Nacional
Nível do Guaíba supera cota de inundação e prefeitura fecha compotas
O nível do Rio Guaíba voltou a ultrapassar a cota de inundação na manhã desta segunda-feira (20), motivando a prefeitura de Porto Alegre a iniciar o processo de fechamento das comportas do sistema de proteção contra as cheias.
Segundo o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), o nível d´água atingiu 3,04 metros por volta das sete horas desta manhã, próximo ao Cais Mauá, na região central da cidade. A marca supera a cota de inundação, que é de 3 metros.
Esta é a terceira vez, desde 25 de setembro, que a prefeitura de Porto Alegre fecha, preventivamente, parte das comportas que integram o sistema municipal de proteção contra cheias. Desde 2015, quando o nível do rio atingiu 2,97 metros, o sistema não precisava ser acionado.
De acordo com o Dmae, o Guaíba está recebendo água de outros rios que registraram volumes excessivos de chuva nos últimos dias, ameaçando principalmente a população ribeirinha. Já segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Porto Alegre registrou, este ano, o terceiro inverno mais chuvoso desde 1961. Durante toda a estação, que chegou ao fim em setembro, foram registrados 31 dias com chuva maior ou igual a 1 (milímetro) mm e a precipitação total chegou a 652,2 mm. Valor muito acima da média sazonal, que é de 435,5 mm, e que fica atrás apenas dos volumes registrados em 1972 (694,7 mm) e em 2020 (677,9 mm).
Mortes e Feridos
As consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última quarta-feira (15) já mataram ao menos quatro pessoas. Segundo o mais recente boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, até a noite deste domingo (19), mais de 194 mil pessoas já tinham sido direta ou indiretamente afetadas, em todo o estado, pelas fortes chuvas, vendavais, enxurradas, inundações e soterramentos decorrentes dos recentes eventos climáticos.
Cento e trinta e oito cidades reportaram à Defesa Civil que sofreram danos e ocorrências diversas. Além das mortes, o órgão estadual já registra 63 pessoas feridas; 7.527 desalojadas (indivíduos que tiveram que buscar abrigo temporário nas residências de parentes ou amigos ou em pousadas e hotéis) e 2.653 desabrigadas, ou seja, que sem ter onde ficar, tiveram que ser levadas para abrigos públicos ou de instituições.
Duas das quatro mortes já confirmadas aconteceram em Gramado, no sábado (18) à tarde. De acordo com a prefeitura, a intensidade das chuvas que atingiram a cidade entre sexta-feira e sábado deixou o solo instável, causando desmoronamentos e inundações. Em uma das residências que ruiu havia quatro pessoas de uma mesma família. Duas conseguiram sair a tempo, mas Elisabeta Maria Benisch Ponath, de 51 anos, e sua mãe, Lidowina Lehnen, de 86 anos, foram atingidas e não resistiram aos ferimentos. No mesmo dia, a prefeitura de Gramado decretou situação de emergência. Munícipes desabrigados estão sendo acolhidos em um abrigo improvisado junto a uma escola.
Em Vila das Flores, na serra gaúcha, um homem cujo nome não foi confirmado morreu após uma enxurrada arrastar o carro em que ele viajava com outras duas pessoas para dentro do Rio da Prata. Já em Giruá, no noroeste do estado, o desabamento de um centro esportivo matou a fisioterapeuta Isabeli Soardi, 26 anos, e feriu cerca de 60 pessoas.
Até este domingo, o governo estadual já tinha repassado 1,7 mil cestas básicas a prefeituras de sete cidades para que fossem distribuídas à moradores afetados pelos eventos climáticos dos últimos dias: Alegrete (400), Giruá (200), São Borja (400), Vila Nova do Sul (250), Arroio do Meio (150), Muçum (150), Roca Sales (150). Também foram entregues 750 litros de água potável para Muçum e 750 litros para Roca Sales.
Na última terça-feira (14), o Fundo Estadual de Defesa Civil aprovou a liberação de R$ 60 milhões para municípios gaúchos atingidos por desastres naturais entre 4 de setembro e 1º de novembro. Do total, R$ 400 mil estão reservados para cidades em situação de emergência declarada ou homologada pelo governo estadual. Os outros R$ 600 mil, para municípios com estado de calamidade pública.
Fonte: EBC GERAL

Nacional
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto.
Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos.
A proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos em dez vezes o mínimo previsto para infrações sanitárias. Atualmente, pela Lei de Infrações Sanitárias a menor multa para infrações leves é de R$ 2 mil. Assim, a multa para propaganda de abortivos seria de R$ 20 mil.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Projeto de Lei 3415/19. O relator manteve a versão original, mas optou por incorporar medidas previstas nos projetos apensados que tratavam do mesmo tema (PL 1004/23, PL 1229/23 e PL 349/23).
Uma das alterações foi para substituir o termo “remédios abortivos”, presente no texto original, por “remédios com a finalidade de provocar abortos”. “Evita-se, desta forma, incertezas acerca da penalização de propagandas de medicamentos que não são abortivos, mas que podem provocar aborto em caráter acidental”, justificou o relator.
Outra mudança foi para estender a penalidade ao comércio ou qualquer tipo de negociação por meio eletrônico de produtos com a finalidade de provocar aborto, ficando as redes sociais e as plataformas de comércio eletrônico obrigadas a proibir esse tipo de crime.
Tramitação
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2273/23, que obriga a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em locais públicos destinados ao turismo.
Conforme o autor, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos, bem como seu acesso a todas as informações necessárias sobre os locais turísticos.
O relator, deputado Alfredinho (PT-SP), defendeu a iniciativa que, segundo ele, é “de fundamental importância para garantir o direito de acesso à cultura por parte desses cidadãos”.
Inspirado na experiência do Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), em Manaus, Alfredinho propôs emenda para a inclusão, nos roteiros turísticos, de instrumentos de tecnologia assistiva que utilizem Libras.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Maioria da população já sofreu com eventos climáticos extremos
Eventos climáticos extremos já impactam a maioria da população brasileira. Ao todo, sete em cada dez pessoas afirmam ter vivenciado essa situação, de acordo com levantamento encomendado LINK 1 pelo Instituto Pólis, divulgado nesta segunda-feira (4).
A pesquisa foi realizada presencialmente em todas as regiões do país. O período de coleta das respostas foi de 22 a 26 de julho.
Os eventos que mais atingiram a população foram chuvas muito fortes (20%); seca e escassez de água (20%); alagamentos, inundações e enchentes (18%). Os eventos relacionados a grandes volumes de água e à falta do recurso estão no topo da lista. Também apareceram nas respostas dos entrevistados temperaturas extremas (10%); apagões de energia (7%); ciclones e tempestades de vento (6%); e queimadas e incêndios (5%).
Ao todo, 1.960 (98%) dos 2 mil entrevistados ouvidos pelos pesquisadores responsáveis pelo estudo expressaram preocupação com uma nova ocorrência de um evento dessa magnitude. Falta d’água ou seca é o evento que mais gera receio nos brasileiros (34%). Em seguida, estão alagamentos, inundações e enchentes (23%); queimadas e incêndios (18%); chuvas muito fortes (17%); temperaturas extremas (16%); deslizamentos de terra (14%); escassez de alimentos e fome (14%); ciclones e tempestades de vento (13%); e ocorrência de novas pandemias sanitárias (13%).
Os pesquisadores destacam ainda que há questões que atemorizam mais especificamente determinadas classes sociais ou regiões do país. Ciclones e tempestades de vento, por exemplo, preocupam proporcionalmente mais a população da Região Sul (29% frente à média nacional, de 13%). Já alagamentos, inundações e enchentes preocupam mais as classes D e E (25%) do que as classes A e B (19%).
A parcela de pessoas que diz apoiar investimentos em fontes renováveis de energia é também significativa, de 84%. Além disso, o petróleo é mencionado por 73% dos participantes como algo diretamente associado à piora da crise climática. O carvão mineral e o gás fóssil são lembrados por 72% e 67%, respectivamente.
O diretor executivo do Instituto Pólis, Henrique Frota, ressalta que o que se pode concluir da pesquisa é que o custo político sobe à medida que as autoridades governamentais insistem em apostar nas fontes não renováveis. Além disso, ele afirma que “os números mostram que os brasileiros querem investimento prioritário em fontes renováveis e entendem essa decisão como fundamental para o combate às mudanças climáticas”.
Fonte: EBC GERAL
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