A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o Projeto de Lei 2357/23, que propõe estratégias para combate à violência em eventos esportivos. O pedido para a realização do debate é do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator da proposta na comissão.

Ele explica que o objetivo do projeto é modificar o Estatuto de Defesa do Torcedor. Na audiência, o relator quer enriquecer o debate sobre o projeto e receber sugestões de emendas.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 4. Confira a lista completa de convidados.

Da Redação – GM

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) a participação das mulheres na indústria. A sugestão para realização da audiência pública é do deputado Josenildo (PDT-AP). Para ele, a diversidade de gênero nas indústrias não apenas reflete uma mudança positiva na mentalidade do setor, mas também traz benefícios para as empresas.

“Investir na presença feminina na indústria não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia inteligente para impulsionar o crescimento e a competitividade dos negócios”, completou. No debate, Josenildo espera conhecer experiências bem sucedidas, destacar os avanços já alcançados, identificar desafios remanescentes e propor soluções para promover uma maior inclusão e valorização das mulheres na indústria.

A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 5. Confira a lista completa de convidados.

Da Redação – GM

Técnicos do governo que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados disseram que o objetivo do governo é ter 80% das rodovias federais em boas condições até o final do ano. Esse índice era de 52% em 2022 e está hoje em 67%. A audiência foi realizada pela Comissão de Agricultura e buscou levantar os gargalos para o escoamento da safra brasileira.

Carlos Barros, diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), disse que o órgão dobrou o orçamento verificado no governo anterior, chegando este ano a R$ 14 bilhões.

“Nós temos um programa de manutenção mínima das nossas rodovias. E temos estabelecido um custo médio de R$ 200 mil a R$ 250 mil quilômetro/ano. Nós estávamos ao longo de 2022 trabalhando com R$ 60 mil. Era insuficiente, mal dava para gente fazer um tapa-buraco”, disse Barros.

Para Allan Machado, diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes, a situação deve mudar mais com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê 112 empreendimentos novos. Ele contou que, em 2023, houve aumento de investimentos, mas o governo teve que esperar um reaquecimento da cadeia produtiva para poder comprar materiais.

Para este ano, segundo Allan, estão previstos 13 leilões de concessões rodoviárias e a revisão de 14 contratos existentes. Também será lançada a política nacional de ferrovias.

Corredores de escoamento
Em relação aos corredores de escoamento da safra, Carlos Barros disse que o objetivo é chegar a 80% de boas condições nos acessos aos portos das regiões Sul e Sudeste e de 90% para o acesso Norte.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR), que solicitou a audiência, disse que a infraestrutura precisa correr para alcançar o ritmo da produção agrícola. “Seguramente o produtor vai fazer o seu papel, continuar a produzir e vamos chegar a 400 milhões de toneladas, a 450 milhões, que é o planejamento para 2030. E a gente tem o mesmo volume de rodovias, de ferrovias, de terminais de retroárea (locais para serviços aduaneiros e de regulação de fluxo de carga), de berços de atracação. E aí?”, questionou.

Apesar dos investimentos anunciados, Elisângela Lopes, assessora da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, disse que o custo do frete no Brasil é maior que o da Argentina e dos Estados Unidos, outros dois grandes produtores de grãos. E reclamou da baixa capacidade de armazenagem. Para uma produção de 320 milhões de toneladas, existem silos apenas para 201 milhões.

Outros sistemas de transporte
Outra grande queixa do setor é a demora na conclusão de ferrovias. Segundo Davi Barreto, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, a malha ferroviária atual equivale a 21,5% do total dos sistemas de transporte, enquanto a Rússia tem 81%. A China tem 14%, mas 51% do sistema é aquaviário. 120 vagões de trem comportam a mesma carga de 360 caminhões.

Em relação aos portos, Alex Sandro de Ávila, secretário do Ministério de Portos e Aeroportos, disse que serão realizados 16 leilões de concessões estes ano. Outros 100 portos privados estão em análise para autorização de implantação.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub