Nacional
Ministério das Comunicações diz que não faltam recursos para o Amazônia Conectada


Representantes do Ministério das Comunicações informaram nesta quarta-feira (22) que não faltam recursos para suprir a falta de conectividade da banda larga na Amazônia. A pasta também vê a oportunidade de instalar wi-fi em 5,6 mil escolas na região. O tema foi debatido na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
Os deputados pediram esclarecimentos sobre o projeto Amazônia Conectada, que tem o objetivo de levar rede de dados de alta velocidade ao leito do rio Amazonas, atendendo a 60 cidades e 10 milhões de pessoas.
Conforme o ministério, foi implantado neste ano o backbone, rede de transporte para a internet, entre Macapá (AP) e Santarém (PA) com 770 km de extensão e custo de R$ 94 milhões pagos com recursos da União.
Está previsto para março de 2023 a conclusão do trecho entre Santarém (PA) e Manaus (AM) com 920 km de extensão e custo de R$ 165 milhões a serem pagos com recursos do edital de 4G.
Os demais trechos serão executados com dinheiro do edital do 5G que prevê R$ 1,3 bilhão para o lançamento de rede subfluvial e redes metropolitanas na Amazônia.
“Não temos orçamento neste ano porque o dinheiro já está totalmente alocado. Não há necessidade de recursos do Orçamento da União para completar essas infovias”, afirmou o representante da pasta, Marcus Vinicius Galletti.
Segundo ele, com a conclusão do backbone do Acre, prevista para 2025, a região deve se transformar em uma fronteira de investimentos no setor com a atração de provedores de pequeno porte. Ele observou que as pequenas empresas podem suprir a demanda de clientes em cidades remotas, onde não há interesse das grandes operadoras. “A gente já tem notícia de que, em Rondônia, o mercado de pequenos provedores está muito aquecido, eles estão implantando redes interligando a cidade. Eu acho que o Acre será a próxima fronteira”, disse.
O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que solicitou a reunião, elogiou a iniciativa. “Tínhamos uma esperança muito grande com o lançamento do satélite. Naquela época, até houve um cadastramento dos municípios mais isolados para receber internet”, disse.
Questionado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) sobre quando está prevista a conexão de Roraima, Galletti disse que o backbone até Boa Vista vai ser implantado por uma empresa criada para gerenciar as obrigações do 5G, o que deve acontecer a partir do ano que vem.
Escolas
Em relação à conexão de escolas à rede wi-fi, Galletti informou que a pasta já instalou 6.500 pontos na Amazônia, atendendo a 685 municípios. O objetivo, explicou, é conectar 5,6 mil escolas à rede até o final do ano.
Sobre o atendimento das escolas por redes de fibra óptica nas cidades, ele informou ter expectativa de que a conectividade chegue às escolas atendidas pelas redes metropolitanas “até o final de junho, no máximo início de julho”.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Nacional
Comissão promove audiência sobre PEC dos Biocombustíveis


A comissão especial da PEC dos Biocombustíveis realiza nesta quinta (30) sua primeira audiência pública. O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição 15/22, do Senado Federal, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo menos, 20 anos.
“Cumpre avaliar, conjuntamente com a sociedade civil, se um regime fiscal favorecido irá atingir o escopo da medida, quer dizer, manter os biocombustíveis mais baratos, ou pelo menos com preços competitivos, com relação aos combustíveis fósseis”, afirmou o relator da proposta, Danilo Forte (União-CE).
A PEC faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis, que inclui o recém-aprovado limite para as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis (Lei Complementar 194/22).
Foram convidados para debater a proposta com os deputados, entre outros:
– o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos da Silva;
– o superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Carlos Orlando Enrique da Silva;
– o CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theóphilo; e
– o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.
A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 15 horas.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nacional
Exposições na Câmara abordam o bicentenário da Independência do Brasil

No ano do bicentenário da Independência brasileira, em 7 de setembro, a Câmara dos Deputados programou uma série de eventos para comemorar a data. Exposições sobre a independência, que já podem ser visitadas, abrem essa programação.
Serviço
A visitação fica aberta ao público até 9 de setembro, das 9 às 17 horas. Todas as mostras têm entrada franca. Confira os locais:
- Exposição “O movimento da Independência”
Local: Corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados - Exposição “Poder, Parlamento e Governo no Brasil”
Local: Salão Verde – Edifício principal da Câmara dos Deputados - Animação 200 anos da Independência do Brasil
Local: hall da Taquigrafia – Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nacional
Câmara retoma debates sobre os 200 anos da Independência do Brasil


Termina hoje o seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, faz parte das ações de comemoração da data, iniciadas em 2017.
Ontem, pesquisadores da História brasileira discutiram aspectos da vida de dom João VI e também do contexto nacional à época da proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822.
O seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, busca trazer uma reflexão sobre o projeto de País que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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