Cidades

Municípios economizam R$ 5,5 milhões com publicações no Jornal Oficial

Publicado


O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM garantiu às prefeituras filiadas, em março, uma economia de R$ 5.542.891,07, o montante mais expressivo do primeiro trimestre.  Em fevereiro a economia verificada foi de R$ 5.167.577,71 e em janeiro, R$ 4.472.861,89.

A publicação, que é um dos principais serviços oferecidos pela Associação, divulga, sem custos adicionais para os associados, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também utilizam o serviço.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que o Jornal Oficial garante, mensalmente, uma economia significativa para as prefeituras e demais segmentos que utilizam a publicação, que contribui, sobretudo, para a transparência dos atos municipais. “A publicação garante, além de economia, eficiência e praticidade. Priorizamos a prestação de serviço de qualidade e investimos para que os municípios tenham o melhor atendimento”, assinalou.

A inserção de conteúdo no sistema é feita por servidores municipais habilitados que possuem login e senha para acessar o sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado. 

O Jornal pode ser acessado através de um link no site da AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/) e garante outros benefícios, como eficiência, praticidade e legalidade.

Lançada em 2006, a publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Para atender a demanda e modernizar o serviço, em 2011 a AMM lançou a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações vêm acompanhadas por certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço.  Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à AMM e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais. 

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Municípios têm até 5 de junho para enviar informações que vão atualizar índice de repasse do Fethab

Cidades

Mato Grosso registra 371.781 casos e 10.076 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (07.05), 371.781 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 10.076 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.545 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 371.781 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.512 estão em isolamento domiciliar e 351.604 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 432 internações em UTIs públicas e 352 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 81,51% para UTIs adulto e em 45% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (78.765), Rondonópolis (27.274), Várzea Grande (25.257), Sinop (19.523), Sorriso (12.906), Tangará da Serra (12.225), Lucas do Rio Verde (11.520), Primavera do Leste (10.182), Cáceres (7.925) e Alta Floresta (7.106).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 321.613 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 562 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (06), o Governo Federal confirmou o total de 15.003.563 casos da Covid-19 no Brasil e 416.949 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 14.930.183 casos da Covid-19 no Brasil e 414.399 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (07).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de maio na próxima segunda-feira
Continue lendo

Cidades

Municípios recebem primeiro decêndio do FPM de maio na próxima segunda-feira

Publicado


Com um acréscimo de 69,74% em relação ao mesmo período do ano passado, os municípios vão receber a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de maio na segunda-feira, dia 10. O montante será de R$ 132.612.217,25 para os municípios de Mato Grosso e o aumento se justifica porque o desempenho do FPM em 2020 foi fortemente impactado pela pandemia e este ano os valores da transferência constitucional começam a se aproximar dos patamares de 2019. O primeiro decêndio de maio de 2020 somou R$ 78.125.731,46, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, que acompanha a arrecadação municipal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o repasse do FPM sofre várias oscilações ao longo do ano, por isso é preciso bastante planejamento dos gestores. “Os acréscimos são importantes para as finanças locais porque boa parte dos municípios depende dessa transferência constitucional para executar ações e fazer investimentos. Mas a cautela é sempre importante, ainda mais neste longo período de incertezas provocado pela pandemia”, frisou.

O repasse do primeiro repasse de maio para municípios de todo o Brasil totaliza R$ 5,8 bilhões. Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios – CNM lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI e repassado em três parcelas mensais, da STN para as contas bancárias das prefeituras. Os gestores devem destinar 15% para saúde pública e 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundeb.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Mato Grosso registra 371.781 casos e 10.076 óbitos por Covid-19
Continue lendo

Cidades

Municípios podem aderir ao Programa Saúde com Agente e capacitar profissionais

Publicado


A Associação Mato-grossense dos Municípios está informando os municípios sobre uma chamada pública do ministério da Saúde que abre oportunidade para capacitação. O Programa Saúde com Agente ofertará cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. Municípios, estados e Distrito Federal podem aderir ao programa, que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros, por meio da qualificação de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias que atuam em todo o território nacional.

Estão aptos a aderir ao Programa os estados, o Distrito Federal e os municípios que tenham Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate a Endemias, ou aqueles que apresentem denominação similar, em seu quadro de profissionais.

Serão ofertados cursos direcionados aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Vigilância em Saúde), em que esses profissionais serão capacitados em procedimentos que agora passam a fazer parte da rotina e funções da categoria, como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.

Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros.

Confira o comunicado da AMM

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Veja Mais:  Mato Grosso registra 371.781 casos e 10.076 óbitos por Covid-19
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana