho se realmente o governo federal vai conseguir executar. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral no ensino médio”, destacou o secretário de Educação .

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É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia

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Reprodução YouTube
Debate online promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas

O presidente da Câmara dos Depuados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia a propagação de notícias falsas (fake news), fenômeno que, segundo ele, é articulado no mundo todo com o objetivo de fragilizar a democracia por meio de ataques às instituições.

Maia participou neste sábado (4) de evento na internet promovido pelo grupo Prerrogativas, composto por advogados de todo o País. Além do presidente da Câmara, participaram da live os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

A discussão sobre o marco legal para evitar a propagação de notícias falsas decorre da chegada, à Câmara, do Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta deve ser discutida a partir desta segunda-feira (6).

Para Maia, responsabilizar propagadores de notícias falsas é uma maneira de proteger o regime democrático. “Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, permitir que se investigue a propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa. “Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta. Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro”, disse.

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O projeto aprovado no Senado contém normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Entre as medidas previstas estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos classificados como impróprios.

A proposta exige ainda que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam. Prevê ainda a possibilidade de as plataformas atuarem como moderadoras e excluírem conteúdos considerados impróprios. Maia disse que a proposta será amplamente discutida na Câmara, com a participação da sociedade.

O deputado Orlando Silva, relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19), manifestou preocupação em relação a alguns pontos do projeto em discussão.

“A rastreabilidade dos serviços de mensagem é assunto muito delicado e pode impactar na presunção de inocência. E tenho muita cautela também em relação à moderação por parte das plataformas, que podem retirar conteúdo, mas isso é dar poder demais a elas”, disse.

Para Orlando Silva, qualquer alteração na Câmara tem que ser feita por meio do diálogo com os senadores, já que a proposta, se alterada, volta para o Senado.

Prisão após segunda instância
Durante a live do grupo Prerrogativas, ao responder perguntas de advogados, Rodrigo Maia disse que a proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) deve ser debatida pela Câmara em agosto.

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O presidente da Câmara defendeu que o debate sobre a medida se dê no Parlamento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por meio de projeto de lei ou por meio de interpretação constitucional do Judiciário. “Temos que fazer um debate profundo sobre isso, respeitando a vontade de parte grande da sociedade, mas no rito certo e da forma correta”, disse.

Entenda a proposta que prevê a prisão após julgamento em segunda instância

Ele deu como exemplo as discussões a respeito do chamado Pacote Anticrime, sugerido pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e das Dez Medidas contra a corrupção, sugeridas pelos procuradores encarregados da Operação Lava Jato. “O então ministro queria aprovar a prisão em segunda instância por meio de projeto de lei, o que é inconstitucional, e as dez medidas continham retrocessos, acabavam até com habeas corpus, por isso é importante o debate no Parlamento”, disse.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Wilson Silveira

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Rodrigo Maia defende importância de sindicatos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações.

“A votação da lei trabalhista que eu conduzi teve um papel importante. De fato, a legislação brasileira, não estimulava o emprego e não protegia o trabalhador. Havia um poder excessivo nos sindicatos, mas o outro lado [patronato] formou maioria e levou o pêndulo para um lado que, agora, precisa ser reorganizado em um ponto de equilíbrio”, disse Maia ao participar de uma webconferência realizada pelo Grupo Prerrogativas.

“Acho que a legislação trabalhista foi modificada de forma correta, mas acho que na questão dos sindicatos ela foi dura demais”, acrescentou Maia pouco após defender a importância da atividade sindical para a democracia. “Não podemos nos esquecer de que o principal ato inicial quando Hitler virou chanceler [da Alemanha] foi acabar com os sindicatos.”

Para o presidente da Câmara, é preciso “construir um caminho” que permitam às organizações financiar-se. “Não tenho dúvida nenhuma de que os sindicatos têm que ter condições de financiar seu trabalho de representação na sociedade. Não com aquele mesmo volume de financiamento que gerava uma distorção e que acabou gerando uma reação da sociedade, mas é bom termos os sindicatos participando da nossa vida democrática. Hoje, muitos deles enfrentam dificuldades, o que não é bom”, ponderou Maia.

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Lava Jato

Durante a webconferência, o presidente da Câmara também criticou a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E comentou a polêmica suscitada pela ação da subprocuradora Lindora Araújo, auxiliar do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Responsável pela coordenação da Operação Lava Jato na PGR desde janeiro deste ano, a subprocuradora tornou-se alvo de críticas de membros do MPF após pedir acesso a documentos sigilosos produzidos pela força-tarefa. Procuradores não só se queixaram da iniciativa à Corregedoria do MPF, como parte deles pediram desligamento da força-tarefa Lavo Jato, acusando Lindora de tentar interferir nas apurações.

“Alguns ambientes no nosso país acham que estão acima de Deus. Que não podem ser fiscalizados. Nosso Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP precisa começar a funcionar, precisa começar a punir. Acho que este é um debate que precisamos fazer. A constituição do CNMP, do jeito como ele está montado, tem gerado mais impunidade do que qualquer outra coisa, pois ali nada acontece”, criticou o presidente da Câmara.

