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Novo episódio do ‘racha’! Presidente do PSL vai demitir advogada de Bolsonaro

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Reprodução/Facebook

Relação entre o presidente e o líder do partido se deteriorou nos últimos dias

Em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, decidiu romper o contrato com a advogada eleitoral Karina Kufa . A aliados, Bivar justificou ter havido “quebra de confiança” e sustentou que a demissão é inevitável. Na noite de terça-feira, a legenda convocou uma reunião emergencial na Câmara com deputados e senadores para avaliar os desgastes após a declaração de Bolsonaro a um apoiador para “ esquecer o PSL ” e para não divulgar vídeo sobre Bivar porque ele estaria “queimado”.

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Contratada pelo PSL , Karina Kufa ganhou a confiança de Bolsonaro pelo seu trabalho durante a campanha presidencial. Ela era responsável pela legenda no âmbito nacional junto ao ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que presidia o partido. Karina assumiu o controle jurídico da legenda após a demissão de Bebianno em fevereiro. Nos últimos meses, além de Karina, Bolsonaro passou a se aconselhar com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Os dois se conhecem há anos.

O incômodo de Bivar com a advogada Karina Kufa foi um dos assuntos discutidos na reunião de ontem, na Câmara. Sem a presença de Bivar, o encontro ocorreu sob os comandos do vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, e do líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-SP), que faz parte do grupo de apoiadores de Bivar. O grupo de Bivar cogita nomes como o de Luciana Lóssio para substituir Karina Kufa. Na saída do encontro, Waldir afirmou que a bancada quer conversar com Bolsonaro, mas deixou claro que ninguém havia formalizado o convite ao presidente da República.

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A tumultuada reunião acabou sem consenso. Na avaliação de apoiadores de Bivar, a declaração de Bolsonaro vitimizou o presidente da legenda, que se limitou a dizer que não sabia a razão do ataque. Na reunião, chegou a ser pedido que deputados assinassem um manifesto em apoio a Bivar. A ala bolsonarista se recusou, porém a maioria dos presentes se solidarizou com Bivar e considerou “desnecessária” a declaração de Bolsonaro.

Apoio a Bolsonaro

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou ter ficado decepcionado com os colegas ao perceber que o número de apoiadores de Bolsonaro reduziu. O cálculo do partido é de que apenas 11 sairiam caso o presidente deixe a legenda. Na reunião, Bibo Nunes,  Luiz Phillippe Bragança e Orleans e Coronel Chrisóstomo se comprometeram a seguir com o presidente Jair Bolsonaro para outra legenda independentemente dos recursos do fundo eleitoral.

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“Fiquei decepcionado com a posição de alguns colegas que mostraram que o que conta é ficar ao lado do poder financeiro do partido. Assim como Bolsonaro eu também não posso ficar refém do dinheiro público para fazer política séria”, afirmou Bibo.

Polêmica, a reunião teve dedo em riste e confusão. Segundo fontes, o deputado federal Luiz Phillippe Bragança e Orleans (SP) pediu que o colega Nelson Barbudo (MS) baixasse o tom de voz. Houve gritos para que ele também tirasse a barba e o chapéu. Nelson Barbudo revidou. O deputado Felipe Francischini (PR) também se exaltou ao bater boca com Bibo Nunes. Nessa hora, Bibo disse que seria melhor seguir “cada um para um lado, sem cinismos”.

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Novo partido

A alternativa para que deputados e senadores possa migrar de legenda sem perder o mandato é criar um novo partido, como a UDN, que está prestes a ser criada. Mas essa saída é vista como menos provável, uma vez que levaria um tempo maior até ser viabilizada. Mesmo assim, o caminho está sendo pavimentado, e o partido seria batizado de Conservadores. Aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) estão, inclusive, finalizando o estatuto dessa nova legenda.

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De acordo com a minuta com as premissas a serem adotadas, a sigla terá como princípios a “moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada”. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, combate à sexualização precoce de crianças e à apologia da ideologia de gênero e defesa do legado da “moralidade cristã e da civilização ocidental”. Filiados estarão proibidos de fazer alianças com partidos da “esquerda bolivariana”.

Outra possibilidade é Bolsonaro migrar para outra legenda. Algumas delas já começam a se movimentar na tentativa de atrair o presidente. A ideia seria desembarcar num partido menor para promover uma reforma interna. Siglas como o Patriota e a UDN — esta em vias de ser criada — são as opções mais prováveis no momento.

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Senado rejeita veto à regulamentação da profissão de historiador

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Os senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um foi votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes do governo, a derrubada do veto será confirmada na Câmara dos Deputados.

A regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo (SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.

Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos.

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Paulo Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de orgulho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos

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Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concede entrevista ao final do encontro com Bolsonaro e Alcolumbre

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o compromisso do Legislativo e do Executivo com a manutenção do teto de gastos e a responsabilidade fiscal. O encontro que reuniu os três chefes dos dois Poderes ocorreu no início da noite desta quarta-feira (12), no Palácio do Alvorada.

Maia destacou que o encontro é um compromisso com o futuro do País com o apoio ao teto de gastos e a regulamentação dos gatilhos fiscais por meio da votação de propostas de emenda à Constituição que tramitam no Senado. Maia quer avançar na tramitação do conjunto de propostas do Plano Mais Brasil – PEC Emergencial (186/19), PEC dos Fundos Públicos (187/19) e PEC do Pacto Federativo (188/19), que tramitam no Senado, bem como a PEC 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro.  A proposta inclui 20 medidas para conter despesas e 11 para gerar receitas, que devem ser acionadas quando houver um nível crítico de desequilíbrio entre gastos públicos e arrecadação tributária.

“Acho que reafirmando o teto, e com a regulamentação dos seus gatilhos, vamos dar melhores condições de administrar o orçamento. E com a reforma administrativa para melhorar a qualidade do gasto público e do serviço público. Reafirmo meu apoio a esses temas”, afirmou Maia.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reunião foi para buscar soluções para destravar a economia e reafirmar o respeito à política que limita gastos públicos. O encontro ocorreu um dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticar integrantes do governo que defendem “furar” o teto para permitir a reeleição de Bolsonaro, em meio à saída de dois secretários de sua equipe. “Queremos a responsabilidade fiscal e o Brasil tem que como, realmente, ser um dos países que melhor reagirá a crise.”, afirmou.

O senador Davi Alcolumbre disse que a reunião permitiu o “nivelamento das informações econômicas” do País para construir uma agenda de retomada no pós-pandemia. “Há essa compreensão dessa interação positiva do Parlamento com o Executivo. E a agenda do governo tem sido tratada com responsabilidade”, disse Alcolumbre.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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Participantes de videoconferência defendem projeto que regulamenta pesquisas clínicas no Brasil

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Participantes de videoconferência promovida pela comissão externa de enfrentamento à Covid-19 defenderam, nesta quarta-feira (12), a votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 7082/17) que regulamenta a realização de pesquisas clínicas com seres humanos.

Essas pesquisas são estudos feitos para medir a segurança e a eficácia de novos medicamentos e tratamentos. O texto em análise veio do Senado e cria um marco legal para orientar essas práticas, a fim de assegurar direitos e princípios éticos na relação entre pesquisador e paciente e garantir agilidade no exame e no registro de remédios no País.

O PL 7082/17 aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depende também de aprovação do Plenário da Câmara. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família, na forma de um substitutivo. Se aprovado pela Câmara, deverá, portanto, retornar ao Senado.

Urgência
Os deputados agora querem que seja aprovada urgência ao projeto, para que ele possa ser analisado diretamente pelo Plenário. Relator da matéria na Comissão de Seguridade, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a proposta vai beneficiar pessoas que precisam de tratamento. Ele pediu que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se sensibilize e paute o tema.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
72ª Reunião Técnica por videoconferência - A Pesquisa Clínica no Brasil no Contexto da pandemia do coronavírus. Dep. Hiran Gonçalves (PP - RR)
Hiran Gonçalves: proposta beneficia pacientes que necessitam de tratamento

“Hoje todos os países têm dois estágios de pesquisa: um ético e um técnico. No projeto, pareamos o marco legal com esses outros países. Estabelecemos prazos adequados, prazos de pós-estudo, transparência na pesquisa, biossegurança nos candidatos”, comentou. “Quem pesquisa, quem financia, quem utiliza, está todo mundo de acordo. O que falta para a nossa Casa dar essa resposta à sociedade?”, questionou Gonçalves.

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Relatora da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ressaltou que a proposta já foi suficientemente discutida. “Se há algo a ser acrescentado, que a gente o faça no Plenário.”

Mesmo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que discorda de pontos do texto, pediu sua votação. Ele defende, por exemplo, que a empresa privada que fizer pesquisa clínica tenha o compromisso de fornecer o medicamento ao participante que necessite dele. “A gente pode fazer esse debate”, ressaltou.

Mãe de um jovem portador de uma doença metabólica chamada mucopolissacaridose, a vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, enxerga no projeto de lei uma oportunidade de proporcionar o direito à vida a todas as pessoas que precisam de pesquisa. “Gostaria que vocês, deputados, dessem prioridade porque temos crianças morrendo por falta de pesquisa clínica”, declarou.

Legado da pandemia
Representantes da área de pesquisa chamaram a atenção para o fato de que a pandemia de Covid-19 acelerou estudos clínicos sobre a doença e esperam agora que isso fique como legado para o Brasil.

“De repente, a gente viu o protagonismo da pesquisa clínica em função da pandemia. Ela sai do meio acadêmico e passa a fazer parte do noticiário. Não é raro a gente ligar a televisão e estar se falando de ‘fase 1’, de ‘fase 2’, de ‘fase 3′”, observou a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Solange Nappo. “E a sociedade muito orgulhosa de o Brasil ter sido escolhido para o desenvolvimento de algumas vacinas, o que mostra um status diferente da pesquisa clínica.”

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Ela lamentou, por outro lado, a atual falta de estabilidade, previsibilidade e transparência para o setor, o que também afugenta estudos no País. “Em 2018, foram feitos no mundo mais de 11 mil estudos clínicos e, no Brasil, apenas 245. O Brasil tem a quinta maior população, é o sétimo mercado farmacêutico no mundo, tem o nono PIB mundial, mas é só o 24º em pesquisa clínica”, disse Nappo. “Ou seja, o ambiente regulatório não é atrativo.”

O presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, Fábio Franke, acredita que o País tem condições de fazer as pesquisas clínicas, precisando para isso de regras claras e prazos competitivos. “Infelizmente, o Brasil não tem prazos previsíveis. A demora de aprovação faz com que a gente perca estudos todos os dias”, reclamou. “Precisamos de uma aprovação que seja de dois a três meses.”

Os processos hoje podem ser superiores a seis meses, de sua concepção até a chegada do produto investigacional para o participante da pesquisa.

Na audiência, a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Camile Sachetti, informou que desde 2018 a pasta vem atuando fortemente para que a pesquisa clínica no Brasil se desenvolva, e o País atraia ensaios clínicos.

“Estamos trabalhando há mais de um ano, qualificando o sistema, para que as análises sejam de qualidade. Estamos também com processo para apoiar comitês de ética e pesquisa, a questão da acreditação dos comitês de ética”, destacou a representante do ministério.

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Covid-19
Especificamente sobre a Covid-19, Camile Sachetti informou que o Ministério da Saúde possui uma chamada pública para contratação de pesquisas e está atento às publicações institucionais sobre tratamentos e vacinas no Brasil e no mundo. “A nossa posição é dar o acesso a toda a população brasileira à primeira vacina que se mostrar eficaz”, declarou.

Em relação à anunciada vacina russa, a diretora afirmou que as informações de que a pasta dispõe são as mesmas que estão na mídia, mas que relatórios já foram solicitados sobre o produto.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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