Mato Grosso

Municípios sem ligação asfáltica do Noroeste de MT comemoram doação de novas máquinas

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Os munícipios do extremo Noroeste de Mato Grosso, Rondolândia e Colniza, receberam sete novas máquinas e equipamentos rodoviários, entregues pelo governador Mauro Mendes, e já preveem uma grande transformação na infraestrutura rodoviária das cidades. Os municípios foram os que mais receberam equipamentos para manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas.

Foram entregues, através de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), um total de três motoniveladoras, duas pás-carregadeiras e duas escavadeiras aos municípios, durante evento realizado na última quarta-feira. Além das prefeituras, outras 20 entidades também foram beneficiados com a entrega de equipamentos.

Sem nenhum acesso às sedes das cidades por via asfaltada, os municípios possuem 100% de rodovias estaduais e municipais não-pavimentadas e, por essa razão, o ganho dos novos equipamentos vai contribuir em todas as áreas, para além da infraestrutura rodoviária, de acordo o prefeito de prefeito de Colniza, Milton Amorim.

“Essas máquinas são de suma importância para o município, pois Colniza tem 4,7 mil quilômetros de rodovias não-pavimentadas, vicinais e estaduais, e temos poucas máquinas.  Isso é muito importante. Estamos muito contentes, porque essas máquinas são um investimento de quase R$ 3 milhões que o Governo está passando para o município e a população vai ficar muito contente”, disse.

Segundo o prefeito, investir nesses equipamentos é assegurar dignidade aos cidadãos, que dependem da rodovia não apenas para promover o escoamento da produção agrícola local, mas para ter acesso a saúde, ao transporte escolar, e ter assegurado o seu direito de ir e vir. Hoje, Colniza possui cerca de 865 quilômetros somente de rodovias estaduais não-pavimentadas.

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“Jamais conseguiríamos fazer essa aquisição. Com recursos próprios, isso seria sem chance. O governador doou as maquinas e só temos a agradecer. Hoje Colniza é 100% sem pavimentação. É um benefício e uma ação positiva receber essas máquinas. Um desenvolvimento muito grande para nossa região”, concluiu Milton Amorim.

Em Rondolândia, a realidade não é muito diferente. Distante da Capital e sem pavimentação asfáltica, o munícipio está mudando graças ao empenho da atual gestão do Governo de Mato Grosso em valorizar a cidade, segundo o prefeito de Rondolândia, José Guedes de Souza.

“É uma vitória que Rondolândia está conquistando atrás dessa ação do governo do Estado. Vai levar um desenvolvimento enorme para aquela cidade. É uma cidade que está a 1,1 mil quilômetros da Capital. Eu tenho que passar por outro Estado e voltar para Mato Grosso. É uma cidade muito distante. Mas o governador tem um olho clinico e está conduzindo o trabalho em Rondolândia como se fosse a menina dos olhos dele e está deixando o povo de Rondolândia muito feliz”, afirmou.

A expectativa é de que o Munícipio, com novos equipamentos, possa crescer economicamente e se desenvolver ainda mais, como nunca antes ocorreu na história da cidade, segundo o prefeito, que fez questão de ressaltar a atenção que o Município está recebendo do Governo.

“Nunca foi visto, há 20 anos que aquela cidade foi emancipada, chegar tanto maquinário ao mesmo tempo, como vai chegar essa semana lá, por meio da Sinfra e do Governo do Estado.  Rondolândia tem pouco acesso dentro do estado. De lá, saímos para Aripuanã, Conselvan e Colniza, mas não tínhamos estrada. Não tínhamos condição de fazer, mas com esse maquinário, pode ter certeza, que o desenvolvimento já chegou na nossa região”, concluiu.

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Outros equipamentos 

Além das duas prefeituras, outras oito prefeituras, 10 consórcios intermunicipais  e duas associações foram beneficiadas com a entrega de máquinas e equipamentos rodoviários. Ao todo, foram entregues 74 máquinas, sendo 46 motoniveladoras, 14 pás-carregadeiras e 14 escavadeiras hidráulicas. O investimento realizado foi de R$ 42,2 milhões oriundos do Mais MT, maior programa de obras e ações da história de Mato Grosso.

Todos esses equipamentos rodoviários fazem parte do primeiro lote de máquinas que foram repassados pelo Governo de Mato Grosso às entidades. No total, o Estado vai repassar 175 máquinas e equipamentos rodoviários, com investimento de R$ 96,5 milhões como parte do Programa Mais MT, de modo a atender todas as regiões de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT inaugura projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

A primeira etapa do projeto de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), teve início nesta quinta-feira (29) e se estende até outubro.  

O início do projeto de adequação reuniu líderes e servidores com o objetivo de aprimorar o sistema de recepção, manutenção, armazenamento e descarte de informações de pessoas físicas e jurídicas.

No auditório da Escola Superior de Contas os participantes passaram por um alinhamento geral sobre conceitos da LGPD e as orientações acerca dos procedimentos a serem adotados a partir de agora.

Neste contexto, o secretário geral da presidência, Flávio Vieira, explica que  a lei, de 2018 , impôs a administração pública e privada que adequassem suas estruturas para o tratamento de dados de pessoas físicas e jurídicas a partir de setembro de 2020 e que, a partir de agosto de 2021, sanções já poderão ser aplicadas à estas instituições.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

“Isso é uma demanda global, por isso convocamos as principais lideranças da casa e os servidores que estão ligados ao armazenamento de dados para construirmos um diagnóstico com um consequente plano de ação, adequando todas essas estruturas. Embora a principal delas esteja ligada ao setor de Tecnologia da Informação, as mudanças começam lá no protocolo passando por gabinetes e áreas técnicas”, diz.

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Para a subsecretária de Tecnologia da Informação do TCE-MT, Adriana Henrique, a instituição sai na frente de muitas outras que estão caminhando para adequação. De acordo com ela, embora a Secretaria já disponha de um sistema de proteção de dados,  o momento agora é de observância de normas internas para que se possa não só padronizar esse sistema, mas também as outras aplicações que rodam hoje no Tribunal.

“É um momento enriquecedor e estamos prontos para lidar com esta demanda. Com certeza isso vai acontecer de maneira rápida, uma vez que a lei já está em vigor e as penalidades já poderão ser aplicadas em breve. Já estamos a postos, aguardando a finalização do projeto para começar a atuar. Esta é  uma preocupação não só do nosso setor, mas também da presidência que nos cobra isso.”

Deste modo, todas as unidades do Tribunal serão mais ou menos afetadas pelos ajustes, uma vez que os processos de contas contém informações de pessoas como CPF e CNPJ. Deste modo, a proposta do órgão é também induzir seus jurisdicionados a se adequarem, ajudando-os a construir seus diagnósticos e planos de ação para que estejam em conformidade com a lei.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Projeto de adequação do TCE-MT à LGPD.

Na abertura do evento a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Shirley Gildene Brito Cavalcante, instrutora do encontro, explicou que a proposta da capacitação  é mapear junto aos servidores um caminho a ser seguido, tanto com relação aos dados que o TCE-MT recebe  quanto com relação aos que produz.  “A expectativa é sair daqui com o nivelamento básico acerca da lei”, disse.

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Vale lembrar que, de modo geral, a administração pública não precisa de consentimento dos titulares dos dados. A lei, contudo, determina que haja boa fé no seu uso e  que o interesse seja legítimo, o que é importante que o cidadão se sinta seguro. “Inclusive também pelo princípio da lei de transparência ele pode chegar ao tribunal e requisitar quais dados a instituição tem sobre ele.”

Para Shirley, a qualificação é uma questão de governança e mostra como o TCE-MT se posiciona sobre o assunto. “Esse tom mostra para os líderes e servidores que é preciso aprender a ser mais transparentes e dar melhor utilidade aos dados, assegurando que a vida e  intimidade dos cidadãos não seja exposta”, avaliou.

O projeto é coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, com o apoio da Escola Superior de Contas. Nos eventos seguintes, os participantes farão o inventário das normas e dos processos internos impactados pela lei e o respectivo plano de adequação.

Também serão produzidas propostas normativas para adequar os regulamentos atualmente vigentes e a estrutura organizacional do TCE-MT às exigências da Lei.   As datas, horários e pautas de todos os encontros presenciais e telepresenciais, bem como a lista de unidades convocadas foram comunicadas pela Presidência via CI Circular nº 36/2021/GABPRES (aqui).  

A LGPD  

Em 2018, foi editada a lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo como objetivo garantir segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais dos cidadãos.

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A lei determina como empresas e órgãos públicos podem coletar, armazenar e usar dados das pessoas. Isso traz significativo impacto nos normativos e processos de trabalho do TCE-MT, que precisam ser ajustados ao novo marco legal, o que passou a ser um dos projetos prioritários da atual gestão.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

Preservação de local de crime e balística são temas de palestra em Seminário

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O diretor-geral em substituição legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Emivan Batista de Oliveira, apresentou, nessa quarta-feira (29.07), a palestra ‘Balística e Preservação de Local de Crime’ no 2º Seminário de Patrulhamento Tático, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Durante sua apresentação, o diretor pontuou o papel da perícia criminal no processo investigativo, destacando a importância da preservação do local de crime, considerando que, quanto maior o número de vestígios preservados em uma cena de crime, melhor e mais fácil será a resolução do caso. 

De acordo com o parágrafo único do artigo 169 do Código Processo Penal (CPP), quando isso não ocorre, o perito oficial criminal deve registrar no laudo as alterações, bem como as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos. 

O diretor destacou também a necessidade de policiais trabalharem em prol de garantir a preservação do local de ocorrência. “Estamos abertos a dar instruções com mais tempo e mais técnica sobre essa questão, porque, no meu entendimento, os colegas que possuírem esse conhecimento serão muito beneficiados. Com isso nós conseguimos elaborar um laudo pericial muito mais concreto, relatando a veracidade dos fatos e a dinâmica em que ocorreu aquele fato”, disse.

Ainda durante a palestra, Emivan abordou a perícia de balística, que realiza exames em armas de fogo e projéteis. Esses exames são realizados mediante requisição policial ou judicial, buscando responder os quesitos oficiais que compõem o inquérito criminal. 

No âmbito da Politec são realizados Entre esses: exame de identificação de arma de fogo com ou sem elementos identificadores; exame de caracterização de projétil de arma de fogo; exame de caracterização de estojo de munição de arma de fogo; exame de verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental; entre outros.

No circuito de palestras do 2º Seminário de Patrulhamento Tático, evento que integra a celebração dos 20 anos do Batalhão da Rotam, ainda foram debatidos temas como a Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em setembro de 2019; e também sobre o trabalho das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam-MT), precursora e referência no País em patrulhamento tático.

 *Com supervisão de Tita Mara Teixeira 

 
Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe 111.240 doses de vacina contra a Covid-19 neste sábado (31)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 111.240 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Uma remessa chegará em Mato Grosso às 10h20 e outra às 15h35 deste sábado (31.07), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Às 10h20 chegará, por um voo da Azul, 50.400 doses da Coronavac. Para às 15h35 está prevista a chegada de 60.840 doses da Pfizer por um voo da Latam. Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação, encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a ser destinado para os 141 municípios.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 2.619.470 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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