Ontem (3), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, usou sua conta no Twitter para defender a Lava Jato do que já havia classificado como “os mais recentes ataques ao trabalho” da força-tarefa. “Os atos da Lava Jato são examinados desde o princípio por três instâncias independentes do Judiciário”, escreveu o procurador que, em outra postagem, assegurou que a “a Lava Jato jamais apoiou qualquer candidato e sempre defendeu a política, a ordem constitucional, a democracia e a cidadania como caminho para mudanças”.

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Em nota divulgada na quarta-feira (1), os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato argumentam que as decisões judiciais que “supostamente permitiram” o compartilhamento de documentos apreendidos, relatórios de inteligência financeira e de outros documentos fruto do trabalho do grupo estabelecem a obrigação de que sejam “preenchidos os requisitos que autorizam a adoção do método especial de investigação e desde que o compartilhamento vise apenas atender ao interesse público”.

Para os procuradores, “essas decisões judiciais não autorizam o compartilhamento ou acesso indiscriminado às informações. Além disso, as decisões não permitem que o compartilhamento ou acesso aconteça sem objeto específico ou indicação das provas e procedimentos cujo compartilhamento é pretendido”. Os procuradores também sustentam, na nota, que, desde 2014, todas as vezes em que a Procuradoria-Geral pediu compartilhamento e indicou objeto ou propósito específico, foi atendida.

Edição: Bruna Saniele

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Presidente sobrevoa áreas afetadas por ciclone em Santa Catarina

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O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou, hoje (4), áreas de Santa Catarina afetadas pelo ciclone bomba que atingiu a região Sul do Brasil na última terça-feira (30). Acompanhado pela vice-governadora Daniela Reinehr, por membros da equipe de governo e por parlamentares, o presidente usou um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para verificar, do alto, os estragos na Grande Florianópolis, umas das regiões onde o fenômeno climática causou mortes e prejuízos econômicos.

Após o sobrevoo de cerca de 40 minutos, Bolsonaro se reuniu rapidamente com as autoridades locais.”Viemos a Santa Catarina para termos contato direto com o que realmente aconteceu com esse ciclone, trazendo desconforto e mortes para alguns dos nossos irmãos aqui de Santa Catarina. E dizer a todos que o nosso governo, em especial através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que tem a frente aqui o Rogério Marinho, estamos a disposição, para no que for possível, minorar o sofrimento daqueles que foram atingidos. Obviamente nos solidarizamos aos familiares daqueles que perderam suas vidas”, disse o presidente durante encontro.

Sobrevoo sobre áreas atingidas por ciclone Florianópolis - SC Sobrevoo sobre áreas atingidas por ciclone Florianópolis - SC

Sobrevoo sobre áreas atingidas por ciclone Florianópolis – SC – Isac Nóbrega/PR

Em seguida, retornou a Brasília, onde tem compromissos agendados para o início da tarde. Nem ele, nem o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, falaram com os jornalistas que os aguardavam no Aeroporto de Florianópolis – onde a comitiva pousou e de onde regressou à capital federal.

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O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que chegou ao estado nesta sexta-feira (3) e que já tinha se reunido com representantes do governo catarinense para discutir a ajuda federal no auxílio às famílias afetadas e na reconstrução das estruturas danificadas, disse que o governo dará todo o apoio solicitado pelos municípios.

“A Defesa Civil trabalha com a demanda dos municípios. É preciso fazer um rápido levantamento de danos à infraestrutura pública, [calcular] quanto vai custar a reconstrução e passar para nós para podermos liberar os recursos necessários”, explicou Alves, afirmando que o governo de Santa Catarina está “conduzindo muito bem” a prestação de auxílio humanitário às famílias afetadas pelo ciclone.

“Para nós [governo federal] restará a missão de reconstrução da infraestrutura pública, que é a parte mais cara, e do restabelecimento dos serviços essenciais”, acrescentou o secretário nacional.

A vice-governadora do estado, Daniela Reinehr, comentou que, além de priorizar a ajuda humanitária – “que é o mais urgente” – e a reconstrução dos danos à infraestrutura, o governo catarinense está bastante preocupado com os prejuízos causados à produção agrícola e à interrupção de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica.

“A Celesc [Centrais Elétricas de Santa Catarina] já está fazendo uma força-tarefa e esta é, talvez, uma das situações mais críticas que temos no estado. Pedimos às pessoas um pouco de calma, pois é um serviço delicado e não podemos colocar os funcionários em risco”, comentou Daniela, que está representando o governador Carlos Moisés, em isolamento desde o dia (1º), quando teve confirmado o diagnóstico de infecção pelo novo coronavírus.

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Por videochamada, Moisés participou da rápida reunião que Bolsonaro, Daniela e técnicos federais e estaduais fizeram após o sobrevoo. Nas redes sociais, o governador escreveu que o apoio do governo federal é fundamental para o reerguimento de Santa Catarina.

Calamidade

Na quinta-feira (2), o governo estadual decretou calamidade pública devido aos estragos causados pelo ciclone bomba. Na ocasião, 152 cidades catarinenses já haviam reportado à Defesa Civil estadual danos causados pela passagem do ciclone extratropical, que atingiu também aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com menos força. Além de ao menos nove mortes, o fenômeno climático deixou outras nove pessoas feridas em Santa Catarina.

Edição: Valéria Aguiar

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